TJSP 06/08/2020 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
210
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se a Exequente, em 30 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOAQUIM PAULO
LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1007699-38.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - “ Vista para o SAAE do AR Negativo, de folha retro, que retornou com a mensagem de Não existe o
número.” - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008395-69.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Moscou Com. Dist. Importação Eireli - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a
resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008660-71.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vista a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 20. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008660-71.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vista a Exequente tendo em vista que decorreu o prazo do sobrestamento de fls. 20. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008739-21.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008893-34.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intime-se a (o) executada (o) por edital para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de inscrição da divida. Decorrido o prazo legal sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição em
divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1008893-34.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009020-74.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010697-71.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010963-92.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011122-35.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011160-13.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011397-81.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011398-66.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA
SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011437-29.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Ausente). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA
(OAB 155004/SP)
Processo 1012260-03.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S/A
- Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Assim, acolho em parte os embargos de declaração de fls. 154/157 para constar, no
dispositivo, as CDAs números 28.415/2017 e 28.409/2017 ao invés das identificados pelos números 25.003/2015 e 25.004/2015,
mantida a sentença em seus ulteriores termos. Retifique-se e P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1012265-59.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisitei informações junto ao sistema RENAJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1013563-23.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Thiago Sozio
Borlenghi - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de sua advogada para que no prazo de cinco (05), apresente comprovante
bancário de pagamento da guia dare(pag.25), no qual deverá constar o numero da referida(guia dare), não como acostado aos
autos(pag.26), para a devida extinção do mesmo. Int. - ADV: RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206838/SP)
Processo 1503260-82.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Campo Bonito Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
Fazenda. - ADV: JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP)
Processo 1503265-07.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Campo Bonito
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
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