TJSP 06/08/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1569
DESPACHO
Nº 0008552-27.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Caixa Seguradora S/a - Embargdo: Hds Corretora de Seguros Ltda - Visto. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
resposta no prazo de 5 (cinco) dias. O julgamento será virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio,
certifique a serventia. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: André Luiz do Rego Monteiro
Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Renata Aleman Mendes Catran (OAB: 321687/SP) - Lívia Cristina da Silva Saad Affonso
(OAB: 162092/RJ) - Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB: 289646/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000349-11.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Nelson Anselmo de Souza (Justiça Gratuita) - 1. Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do
inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; 2. Faculto às partes manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste
Tribunal, bem como das Resoluções nº 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes
- Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP) - Hanaí Simone Thomé
Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000834-90.2019.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Chavantes - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Sotero Gonçales Naveiros (Justiça Gratuita) - 1. Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do
inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; 2. Faculto às partes manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste
Tribunal, bem como das Resoluções nº 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes
- Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Deborah
Cristina de Carvalho (OAB: 262035/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001410-72.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A - Apelada: Isadora Targa Delfim (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: Luiz Antônio Targa - Interessado: Aigle
Azur - Visto. Comprove a apelante, nos termos do artigo 1.007, § 2°, do CPC e do artigo 4°, § 2º, da Lei n° 11.608/03, com
redação alterada pela Lei nº 15.855/2015 (4% sobre o valor da condenação), o complemento das custas de preparo, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Outrossim, observo que as contrarrazões de fls. 298/307 foram subscritas digitalmente
pelo Doutor Ricardo Alessi Delfim, causídico inscrito na OAB/SP sob o nº 136.346, que não trouxe ao processo o necessário
instrumento de mandato assinado por Isadora Targa Delfim e Luiz Antônio Targa, outorgando-lhe poderes para defendê-los em
Juízo. Diante disso, determino o prazo de 5 (cinco) dias para que seja regularizada a representação processual dos apelados,
sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do artigo 76, § 2º, II, do CPC. O julgamento será virtual, nos
termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. No silêncio, certifique a serventia. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio
Mesquita de Oliveira - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP)
- Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001486-12.2017.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Banco do Brasil
S/A - Apda/Apte: Maria Rosa Domingos (Justiça Gratuita) - 1. Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do
inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; 2. Faculto às partes manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste
Tribunal, bem como das Resoluções nº 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes
- Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Fernando Menezes Neto (OAB:
305683/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1002359-10.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Mara Lúcia Alves Pereira Gianti - 1. Recebo o recurso de apelação, no duplo efeito, nos termos do inciso II, do
parágrafo 3º, do artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil; 2. Faculto às partes manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, bem
como das Resoluções nº 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Servio
Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Aline Fornazari Bueno de Camargo
(OAB: 253181/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1002574-20.2019.8.26.0452/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargda: Nilza de Souza Oliveira Ribeiro (Justiça Gratuita) - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso;
Faculto às partes manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº
549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, bem como das Resoluções nº 314 e 318 do Conselho Nacional
de Justiça. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Daniel Jorge de
Almeida Salvador (OAB: 359374/SP) - Diorges Bernardo Palma (OAB: 389140/SP) - André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1003071-88.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º