TJSP 05/08/2020 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
1218
45368/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1001439-93.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.P. - M.R.M. Vistos. Tendo em vista a volta dos trabalhos do IMESC, reporto-me à decisão de fls. 29, prolatando esta decisão nos termos do
Comunicado 585/2020. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001468-80.2018.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001149-43.2017.8.26.0511 - Vara Única da
Comarca de Rio das Pedras / SP) - C.D.F. - C.F. - REEXPEDIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS UTILIZANDO-SE O MODELO
ESPECÍFICO PARA CARTA PRECATÓRIA. A MESMA DEVERÁ SER RETIRADA ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, RETORNANDOSE OS AUTOS AO ARQUIVO. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB
262721/SP)
Processo 1001503-40.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N. - V.P.F.N. - Vistos. Certifique
a serventia se decorreu o prazo para manifestação da parte ré sobre o ato ordinatório de fls. 163. Não havendo mais provas,
declara-se encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após,
abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE
OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 1001565-46.2019.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Marcon Stringhini - Anselmo Stringhini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cartório de Registro Civil de Jumirim e Tabelião de Notas do Municipio de
Jumirm - Vistos. Expeça-se a carta de sentença, nos termos da decisão de fls. 208. Caberá a parte interessada a remessa do
documentos ao Registro Público ou Tabelinato, nos termos do artigo 1.273-A, inciso IV, das normas da NSCGJ. Após, remetamse os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. (COMPROVE O REQUERENTE O
RECOLHIMENTO da importância de R$-49,50, na guia FEDT, Código 130-9, a que alude o Provimento 833/04, atualizado pelo
Comunicado SPI 10/10, no prazo de 05 - cinco - dias). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/
SP), EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1001568-69.2017.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelina Beneton de Lara - Silvana
Valéria Benetton - - Maria Analia Benetton - - Maria Linda Flora de Novaes Benetton - - Maria Elisabete Benetton - - LUIZ
HAROLDO BENETON - Terezinha Benetton - Vistos. Há divergência no plano de partilha formulado pela parte inventariante
formulado por algumas herdeiras. Conforme decisões de fls. 481 e fls. 497, as divergência dependem de dilação probatória
e, devem, portanto, ser objeto de procedimento em vias próprias, nos termos do artigo 627, §3º do Código de Processo Civil.
Dessa forma, deve a parte inventariante realizar novo plano de partilha com exclusão dos itens 12.5, 12.6, 12.7, 12.8, 12.9,
12.10 e 12.11 relacionados às contas bancárias e investimentos em nome da falecida, bem como, dos valores decorrentes do
arrendamento rural, que devem ser discutidos em demanda própria e objeto, posteriormente, de sobrepartilha. Realizado esse
novo plano de partilha, deve a inventariante providenciar o pagamento do imposto causa mortis, nos termos do artigo 654 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA
E SOUZA (OAB 313819/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP)
Processo 1001647-14.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.A. - P.M.L.P. - - I.C.A.L. - V i s t o s, Defiro
a cota Ministerial de fl. 133, intimando-se, pessoalmente, a Secretária de Saúde do Município, srta. Maria Marlene Gazonato,
para atender o contido na decisão de fl. 123, no prazo de cinco dias, impreterivelmente, sob pena de responsabilização pessoal.
Intimem-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP),
ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP)
Processo 1001766-38.2019.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia de Fátima Crosatti Stringhini - Antonio José
Stringhini - V i s t o s, Reitere-se a intimação para cumprimento em quinze dias. Inerte, remetam-se os autos do processo ao
arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001772-45.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.A.S.S.A. - - M.L.F.S. - T.F.S.A. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do
prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, ou apresentar justificativa por não tê-lo feito. - ADV: EMILI TEIXEIRA
(OAB 425712/SP)
Processo 1001805-35.2019.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.L. - M.S.A.L. - Vistos. Diante dos ofícios de fls.
44 e fls. 45, cadastre-se o nome da causídica indicada em fls. 45 junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo do andamento
processual, intime-se a nova advogada nomeada para dar impulso processual ao feito e realizar as movimentações pertinentes.
Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1001831-33.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S. - A.J.S.S. - Homologo, por sentença,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, nos autos da ação de Exoneração de
Alimentos promovida por Rawesler de Souza em face de Ana Júlia Santos Souza, constante do termo de fl. 70, com resolução
de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15. Desde logo, certifique-se o trânsito
em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129979/SP), JESSICA FOGAÇA DE CAMARGO (OAB
329081/SP)
LEME
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
IMPRENSA DIGITAL - RELAÇÃO Nº 0151/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º