TJSP 07/08/2020 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
1512
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 0000256-13.2020.8.26.0334 (processo principal 0001671-17.2009.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.S. - Vistos. São embargos de declaração tempestivos, portanto, merecem
conhecimento. Alega o embargante a omissão na decisão de fls. 42 quanto a fixação dos honorários advocatícios. Razão assiste
ao embargante. Posto isto, conheço e acolho os embargos de declaração a fim de fixar os honorários advocatícios em 10%
sobre o valor do débito. Intimem-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000841-36.2018.8.26.0334 (processo principal 0001415-45.2007.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.F.M.P. - Expeça-se carta precatória para constatação e reavaliação do veículo penhorado. Oficie-se ao Inss
requisitando-se informações de vinculo empregatício em nome do executado, bem como à Caixa Econômica Federal requisitandose informações sobre a existente de saldo de FGTS em nome do devedor. Para fins de pesquisas junto ao sistema Bacenjud,
intime-se o exequente para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 1000168-89.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.E.A. - Vistos.
Requisite-se ao IMESC o agendamento da perícia, na forma já determinada nestes autos e ofício de fls. 133/134. Int. - ADV:
WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000199-75.2020.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.R.A.
- Manifeste-se a requerente acerca dos ofícios de fls. 105 (Tim), 113/114 (Claro) e 120/123 (Vivo), no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: MARIELY HERNANDES RODRIGUES (OAB 414775/SP)
Processo 1000246-49.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001715-17.2019.8.26.0383 - VARA ÚNICA) B.S.S. - Devolva-se ao r. Juízo deprecante observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RONALDO
JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA (OAB 399415/SP)
Processo 1000260-72.2016.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.V.A. - Manifeste-se a exequente acerca do AR negativo de fls. 345, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000323-92.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.S. - M.H.S. Intimação da requerente para manifestação sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 1000419-73.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.P.D. - A.V.A.D. Vistos. Ante os documentos apresentados a fls. 64-69, afasto a impugnação à gratuidade processual concedida ao autor. Defiro
a gratuidade processual à ré. No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, deverão as partes e Ministério Público especificar as
provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância. Int. - ADV: MARIA APARECIDA BISPO
SILVA (OAB 286254/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000531-42.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001879-75.2020.8.26.0664 - 3ª VARA CÍVEL)
- W.F.L.J. - Manifeste-se o requerente acerca do comprovante de depósito fls. 16. - ADV: NAHANE LETICIA DE MARCHI (OAB
357386/SP)
Processo 1000539-58.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.O. - - F.L.P.S.N. - Expeça-se a 2ª
via da certidão de honorários, na forma requerida. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000541-36.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.D. - Considerando a certidão de fls.
102, intime-se pessoalmente para pagamento das custas processuais finais, no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida ao
Estado. Int. - ADV: VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP)
Processo 1000550-48.2020.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - S.A.B. - R.P.S. - Nomeio o Dr. Rodrigo Rodrigues Vassoni,
advogado indicado pela OAB as fls. 68/69 como curador especial do interditando Rubens Pereira da Silva. Intime-se para
manifestação, no prazo legal. Aguarde-se a citação já determinada nos autos. Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/
SP), RODRIGO RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP)
RELAÇÃO Nº 0314/2020
Processo 0000145-29.2020.8.26.0334/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Jesus Rodrigues Gois - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ANTONIO
CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS
(OAB 312829/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP)
Processo 0000151-36.2020.8.26.0334 (processo principal 1000410-82.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Oliveira Melhado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls. *, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: VLADIMIR ANDERSON
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), MARCOS OLIVEIRA DE
MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0000172-12.2020.8.26.0334 (processo principal 1000043-24.2019.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Maria da Silva - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de
fls. 29/30, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP)
Processo 0000192-03.2020.8.26.0334 (processo principal 1000698-30.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Luiza Aparecida da Silva Marques de Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Reconsidero o despacho de fls. 49 visto que lançado equivocadamente. Considerando o decurso do prazo
para impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente. Requisite-se o pagamento, via “on line” junto ao E.
Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDERVALDO ALEXANDRE
MENONI (OAB 410678/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
(OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0000204-17.2020.8.26.0334 (processo principal 0000553-30.2014.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odemil Alves dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º