TJSP 06/08/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2149
Processo 1010188-86.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Metropolitan Osasco - Residencial Osasco Spe Ltda - Ciência da Certidão de Objeto e Pé expedida às fls. 114/115. - ADV:
LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1010480-47.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Carina de Souza dos Anjos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Ante a manifestação de folhas 152, tornosem efeitoa petição de fls. 149/151.. Nada mais sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/
SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), RENATO D’AVILA SILVA (OAB 80139/SP), FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1012361-83.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Edielna dos Santos - Vistos. Fls. 74/76: HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
487, inciso III-b do Novo Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado expedido nestes autos, independente
de cumprimento. Indefiro o pedido de desbloqueio junto ao RENAJUD, pois não houve determinação nestes autos para tal
finalidade. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão lógica. P.I.C. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1013045-76.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane
Soares da Silva Almeida - Ympactus Comercial Ltda Me Telexfree - Manifeste-se a exequente acerca do encaminhamento da
certidão de fls. 596/598. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)
Processo 1013265-11.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Danielle do Nascimento - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP),
MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1013488-56.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1010373-27.2020.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível Pagamento - Condomínio Innova I - Vistos. Emende a parte autora corretamente seu pedido para fins, inclusive, de retificação
do valor atribuído à causa, cumprindo, no mais, o quanto já determinado à folha 159, item 4, no prazo lá já consignado. Intimese. - ADV: WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP)
Processo 1013761-35.2020.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ricardo Santilli Ekman Simões - - Olga Maria
Santilli Simões - Auto Oficina C & D Ltda ME - Vistos. Nos termos do artigo 59, parágrafo 1º, inciso VIII, da Lei do Inquilinato, é
possível a concessão de liminar no despejo por denúncia vazia, quando do término do prazo da locação não residencial, tendo
sido proposta a ação em até 30 (trinta) dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando o intento de retomada.
Com efeito, no caso em tela, a locatária foi notificada em 05 de junho de 2020 a desocupar o imóvel em trinta dias (fls. 21/23),
prazo que se findou em 05 de julho de 2020, de sorte a fazer incidir o disposto pelo artigo 59, inciso X, da Lei no 8.245/91, uma
vez que proposta a presente ação em 03 de agosto de 2020. De fato, não decorrido prazo de trinta dias do término do prazo
para desocupação do bem. Promovam os autores o depósito de caução em dinheiro, no valor de três aluguéis, no prazo de
05 (cinco) dias e sob pena de indeferimento da liminar pugnada. Sem prejuízo, providenciem o recolhimento do complemento
das taxas CPA, atentando para os valores atualmente em vigência (2% sobre oMENORsalário mínimo vigente na capital do
Estado - R$1.163,55, por mandante), bem como da diligência do Sr. Oficial de Justiça (seis UFEPs, visto que dois são os atos
a se realizar - notificação e despejo), no prazo de quinze dias. Escoado o prazo sem recolhimento das despesas processuais
complementares, fica desde já determinado o CANCELAMENTO da distribuição da presente ação (art. 290 do CPC). Intime-se.
- ADV: NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP)
Processo 1015008-85.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Pérola de Osasco - Reginaldo Pereira Fujii - Vistos. Diante a manifestação das partes às folhas 146 e 149, tornem os autos ao
contador para esclarecimento, no prazo e 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP), SANDRO
PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), LAUDEGE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 215348/SP)
Processo 1016373-14.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vital Rodrigues Oliveira - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1017212-05.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Ristretto Lorian Boulevard - Barbara Lourenço Pessoa - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 175: Aguardo a juntada aos autos
damatrícula com averbaçãoda penhora. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB
246801/SP)
Processo 1018158-45.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudio
Nazario Coutinho - Ympactus Telexfree S.a - Ciência da Certidão de Crédito expedida às fls. 433/436. - ADV: RODRIGO
ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), MANOEL MARQUES GOMES FILHO (OAB 384888/SP)
Processo 1019358-24.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Jacqueline Rezende Macedo - Vistos. Nos termos do comunicado SPI 34/2015, o prazo para devolução do AR digital é de
60 (sessenta) dias. Assim, cancele-se os ARs expedidos à folhas 203/215 e expeça-se nova carta. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1021221-78.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Keilla Cristina
Damasceno do Nascimento - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Ciência da Certidão de Crédito expedida às fls. 408/409.
- ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), MANOEL
MARQUES GOMES FILHO (OAB 384888/SP)
Processo 1021790-11.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Alberto Soares - - Cecilia Regina Alves de Moura Soares - LA VILLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - Vistos. Em
15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as
partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e
dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), FRANKLIN ALVES DE
OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP), NELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 68943/SP)
Processo 1022359-12.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelino
Barbosa Lima - Jania Ferreira Lima - Ciência ao interessado acerca da Certidão expedida. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO
(OAB 403578/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP)
Processo 1023519-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - JOSÉ ANTONIO MANOEL Vistos. Esclareça o peticionante de folhas 66, no prazo de 05(cinco) dias , tendo em vista certidão expedida às fls. 65. Intime-se.
- ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 1026199-35.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frm Serviços Eireli - Juci
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