TJSP 05/08/2020 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
2298
para intimação de ACR, no endereço informado, devendo constar todos os endereços fornecidos para tentativa de localização,
caso infrutífera a diligência. Oficie-se ao Conselho Tutelar para que realize visitas na residência da criança AJ, para verificar
se há indícios de situação de risco, devendo ser elaborado relatório, no qual deverá constar, inclusive, informações sobre a
situação escolar da criança. Prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento das diligências, abra-se nova vista ao Ministério
Público para manifestação. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 1000566-44.2019.8.26.0396 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.D.F. - L.S.C. - Analisando os autos,
verifico que à fl. 224 foi expedida certidão de honorários parcial, pois houve interposição de recurso. Entretanto, houve acordo
entre as partes no processo 1002387-83.2019.8.26.0396, com pedido, nestes autos, de desistência recursal com a consequente
extinção do processo, conforme se observa na r. decisão de fl. 238, com certidão de trânsito em julgado à fl. 246. Portanto,
cancele-se a certidão de honorários expedida à fl. 248 e expeça-se nova certidão constando a data do Trânsito em Julgado, atos
praticados item 4. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), LEANDRO TADEU LANÇA
(OAB 260445/SP)
Processo 1000967-09.2020.8.26.0396 - Guarda - Seção Cível - J.N.R. - A.D. - Diante da justificativa apresentada pelo Setor
Técnico (fl. 48), DEFIRO o pedido de dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do Estudo Psicológico, contado
a partir do retorno das atividades presenciais nos Ofícios de Justiça. Ciência às partes e ao Setor Técnico. - ADV: DENISE
APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP)
Processo 1001088-37.2020.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000116-46.2018.8.26.0264 - Vara Única)
- J.R.G. - - A.T.D.T. - J.G.B. - Diante da justificativa apresentada pelo Setor Técnico (fl. 8), DEFIRO o pedido de dilação de prazo
de 15 (quinze) dias para apresentação do Estudo Psicológico, contado a partir do retorno das atividades presenciais nos Ofícios
de Justiça. Ciência às partes e ao Setor Técnico. Sem prejuízo, comunique-se ao Juízo Deprecante, através de e-mail, servindo
este despacho como ofício. - ADV: DANILA DE SANTIS SILVA (OAB 351097/SP)
NUPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0761/2020
Processo 0000304-74.2020.8.26.0397 (processo principal 1000037-22.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Adair de Paula Dutra - Agiplan Financeira S/A - Assim sendo, CONHEÇO mas REJEITO a impugnação ao
cumprimento de sentença apresentado, concedendo ao requerido-executado o prazo de 15 dias para pagar o débito, sob pena
de incidência da multa legal. Intimem-se e prossiga-se com a execução. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/
SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE
MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP)
Processo 0000457-78.2018.8.26.0397 (processo principal 0002132-18.2014.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.C. - W.A.C. - diante das pesquisas juntadas a fs. 159/161 e 162/163, manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB
376297/SP), ROBERTA FERREIRA BODELON (OAB 393909/SP)
Processo 0000480-58.2017.8.26.0397 (processo principal 0000444-31.2008.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Luzia
Teresa Carvalho Elias Guioto - Unimed de Orlandia Cooperativa de Trabalho Medico - Diante da certidão de f. 107, revejo a
decisão de f. 103, haja vista inexistirem valores a serem penhorados nestes autos. Anote-se. Intime-se o terceiro interessado
(Fundação Allan Kardec) desta decisão e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por ocasião do arquivamento
o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente
e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s)
defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado
pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo
1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP),
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), ISMAEL RUBENS MERLINO (OAB 29620/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0000550-07.2019.8.26.0397 (processo principal 0001262-41.2012.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Raienda Gabriela de Lima Fernandes - - Marcos Gabriel de Lima Fernandes - - Luiz
Gustavo de Lima Fernandes - - Radija Gabriela de Lima Fernandes - - (Representante) Helena Izidoro de Lima - tendo em vista
a informação de implantação de benefício juntada a fs.150/155, apresente o INSS o cálculo inverso ou impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, se o caso, vindo os autos conclusos na sequencia. - ADV: LUCIMARA
SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 1000163-72.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Henrique da Silva - Rossi e Rossi Comercio de Veiculos Ltda - - BANCO PAN S/A - Tendo em conta a interposição
de apelação, intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo
suscitadas questões preliminares em sede de contrarrazões, intime-se o(a) apelante para que se manifeste no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 1009, §2º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens.
Não sendo suscitadas questões preliminares em contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal tão logo apresentadas.
Entrementes, antes da remessa dos autos à instância superior, verifique a serventia o decurso de prazo para todas as partes. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/
SP), THATIANE DA SILVA LEME (OAB 431971/SP), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP), EDNEI MARCOS
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
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