TJSP 04/08/2020 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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diverso, ou seja, apelação. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada. Intimese. - ADV: ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), APARECIDO ALEXANDRE
VALENTIM (OAB 260713/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/
SP), SIDNEIA LOPES (OAB 289956/SP)
Processo 1008811-71.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Adriani Ensino de
Idiomas Ltda (Skill Indaiatuba) - Ante a informação de endereço ainda não diligenciado, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, procedendo aos recolhimentos necessários. Na inércia, nos termos do art. 196, inciso XI, das NSCGJ, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB
237492/SP)
Processo 1009418-89.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Lourdes Mendicino - Bruno Mendicino - - Claudio Rafael Mendicino - JOSÉ HONORATO DA SILVA - - Brasilmaxi Logistica Ltda. - - Bradesco
Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Tendo em vista que houve a habilitação do crédito dos autores junto aos autos de
recuperação judicial, conforme informado às fls. 536/538, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. Em caso de indeferimento
do plano de recuperação judicial, a parte deverá formular pedido adequado, por meio de incidente de cumprimento de sentença.
Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP), JOSE CARLOS MARTINS (OAB 62725/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB
316408/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), LUIZ HENRIQUE
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP)
Processo 1010214-46.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Providencie a parte o recolhimento da taxa para as devidas pesquisas, no prazo legal - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1010620-28.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Di Giacomo
Araujo - Banco Itaucard S/A - Ante a apelação apresentada, manifeste-se a parte em contrarrazões, no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CASSIO HENRIQUE SAITO (OAB 305559/SP), THALES MANZANO
PARISOTTO (OAB 305639/SP)
Processo 1012481-20.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.P.I.P.I.
- Vistos. Verificada que a ordem de bloqueio de valores junto ao sistema BacenJud restou negativa, dê-se ciência à parte
exequente acerca das informações obtidas através das pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e Renajud, aguardandose, após, por manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias. Ainda, como
a consulta junto ao sistema Infojud constatou a existência de declaração de imposto de renda, da parte executada, que ora se
junta aos autos, determino que o presente feito passe a prosseguir sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG n°
21/2018. Tarje-se o feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/
SP)
Processo 1012481-49.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Associação dos Moradores
do Vale das Laranjeiras - Mathias Correa - - Oleneide Felska Correa - Vistos. Fls. 820/821: Pela simples leitura dos fundamentos
invocados pelo embargante, é possível constatar que estes embargos visam, na verdade, a alteração da sentença embargada,
não se amoldando às hipóteses do art. 1.022, do CPC. Vê-se, portanto, que o presente recurso mostra-se inadequado à
pretensão do embargante, no caso, a reforma da aludida sentença e não sua declaração em decorrência de eventual omissão ou
contradição, cuja supressão pudesse alterá-la. A adequação recursal é um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, cuja
ausência impede o seu conhecimento. Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
- ADV: RAPHAELA CRISTINE BEZERRA (OAB 408414/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), JULIANA FELSKE
CORREA (OAB 255759/SP)
Processo 4000945-97.2013.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Leonardo Piovesan - Vistos. Oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando o envio de certidão
atualizada da matrícula n. 78.998, uma vez que não foi possível sua obtenção através do sistema Arisp. Sem prejuízo, dêse ciência à parte exequente acerca das informações obtidas através do sistema Arisp, às fls. 167/171, aguardando-se por
manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Servirá o
presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela serventia, uma vez que se trata de
parte beneficária da assistência judiciára gratuita. Int. - ADV: KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2020
Processo 0000095-04.2019.8.26.0248 (processo principal 1009280-88.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - E.G.B. - 1- Ante a certidão negativa de fls. 99, aguarde-se manifestação da parte
exequente, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento do ato, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas
necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NILBE LARA DE OLIVEIRA
AMBRUST (OAB 323107/SP), JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0000704-84.2019.8.26.0248 (processo principal 0003638-74.2003.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.K.S.M. - Vistos. Verificada que a ordem de bloqueio de valores junto ao sistema BacenJud restou negativa,
dê-se ciência, à parte exequente, do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Renajud, aguardando manifestação da
parte exequente, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP), ANNA MARIA MARTONI SALOMAO
(OAB 74824/SP)
Processo 0000768-60.2020.8.26.0248 (processo principal 1009113-66.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Vistos. 1- Conforme sentença de fls. 05/07, não há que
se falar em intimação por edital, tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente nos autos principais, tornando-se revel. 2Ante o demonstrativo atualizado do débito apresentado (fls. 14/15), intime-se a parte executada, por carta, no endereço indicado
a fl. 80 do processo principal, para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o débito ser acrescido
de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora
e avaliação. 3- Fica consignada a advertência de que o prazo para impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do
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