TJSP 07/08/2020 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
1615
agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0002159-81.2019.8.26.0346 (processo principal 1000690-51.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - André Rodrigo Gimenez Cabrera - - Thatiana Dal Fabbro Costa Lima - Supermercado Brandão
Martinopolis Ltda - - Ricardo Vital Brandão - - Maria de Lourdes Vital Brandao - Vistos. Fls. 47/49: O pedido de penhora deve
ser deferido. Nos termos do Parecer CG 606/2016-J, publicado no DJE do dia 12 de dezembro de 2016, o pedido de penhora
em destaque (no rosto dos autos), será feito por oficio e enviado ao respectivo juízo fisicamente ou por e-mail. Neste contexto,
oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Bernardes, para que aquele juízo possa formalizar a penhora por
termo nos autos nº 3001910-50.2013.8.26.0553/01 reservando-se eventuais valores/crédito, até o limite da divida discutida
nesta execução, conforme planilha de fls. 50 (R$ 13.399.56), que deverá instruir o oficio, em favor do exequente nestes autos.
Solicite-se, oportunamente, a comunicação da formalização do ato. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFICIO, que
poderá ser enviado por e-mail ao juízo destinatário. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGO GIMENEZ CABRERA (OAB 358875/SP),
LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP)
Processo 1000210-10.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de
Lourdes Galindo Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais
60 (sessenta) dias. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000212-77.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira Viera da
Silva - BANCO DO BRASIL SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), NIELFEN
JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 1000227-46.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Biajante Leme - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60
(sessenta) dias. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1000233-53.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Elias
Batista - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), NATHÁLIA HELENA DIAS (OAB 418417/SP)
Processo 1000274-15.2019.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria José Lopes
Guimarães - - Gilmar Guimaraes - ROZENI APARECIDA DE OLIVEIRA AQUOTTI e outros - Vistos. 1. Providenciem os autores
o recolhimento das custas iniciais em complementação, que devem corresponder a 1% sobre o valor da causa (R$ 37.447,94
- fls. 295/297) ou, no mínimo, a 5 UFESPs (para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61), no prazo de 15 dias,
sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova distribuição. 2. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia os procedimentos
necessários junto ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, previstos no Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado
CG nº 136/2020 (Disponibilização: DJE do dia 22/01/2020, Caderno Administrativo, Ano XIII, Edição 2969, páginas 31 a 33),
visando à vinculação e efetiva utilização das guias DARE (fls. 340/341) ao presente feito (queima). Cumpra-se. Intimem-se. ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), CESAR AUGUSTO
HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 1000289-86.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Viviane Rebeca
Almeida Nacata - BANCO DO BRASIL SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000315-84.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Genaro
- Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), NIELFEN
JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 1000332-23.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Susumu Nagai Banco do Brasil SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO
(OAB 154965/SP)
Processo 1000346-07.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Regina
Gimenez Fabri - Banco do Brasil SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000371-20.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izolina Obregon
Nagai - Banco do Brasil SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1000378-12.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo Ariede
- Banco do Brasil SA - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000387-71.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalina de
Jesus Sanches - Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60 (sessenta)
dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000507-12.2019.8.26.0346 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ilto Rossi - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento por mais 60
(sessenta) dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FABIANO ZAVANELLA
(OAB 163012/SP)
Processo 1001062-29.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito Rural Cazola Ltda Em Liquidação Extrajudicial - Luciano Augusto Carvalho Transporte Rodoviário Me e outro - Vistos.
Com o intuito de comprovar sua hipossuficiência econômica, a parte ré trouxe aos autos documentos que demonstram que o réu
não tem como arcar com as despesas do processo. Presentes os requisitos à concessão da benesse, defiro ao réu os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Em termos de prosseguimento, providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de
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