TJSP 06/08/2020 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1440
ao arquivo como extinto. Int. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)
Processo 1000546-78.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosa Meneguim - Sindicato
Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Manifestar o requerido sobre a proposta de honorários
apresentada pelo perito judicial às páginas. 269. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), RENAN
BORGES COLETO (OAB 412105/SP), MAIARA BORGES COLETO (OAB 358264/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI
NEVES (OAB 164707/SP), ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
Processo 1001999-11.2020.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Laura Otero Ramos - Mirielle
de Freitas Ramos e outro - Manifestar o advogado do exequente sobre os ARs devolvidos com cumprimento negativo “não
procurado”. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 1002501-47.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Miqueias Cruz Miranda - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Intimar as partes sobre a petição do perito judicial de páginas 135, Dr Paulo José
Sinatora, designando a perícia técnica clínica para o dia 04/09/2020, às 15:00 horas, a realizar-se no consultório, situado na
Rua das Turmalinas, nº 190, Jardim Maria Isabel, nesta cidade de Marília/SP. Intimar o requerente pessoalmente. Cadastrar o
perito no Portal de Auxiliares da Justiça, caso ainda não cadastrado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002660-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - E.M.A. - Rosana Manzano Alves
Gouveia - - Silvana Manzano Alves - - Ewerton Manzano Alves - Assim, estando o feito em ordem e não havendo irregularidades
a serem sanadas, dou o feito por saneado. Defiro as provas úteis pelas quais protestaram as partes, quais sejam: oral e
documental. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2020, às 14h30min, que será
realizada na sala de audiências desta 5ª Vara Cível, localizada no último andar do Prédio do Fórum, situado na Rua Lourival
Freire nº 110, Bairro Fragata, em Marília-SP. Cabe aos advogados das partes informarem ou intimar as testemunhas por eles
arroladas no prazo legal do dia, da hora e do local da audiência designada (NCPC, art. 455). A intimação deverá ser realizada
por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao Advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (NCPC, art. 455, § 1º). Contudo,
a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, do artigo
455, do NCPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (NCPC, art. 455, §
2º). Ressalte-se que a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º, do artigo 455, do NCPC, importa desistência
da inquirição da testemunha (NCPC, art. 455, § 3º). Intimem-se as partes, inclusive para prestarem depoimento pessoal sob
pena de confissão, devendo esta advertência constar expressamente no mandado. Fixo desde já os pontos controvertidos:
Existência ou não de ato a dar ensejo ao ressarcimento; além do montante a ser ressarcido se existente. Quais as despesas e
os lucros advindos dos imóveis recebidos por herança de 2010 a 2017; avaliação da produtividade dos imóveis. Sem prejuízo,
defiro somente a expedição de ofício ao Diretor Técnico da Divisão de Escritório de Desenvolvimento Rural e à Diretora Técnica
da Divisão de Defesa Agropecuária de Marília, conforme requerido às fls. 963. Intimem-se. - ADV: NILTON CESAR ALVES
(OAB 382297/SP), NATHALIA POLINY ALVES GOUVEIA ALBERTONI (OAB 357392/SP), DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB
209033/SP)
Processo 1002669-49.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Milton Barboza - Vistos. Defiro as pesquisas de endereço requeridas, pelos sistemas Infojud,
Bacen Jud e Serasajud. Igualmente defiro o bloqueio do licenciamento do veículo, objeto da ação, pelo sistema Renajud.
Encaminhem-se os autos para acesso aos sistemas. Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO
(OAB 169295/SP)
Processo 1002848-51.2018.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Mercantil - Vanessa Eugenio Mazzo Rodrigues
- Banco Itauleasing S/A - Manifestar o requerido sobre a petição do perito judicial de páginas 227. - ADV: GABRIEL LOPES
MOREIRA (OAB 355048/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP)
Processo 1003102-53.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cleonice da Silva Lourenço - BANCO PAN
S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Páginas 248/257: Ciência às partes da juntada aos autos da decisão do agravo
de instrumento. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado. No mais, aguardar manifestação do réu nos termos da r.
Decisão de página 244. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1003108-60.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
- Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Ana Carolina Guerreiro - Ante a certidão negativa do
Oficial de Justiça acima, manifeste-se o(a) Requerente em prosseguimento. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/
SP)
Processo 1003458-48.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rafael Henrique Oliveira Bisterço e outro - Odair Laurindo e outros - Páginas 79/80: Ante a devolução das cartas de citação
negativas, manifestem-se os autores, informando, se for o caso, novo endereço, bem como providenciando o recolhimento de
nova taxa de postagem, ou ainda se desejar citação pessoal por oficial de justiça, proceder ao recolhimento das diligências
devidas. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1003517-36.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Regiane de Oliveira Domingues - - Agenor Domingues - Vistos. Por ser valor incontroverso, defiro o levantamento do depósito
de página 97, expedindo-se MLE em favor da requerente, conforme formulário de página 102, se em termos. Igualmente, ante
o depósito de página 104, providencie a autora a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Com a providência, expeça-se MLE. Sem prejuízo, ante a certidão de página 92, fica
constituído de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, § 2º, do CPC),
acrescido das custas e honorários advocatícios que fixo em 5% (cinco por cento) do débito. Após, intime-se a requerente para
prosseguimento, devendo requerer o cumprimento de sentença por meio de incidente processual, deduzindo-se do débito os
valores levantados, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), RENATA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 284862/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB
269458/SP)
Processo 1003517-36.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- Regiane de Oliveira Domingues - - Agenor Domingues - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de
Levantamento Eletrônico (Nº Gerado: 20200805100433015384), em favor da requerente, no importe de R$ 171,28, o qual,
após assinado, será enviado ao Banco do Brasil S/A eletronicamente. - ADV: RENATA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 284862/
SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º