TJSP 07/08/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2197
DP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP)
Processo 1022016-84.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Guimarães
Rosa Lado A - Flávio Rogério Silva - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos esclarecimentos
apresentados pelo contador. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 286579/SP)
Processo 1024314-78.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. 1) Fls. 249/250 : à Escrivã Judicial para as providências junto ao sistema RENAJUD para o bloqueio do veículo. 2) Defiro
a expedição de Mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO do bem indicado pela exequente: um veículo Fiat/Strada Trek Flek, placa
DJF-6003, ano/modelo fabricação 2008/2009, em nome do executado Mauro Eugênio, para a satisfação do débito no valor de
R$13.872,81, atualizado até abril/20, a penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que
ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de
Justiça, bem como a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação
no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). ENDEREÇO : Avenida Sarah Veloso, nº 1201 - Bloco 14
- Anexo 61 - Jardim. Veloso - Osasco/SP, CEP: 06150-000. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV:
LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1024314-78.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
263/264: Ciência do bloqueio realizado. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1024920-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Perez Rodrigues
- Marcelo Siqueira Silva e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 180, intime-se o Perito para que informe acerca da possibilidade
de retomada da perícia. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE
(OAB 374317/SP)
Processo 1028251-96.2019.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Dissolução - Adolfina Cordeiro Farias Churrascaria Plaza Grill Ltda e outro - Vistos. Determinei a anotação do e-mail indicado à folha 134 no cadastro da teleaudiência
designada às folhas 127/129. Aguarde-se a sua realização. Intime-se. - ADV: VICENTE FERNANDES MENDONÇA (OAB
372676/SP), OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP)
Processo 1028297-85.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eurolab Analises Tecnicasltda
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a
parte ré a pagar à parte autora, a título de danos materiais, o valor de R$ 696,95, corrigidos monetariamente do desembolso
e incluídos juros a partir da citação. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes a arcarem em proporções iguais com
as custas e despesas processuais. Fixo os honorários do patrono da autora em 20% sobre o valor da condenação, nos termos
do artigo 84, §2º , do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono da parte ré em 10% sobre o valor dos danos
morais que a autora deixou de ganhar, por corresponder diretamente à derrota objetiva experimentada, atendidas as diretrizes
do artigo 84, §2º , do Código de Processo Civil. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes
advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da
PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento
com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1029490-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Welligton Luiz de Oliveira Souza - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo o indeferimento da tutela
de urgência (fls. 52/54). Em face da sucumbência, a parte autora arcará com as custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, cuja
execução remanescerá suspensa, em razão da gratuidade concedida à parte autora em 2ª instância. Dispensado o registro
da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
São Paulo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. - ADV: MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), TALITA NACARI (OAB 376898/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP)
Processo 4017265-42.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA e outros - Vistos. Fls. 444/451 : mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), FÁBIO
DA CUNHA MELO (OAB 191353/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 0005801-45.2020.8.26.0405 (processo principal 1025020-66.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Renato Sidnei Perico - Claudinei Lago Rivas - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito
em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado
do débito, com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao
arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: RENATO
SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), JOSÉ NAÉCIO DE MATOS (OAB 221055/SP)
Processo 0007641-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1015553-29.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Ante as informações apresentadas às fls.
23/25, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA
(OAB 237085/SP)
Processo 0009320-62.2019.8.26.0405 (processo principal 1009227-19.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Iranice Martins Pereira - Edmilson Gonçalves Cobrança Ltda - despacho digital - ADV: CLAUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º