TJSP 06/08/2020 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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que seja autorizado seu ingresso tempestivo. Informado os e-mails das pessoas envolvidas, providencie-se o link de acesso
e encaminhe-se através do correio eletrônico. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), SILVIO
CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), GABRIEL AMADEU MACHADO (OAB 407232/SP)
Processo 4003283-76.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - MOTOPLAZA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Providencie a executada, MOTOPLAZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, o recolhimento das custas necessárias ao desarquivamento do processo no valor de R$ 32,15. Prazo: 5 dias. - ADV:
LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), CHRISTIAN
NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FACCIN GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 0000693-53.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Jose Claudinei Dalla Bernardino - Município de Jahu - Vistos. Recebo os
embargos de declaração porque tempestivos. Assiste integral razão quanto a omissão, em relação a qual nos escusamos.
Diante do deferimento da gratuidade, deve constar a ressalva no dispositivo. Nestes termos, passa a constar do dispositivo que
a condenação sucumbencial ficará ressalvada em observância à gratuidade deferida à parte requerente. No mais, mantida a
decisão proferida. Portanto, nestes termos acolhidos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA
(OAB 317732/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP),
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0000694-38.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Gilberto Dias - Município de Jahu - Vistos. Recebo os embargos de declaração
porque tempestivos. Assiste integral razão quanto a omissão, em relação a qual nos escusamos. Diante do deferimento da
gratuidade, deve constar a ressalva no dispositivo. Nestes termos, passa a constar do dispositivo que a condenação sucumbencial
ficará ressalvada em observância à gratuidade deferida à parte requerente. No mais, mantida a decisão proferida. Portanto,
nestes termos acolhidos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0000695-23.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - José Eduardo Ortiz - Município de Jahu - Vistos. Recebo os embargos
de declaração porque tempestivos. Assiste integral razão quanto a omissão, em relação a qual nos escusamos. Diante do
deferimento da gratuidade, deve constar a ressalva no dispositivo. Nestes termos, passa a constar do dispositivo que a
condenação sucumbencial ficará ressalvada em observância à gratuidade deferida à parte requerente. No mais, mantida a
decisão proferida. Portanto, nestes termos acolhidos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP),
RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0000696-08.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Leonice Moreira de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Recebo os
embargos de declaração porque tempestivos. Assiste integral razão quanto a omissão, em relação a qual nos escusamos.
Diante do deferimento da gratuidade, deve constar a ressalva no dispositivo. Nestes termos, passa a constar do dispositivo
que a condenação sucumbencial ficará ressalvada em observância à gratuidade deferida à parte requerente. No mais, mantida
a decisão proferida. Portanto, nestes termos acolhidos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: RICARDO IABRUDI
JUSTE (OAB 235905/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/
SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0000702-15.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria do Carmo da Silva - Município de Jahu - Vistos. Recebo os embargos
de declaração porque tempestivos. Assiste integral razão quanto a omissão, em relação a qual nos escusamos. Diante do
deferimento da gratuidade, deve constar a ressalva no dispositivo. Nestes termos, passa a constar do dispositivo: “Pela
sucumbência recíproca cada parte arcará com o pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da
liquidação em relação ao patrono da parte exequente e em 10% do valor do excesso constatado em prol do patrono da parte
executada, com base na regra do art. 85, do Código de Processo Civil, ante a complexidade da causa e duração, observada a
gratuidade deferida à parte requerente.” No mais, mantida a decisão proferida. Portanto, nestes termos acolhidos os embargos
de declaração. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 0002102-64.2020.8.26.0302 (processo principal 1002032-06.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - Fernanda Domingos de Campos - Município de Jahu - *Autos com vista à parte autora para
manifestação sobre impugnação de fls.21/34. Prazo 15 dias. - ADV: CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP)
Processo 0002951-70.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - JOSELI CASTRO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Vistos. Diante do tempo decorrido desde a realização da perícia (fls. 594/595), oficie-se o IMESC
observando-se os termos do Comunicado Conjunto 415/2020 - intimação via portal eletrônico, solicitando “urgência” na entrega
do laudo pericial. Com o a juntada, vista às partes pelo prazo de 15 dias e, após, conclusos para decisão. Providencie-se. ADV: JULIANA FONSECA BARCELLOS (OAB 336095/SP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP), WAGNER
PARRONCHI (OAB 208835/SP), MARIANA YUMI DINIZ (OAB 333487/SP)
Processo 0004926-06.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 4002210-69.2013.8.26.0302) (processo principal 400221069.2013.8.26.0302) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Andre de Souza Vince e outros - NEON
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA e outro - Vistos. Junte-se
neste incidente cópia da sentença de encerramento da falência proferida nos autos principais. Com o trânsito em julgado
da sentença, voltem conclusos os autos. Int. - ADV: LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), DANIELE THOMAZI MAIA
(OAB 343269/SP), DANIELLA GIMENEZ ANDRADE (OAB 130842/MG), GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS (OAB 46293/PR),
GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES (OAB 300092/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP),
PLÍNIO RODRIGUES DE MORAES FILHO (OAB 232681/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 0005686-76.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Aguas do
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