TJSP 06/08/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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manifestação, ficará sujeito à prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1007172-87.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Bichoff COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À serventia para que proceda a inclusão dos procuradores da requerida indicados
as fls. 194, na contracapa dos autos, bem como no sistema Saj. Após, dê-se-lhe vista pelo prazo de 15 dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007202-93.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.Z.C.P. - D.C.P. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão civil. O executado não foi intimado da presente ação.
Houve pedido de homologação de acordo (fls. 121/122), do qual não foi homologado, em virtude de falta de representação do
executado. Noticiado o descumprimento do acordo pelo executado requerendo a exequente a penhora dos imóveis indicados
as fls. 127/128. A representante do Ministério Publico opina favoravelmente à penhora, vez que com a aceitação do acordo pelo
exequente deixa descaracterizada a urgência que possibilita o decreto da prisão civil, devendo a ação ser convertida pelo rito
da penhora (fls. 132). Pois bem, razão o Ministério Publico em sua cota de fls. 132, portanto, converto a presenta ação pelo rito
da penhora. Antes de analisar o pedido de fls. 127/128, comprove o exequente a propriedade dos bens indicados, juntando a
certidão de matricula dos imóveis, em 15 dias. Com a juntada, voltem-me. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO
(OAB 182914/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1008196-53.2017.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Leandro - Gabriel Leandro de Lima Alessandra Renata Leandro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(a)(s)
inventariante (s), em 15 dias. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2020
Processo 0000099-13.2019.8.26.0322 (processo principal 1000039-96.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Dê-se vista ao exequente para
requerer o que de direito, em 15 dias. - ADV: FRANCISCO CARLOS MAZINI (OAB 139595/SP), CRISTIAN DE SALES VON
RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 0000145-65.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1000421-16.2019.8.26.0322) (processo principal 100042116.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Laboratório Morales Ltda - Sete Mais Análises
Clínicas e Serviços Médicos Eireli - Sobre a contraproposta de fls. 29, manifeste-se o executado em 15 dias. Após, torne o feito
conclusos. - ADV: AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP), KÁTIA SIMONE SOARES (OAB 410450/SP),
DOUGLAS EDUARDO ALVES (OAB 334525/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS
MIELLI (OAB 241468/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0000150-87.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1000259-26.2016.8.26.0322) (processo principal 100025926.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alber Lins Dantas Regiane - Estrela Acquarius
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Antes de analisar o pedido de fls. 85, intime-se o(a) exequente (s) para providenciar
(em) o recolhimento da taxa do serviço de “impressão de informações” ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de
R$ 16,00, código 434-1, em 15 dias, comprovando-se no feito. - ADV: DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB 269861/
SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP)
Processo 0000320-93.2019.8.26.0322 (processo principal 1003757-33.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Casa de Carnes Sabino Ltda- Me - Telefonica Brasil S/A - Diante da certidão supra e
com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação Cumprimento de
sentença proposta por Casa de Carnes Sabino Ltda- Me contra Telefonica Brasil S/A. Liberem-se eventuais penhora e bloqueios
existentes. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ROBERTO PIRES
RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 0000414-07.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1001565-64.2015.8.26.0322) (processo principal 100156564.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter José Martins Galenti - Transporte
Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda - Diante do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) judicial(is) (fls. 63) e, tendo em vista
que o valor bloqueado foi convertido em penhora (fls. 57), necessário a intimação do executado da penhora efetuara, assim,
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, do(s) bloqueio(s) “on line” através do sistema Bacen Jud.
e a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A. Decorrido o prazo de 10 dias da intimação com ou sem
manifestação do(a)(s) executado(a)(s), voltem conclusos. Intime-se. (Aos 21/06/2020 foi realizado bloqueio(s) “on line” através
do sistema Bacen Jud na conta bancária da executada Transporte Rodoviário de Cargas Zappellini Ltda, na valor de R$ 8.004,50,
valor que foi transferido para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A á disposição deste juízo) - ADV: AFRANIO TADEU
RAMOS CAMARGO (OAB 4488/SC), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 0000493-83.2020.8.26.0322 (processo principal 0001208-82.2007.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.R.V. - C.V.F.A. - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao executado.
Anote-se. Sobre a justificativa e documentos de fls. 45/69, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. À serventia para que
proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Após, dê-se vista ao MP.
Int. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0000595-08.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1000259-26.2016.8.26.0322) (processo principal 100025926.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda - - Tanzilli Sociedade de Advogados - Alber Lins Dantas Regiane - Fls. 29, manifeste-se a exequente, em 15 dias. - ADV:
CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), DOUGLAS LISBOA
FROTA BERNARDES (OAB 269861/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP)
Processo 0001336-48.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1001037-88.2019.8.26.0322) (processo principal 100103788.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.D. - K.X.C. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o
pedido para, em favor do exequente: 1) MANTER o bloqueio da conta do valor de R$ 1.350,00; 2) DESBLOQUEAR o saldo
remanescente bloqueado. Para expedição dos MLEs, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos novo
“Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, item
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