TJSP 06/08/2020 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1702
ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
Processo 1000612-93.2018.8.26.0355 - Sonegados - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Tiago
Bueno de Toledo Domingues - Jussara Domingues Fonseca - Designada audiência de instrução, debates e julgamento para o
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14H30. Intimem-se as partes por seus advogados. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA
KINO (OAB 216352/SP), OSCAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 345305/SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP),
ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
Processo 1000612-93.2018.8.26.0355 - Sonegados - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Tiago
Bueno de Toledo Domingues - Jussara Domingues Fonseca - Propostos os honorários (fls. 206/209), abra-se vista às partes
para manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP), EDUARDO MASSARU
DONA KINO (OAB 216352/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP), OSCAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB
345305/SP)
Processo 1000665-40.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M. - I.M.L. - Vistos. IVANISE MARIA DE
LIMA, já qualificada nos autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em estreita síntese, que teria havido suposta
omissão na decisão de fl. 71. A omissão consistiria na ausência de análise do pedido atinente ao estudo social, constante em fls.
68. É o essencial a relatar. Decido. Conheço os embargos, pois tempestivos. Ademais, verifico que os embargos de declaração
merecem acolhimento, vez que presente omissão quanto à análise do meio de prova em questão. Portanto, consigno que
eventual realização de estudo social será considerando após a produção de prova oral, caso seja necessário ante a dinâmica
apresenta em instrução processual. Assim, ao final da audiência de instrução e julgamento, este Juízo apreciará a pertinência
do pedido de realização de estudo social constante em fls. 68, item “I”. Ante o exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS E DOU
PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB
346698/SP)
Processo 1000727-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M. - R.S. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 354 ou 355 do Novo Código de Processo
Civil. Presentes, de mais a mais, as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do
processo e inexistindo matérias preliminares ou nulidades a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção das
provas requeridas, especialmente a pericial (SANGUÍNEO), assim oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para
a realização da mesma. Faculto as partes a apresentação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 05 dias. Sem
prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento designo o DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 17H30. Faculto
às partes a apresentação de rol de testemunhas, que deverá ser depositado até 20 (vinte) dias antes da audiência, contendo
nomes, profissão, residência e local de trabalho, sob pena de desconsideração do rol e preclusão de prova. Saliento que as
testemunhas deverão comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação.
Em relação à prova documental, serão observadas as regras contidas no artigo 435 e parágrafo único do NCPC. Intime-se. ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 1000775-39.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - M.V.C.S. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. Sem prejuízo, informem as
partes se foi realizada a coleta para exame de DNA na data designada a fls. 31. Int.. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/
SP), TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP)
Processo 1000775-39.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - M.V.C.S. - Vistos.
Fls.45: Intimem-se a parte autora e o requerido, através de seus advogados, para que compareçam à coleta do material genético
agendada para o DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13 HORAS, no Laboratório Regional CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Ribeira), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP, CEP: 11900-000. Os advogados
deverão providenciar o comparecimento das partes à perícia, não havendo mais intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: TATIANA
SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000837-50.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.P.T.H. - R.F.N. - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. Int.. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS
(OAB 272904/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS
(OAB 346698/SP)
Processo 1000871-54.2019.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Imissão na Posse (nº 0011070-82.2016.8.26.0477 - JUIZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP) - Lúcia Helena Gama
de Souza - Fls. 17: Manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, devolva-se a presente
ao juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1000892-30.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M. - - S.L.M. - - A.C.L.M. - M.M.
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. Int.. - ADV: SUETUGU KAYO
(OAB 20196/SP), IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1001036-04.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.S.L. - Vistos.
Considerando que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral
inviabiliza a total superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise
sanitária no Estado de São Paulo, por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos
presenciais através de Sistema Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução
do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA
09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 17H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art.
334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Expeça- se mandado para citação e intimação do requerido Danilo Santos
Marcondes. Expeçam-se mandados para intimação dos demais requeridos. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1001093-90.2017.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.R.P.M. - F.J.M. - Oficie-se à OAB
solicitando a indicação de um advogado para funcionar como curador especial ao executado. Com a nomeação, intime-o a
apresentar defesa no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), JENIFFER ANTUNES
BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP)
Processo 1001251-77.2019.8.26.0355 - Curatela - Remoção - I.S.F. - Realize-se o estudo social conforme requerido. Int. ADV: PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 420696/SP)
Processo 1001295-96.2019.8.26.0355 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.M.F.O. - - F.A.R.K. - S.R.K. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva movida por A.M.D.F. e F.A.R.K., este
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