TJSP 06/08/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2247
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2020
Processo 0001237-23.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - ALFREDO
VIEIRA JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULA BEATRIZ DE FREITAS SILVA (OAB 436131/SP)
Processo 0002205-87.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sebastião Arjona - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls.Retro, Diga a requerida. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 0003870-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1017078-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Iramil Carlos de Souza - - Jose Maria Bezerra - - Roselene Albina Zanelato - Marcos Rogerio Bugatti - - Edson Brito Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, diga
a FESP. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0005301-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1009387-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Dias Maia - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando
que o que se busca nestes autos é a aplicação da multa fixada na decisão inicial dos autos principais, INTIME-SE a PMO- via
Portal, para manifestação. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), MILENE SIMONE ALVES MANSANO
(OAB 119492/SP)
Processo 0005301-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1009387-10.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Dias Maia - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a
autora sobre a impugnação apresentada pela PMO. Int - ADV: MILENE SIMONE ALVES MANSANO (OAB 119492/SP), RUBEM
ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0007516-25.2020.8.26.0405 (processo principal 1003926-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caio Vinicius de Marcos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da concordância do autor, homologo os cálculos apresentados pela FESP, fls.35/36, ou seja R$546,46 (data- base: maio
de 2020). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital,
utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou
“RPV”. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0007517-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1004057-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Matheus Gonçalves Roncatto - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo autor ( fls.19), conferidos e
aprovados pelo Contador ( fls.24), ou seja R$5.859,80 (data- base: maio de 2020). Caso o credor solicite a expedição de ofício
requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0007519-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1001708-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Amadeu Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pela requerente ( fls. 20), conferidos e aprovados pelo
Contador (fls.25), ou seja R$8.114,14 (data- base: maio de 2020). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a
Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS
(OAB 291345/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA
(OAB 255146/SP)
Processo 0008404-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1000142-38.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Hugo Alexandre da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão
retro, intime-se a FESP, via portal e publicação via DOE, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0008782-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1022253-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre Rodrigues Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FESP, via portal e publicação via DOE, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008784-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1020363-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Pelegrim de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da certidão retro, intime-se a FESP, via portal e publicação via DOE, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: KELLEN
CRISTINA CARDOSO MONFREDINI DE SOUZA (OAB 368225/SP), WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0008785-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1015345-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Oliveira Reno - Vistos. Diante da concordância da FESP, homologo
os cálculos apresentados pela Requerente fls.02, ou seja R$ 4.918,10 (data- base: junho de 2020). Caso o credor solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0009130-65.2020.8.26.0405 (processo principal 1023093-31.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michele Santos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da concordância da FESP, homologo os cálculos apresentados pela requerente, fls.26/28, ou seja R$1.065,53 (data- base:
31 de maio de 2020). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no
formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes:
“Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP)
Processo 0009503-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1022404-55.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nerci Maria de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º