TJSP 06/08/2020 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2000
Nadir Figueiredo Ind e Com S/A - Embgte/Embgdo: Multividro Ind e Com Ltda - Embgte/Embgdo: Cia Agrícola Administradora
Coml e Industrial Caaci - Embgdo/Embgte: Municipalidade de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Miguel Luiz F Meza (OAB: 11372/SP) - João
Carlos Meza (OAB: 96831/SP) - Cristina Haddad (OAB: 70865/SP) - Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP) Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9171816-19.2008.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo
Studart Lopes (herdeiro De) (e Outra) - Embargte: Gisele Studart Lopes (herdeira De) - Interessado: Alvaro Luz Franco Pinto
- Interessado: Luiz Paulo Braga Braun - Interessado: Haroldo Ferreira - Interessado: Reginaldo Passos - Interessado: João
Capezzutti Netto - Interessado: Teor Engenharia Ltda - Interessado: Acacio Kato - Interessado: Paulo Augusto Breseghelo
Braun - Interessado: Lourdes Breseghelo Braun - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Rogerio
Lauria Tucci (OAB: 7458/SP) - Vagner Mendes Bernardo (OAB: 182225/SP) - Pedro Caetano Dias Lourenço (OAB: 346041/SP)
- Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP) - Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP) - Felipe Rodrigues dos Santos (OAB:
342185/SP) - Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Anderson Martins da Silva
(OAB: 234321/SP) - Tiago Cardoso Zapater (OAB: 210110/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Rafael Valle
Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Mello
Freire (OAB: 2325/SP) - Sergio Gobbetti (OAB: 14587/SP) - Takeitiro Takahashi (OAB: 40063/SP) - Venessa Pereira Teixeira
Nascimento (OAB: 288455/SP) - Virgilio Bernardes Carbonieri (OAB: 155175/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184271-60.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Municipalidade de São Paulo - Embgdo/Embgte: União Cultura Brasil Estados Unidos - nego seguimento ao recurso especial
interposto em fls. 336/342. Int. São Paulo, 7 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Fabiana Torres de
Aguiar (OAB: 299252/SP) - Alexandre Lobosco (OAB: 140059/SP) - Rodrigo Dantas Gama (OAB: 141413/SP) - Marcial Barreto
Casabona (OAB: 26364/SP) - Miguel Barbado Neto (OAB: 275920/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184271-60.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Municipalidade de São Paulo - Embgdo/Embgte: União Cultura Brasil Estados Unidos - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 7 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marino Neto - Advs: José de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/
SP) - Alexandre Lobosco (OAB: 140059/SP) - Rodrigo Dantas Gama (OAB: 141413/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB:
26364/SP) - Miguel Barbado Neto (OAB: 275920/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184271-60.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Municipalidade de São Paulo - Embgdo/Embgte: União Cultura Brasil Estados Unidos - Inadmito, pois, o recurso especial
interposto em fls. 344/362 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: José de
Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Alexandre Lobosco (OAB: 140059/SP) Rodrigo Dantas Gama (OAB: 141413/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Miguel Barbado Neto (OAB: 275920/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184271-60.2001.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Municipalidade de São Paulo - Embgdo/Embgte: União Cultura Brasil Estados Unidos - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio
será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: José de Paula Monteiro Neto (OAB:
29443/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Alexandre Lobosco (OAB: 140059/SP) - Rodrigo Dantas Gama
(OAB: 141413/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Miguel Barbado Neto (OAB: 275920/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184828-71.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Clube Atletico Aramaçan - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os
fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. II, da
Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 184-8, 197-9 e 249-52, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego
seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905. Int. São Paulo, 7 de março de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Leandra Ferreira de
Camargo (OAB: 185666/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) Niljanil Bueno Brasil (OAB: 83420/SP) - Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9184828-71.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Clube Atletico Aramaçan - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 7 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/
SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Niljanil Bueno Brasil (OAB: 83420/SP) - Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB:
80572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184828-71.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Clube Atletico Aramaçan - No caso de interposição de Agravo Interno nos
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