TJSP 06/08/2020 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1908
Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. 2 - P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Intime-se. ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP)
Processo 1024367-94.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 1026580-73.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberto Batista Rodrigues - Nos
termos do Comunicado CG nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1026580-73.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2020
Processo 1006157-68.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDECI DO CARMO - Renato Lopes
Faury - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Fls. 604, fls. 617, fls 621 e diante do quanto certificado a fls. retro,
ciência às partes da perícia marcada cuja data é ratificada para o dia a 12/08/2020, às 14h30min no imóvel objeto da ação ( Rua
Benedito Sérvulo Santana, esquina com a Rua Santo André, nesta Comarca e Município de Mogi das Cruzes). Ciência ao perito
(e-mail a fls. 603). - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP),
JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
Processo 0000168-85.2020.8.26.0362 (processo principal 1002762-31.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Viviane Aparecida Henriques - Ciência do decurso do prazo sem pagamento do débito ou apresentação
de embargos/impugnação. Manifestar-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Decorrido
o prazo e nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório conforme constou na r. Decisão de fls. 11/13,
iniciando-se o prazo de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo-se também a prescrição, nos termos do artigo
921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de prescrição
intercorrente de 05 (cinco) anos e o processo será remetido ao arquivo (§§2 º e 4º do mesmo artigo). - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000177-81.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Emanuel Gonçalves
Freire - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência da expedição do Mandado deLevantamentoEletrônico, conforme
formulário de fls. 39, bem como do seu encaminhado ao Banco para processamento, conforme comprovante que segue anexo.
- ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 0000263-18.2020.8.26.0362 (processo principal 1006147-84.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Viviane Aparecida Henriques - Ciência do decurso do prazo sem pagamento do débito ou apresentação
de embargos/impugnação. Manifestar-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Decorrido
o prazo e nada sendo requerido, o processo será remetido ao arquivo provisório conforme constou na r. Decisão de fls. 12/14,
iniciando-se o prazo de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo-se também a prescrição, nos termos do artigo
921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de prescrição
intercorrente de 05 (cinco) anos e o processo será remetido ao arquivo (§§2 º e 4º do mesmo artigo). - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000748-18.2020.8.26.0362 (processo principal 1008993-69.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Regulamentação de Visitas - C.C.S. - Vistos. Fls. 62: Defiro o pedido. Expeça-se nova carta de intimação à executada,
nos termos da decisão retro. Intime-se. - ADV: CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY
MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP)
Processo 0000935-26.2020.8.26.0362 (processo principal 1009044-22.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º