TJSP 05/08/2020 - Pág. 366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
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OLIVEIRA (OAB 253505/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
(OAB 154958/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI
(OAB 146774/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP)
Processo 0008789-45.2009.8.26.0269 (269.01.2009.008789) - Procedimento Comum Cível - João Pinto do Amaral Filho Instituto Nacional do Seguro Social - Em cumprimento à determinação proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nas
folhas 299/300, encaminhem-se os presentes autos, com os volumes, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0010901-79.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010901) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimundo Ribeiro
Lima - - Darcina da Silva Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Leone Rossetti Neto e outros - Fls. 360/361:
em relação aos herdeiros de Roberto Isaias Machado de Almeida, providencie o autor pesquisa da existência de inventário. Em
relação à Lázara Machado Albuquerque defiro a citação por edital. Intime-se. - ADV: IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA
(OAB 110788/SP), JEANNAMELYN PRISCILA VIEIRA DA SILVA (OAB 341027/SP), SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO
(OAB 372468/SP)
Processo 0011637-39.2008.8.26.0269 (269.01.2008.011637) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Certifico e dou fé, que os autos estão arquivados , portanto, deverá o requerente providenciar o recolhimento da taxa de
desarquivamento no valor de R$33,46, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/19. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), WELLINGTON MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0013695-73.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013695) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edison Roberto Vieira
- - Rita de Cassia Moreira Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 266/267: defiro vista dos autos fora de cartório
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP)
Processo 0017003-25.2009.8.26.0269 (apensado ao processo 0017002-40.2009.8.26.0269) (269.01.2009.017003) Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Nilton Carlos Martins - Analisando o andamento desta execução de título
executivo extrajudicial, verifica-se a ocorrência da prescrição intercorrente, que, como é cediço, constitui-se em instrumento
indispensável para a estabilidade da relação jurídica e da paz social. Com efeito, ante a ausência de bens foi requerido o
arquivamento do feito. Por quase 10 (dez) anos os autos ficaram arquivados sem qualquer providência do credor para reclamar a
satisfação do débito (fl. 31), ou seja, a presente execução ficou parada, ensejando o reconhecimento da ocorrência da prescrição
intercorrente. Percuciente, na hipótese deste processo o seguinte julgado: “Execução - extinção - reconhecimento da prescrição
intercorrente - suspensão do processo há seis anos impossibilidade de eternização da ação - entendimento jurisprudencial
prescrição da execução regulada pela prescrição do título que a embasa, no caso, mensalidades escolares - Inteligência do
art. 206, § 5o, inciso I, do NCC - Recurso Desprovido - Decisão Mantida” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, apelação
nº 0009547-46.1998.8.26.0451, Relator Desembargador Ademir Benedito, j. 16/11/2011). Desta forma, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado,
Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0023407-87.2012.8.26.0269 (apensado ao processo 0007624-12.1999.8.26.0269) (processo principal 000762412.1999.8.26.0269) (269.01.1999.007624/2) - Cumprimento de sentença - Renata Proenca de Queiros - - Renato Medeiros
de Queiros Filho - - Rodrigo Proenca de Queiros - - Vera Xavier de Proenca Queiros - Angela Beatriz Souza João - - Laila
Fernanda Souza Braga - - Thais Souza João - - Ana Lucia Franco João de Camargo - - Fernando Elias Franco João - Marcos de
Almeida Cunha - Fl. 1.031: Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 64.032, junto ao Cartório de Registro de Imóveis
local. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os(as) executados(as) da penhora realizada, através dos
advogados constituídos nos autos. Após, proceda a serventia a averbação da penhora junto ao sistema disponibilizado pela
ARISP. Por fim, manifeste-se o exequente com relação à avaliação do bem. Oportunamente, indique se deseja a adjudicação
e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Fls. 1.037/1.040: Ciência às partes. Defiro o
levantamento pelos exequentes do valor depositado na fl. 1038. Para tanto apresentem planilha com a individualização do crédito
e o formulário do MLE devidamente preenchido. Após, expeça a serventia o necessário. - ADV: CRISTIANE ALMEIDA ALVES
CONCIANCI (OAB 284824/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), THAIS SOUZA HORWATH (OAB 359770/SP),
ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP)
Processo 0025402-72.2011.8.26.0269 (269.01.2011.025402) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Card Mais Administradora de Cartões Ltda - - Nivaldo Macedo - - Giane Maria de Oliveira Soares Macedo - Claudio Alves de Carvalho - Analisando o andamento desta execução de título executivo extrajudicial, verifica-se a ocorrência
da prescrição intercorrente, que, como é cediço, constitui-se em instrumento indispensável para a estabilidade da relação
jurídica e da paz social. Com efeito, ante a ausência de bens foi requerido o arquivamento do feito. Por quase 8 (oito) anos os
autos ficaram arquivados sem qualquer providência do credor para reclamar a satisfação do débito (fl. 55), ou seja, a presente
execução ficou parada, ensejando o reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente. Percuciente, na hipótese deste
processo o seguinte julgado: “Execução - extinção - reconhecimento da prescrição intercorrente - suspensão do processo há seis
anos impossibilidade de eternização da ação - entendimento jurisprudencial prescrição da execução regulada pela prescrição
do título que a embasa, no caso, mensalidades escolares - Inteligência do art. 206, § 5o, inciso I, do NCC - Recurso Desprovido
- Decisão Mantida” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, apelação nº 0009547-46.1998.8.26.0451, Relator Desembargador
Ademir Benedito, j. 16/11/2011). Desta forma, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso V, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º