TJSP 07/08/2020 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2215
nesses autos, devendo fazê-lo neste incidente, sob pena de desobediência. Prazo: 10 dias. - ADV: ALINE DE PAULA SANTIAGO
CARVALHO (OAB 237437/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/
SP), CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), FERNANDO
ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO
(OAB 26599/SP), ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP),
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA
(OAB 208418/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/
SP), PAULA CAROLINA DE CASTRO MARRACCINI (OAB 192485/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), RENATO
MONTANS DE SÁ (OAB 183215/SP), LUIZ ANTONIO DOMINGUES (OAB 177722/SP), MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL
PAPA (OAB 175305/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), NATALIA
BOGNONI MANZO (OAB 285765/SP), FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA (OAB 284144/SP), ANDRE RENATO MIRANDA
QUADROS (OAB 268583/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO
(OAB 272354/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), MARIA
LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), LEANDRO SANTOS SOUZA (OAB 264734/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO
(OAB 86072/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP),
MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ANDRE MARCOLINO DE
SIQUEIRA (OAB 299548/SP), RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB
104358/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB 304281/SP), DANIELA DE
PAULA CARVALHO (OAB 304408/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), DANIEL KAUFMAN
SCHAFFER (OAB 310827/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), BRUNA DE OLIVEIRA
SILVA BOLDO (OAB 331736/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
(OAB 337257/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (OAB 342490/
SP), FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 352577/SP), ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO (OAB 104888/MG),
JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), JANIR ADIR MOREIRA (OAB 45995/MG), VALESCA CAMARGOS
SILVA (OAB 373688/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/
SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), MARCOS ROBERTO DORNELAS (OAB 168508/SP),
RICARDO HANDRO (OAB 164493/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB
160412/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/
SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP),
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), SOLANGE
FERREIRA LEITE (OAB 120557/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), MONICA DOS SANTOS (OAB
113786/SP)
Processo 0011155-51.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0042975-74.2017.8.19.0054 - 2ª VARA CIVEL
COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI) - LUIZ DA SILVA RIBEIRO - BONSUCESSO DTVM LTDA - - BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO - - Banco Bradesco S/A - - ITAU UNIBANCO S A - Cite-se o(a) ré(u) para os atos e termos da presente ação,
com os benefícios do artigo 220, parágrafo segundo, do CPC/15. Expeça-se mandado, devendo ainda ser intimado da decisão.
Oportunamente, se positivo, encaminhe-se por e-mail as cópias dos autos para o distribuidor local , inclusive, o original do
mandado e da certidão deverão ser enviados por malote, arquivando-se em seguida estes autos. Int. - ADV: DANIEL XAVIER
DE LIMA (OAB 205992/RJ)
Processo 0011384-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1024098-88.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Amigos de Parques das Artes - Vistos. Ciência às partes da criação do presente incidente de
cumprimento de sentença (0011384-11.2020.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual. Tratando-se
o devedor de réu que, durante a fase de conhecimento, foi citado por edital. Assim, encontra-se em lugar incerto, prescindível
sua intimação pessoal para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil. DEFIRO
o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do
crédito exequendo, com acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523, caput, do CPC e honorários de advogado ora fixados
em 10% do valor devido, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00 a ser recolhida na Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos
termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá trazer aos
autos cálculo atual do débito com os acréscimos acima. Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado por edital,
providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da
dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor
irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Nada vindo em
cinco dias, arquive-se o presente incidente, bem como os autos principais. Vista à Defensoria. Intime-se. - ADV: LEOPOLDO
ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 0022330-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1011976-14.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - André Prevides Roque - Mirante Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Expeça-se MLE conforme
formulário de fls. 110. No mais, anifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca do prosseguimento do feito em relação à diferença
em aberto. Nada vindo, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP), SIMONE CRISTINA
FONTES DE ATAIDES (OAB 315448/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), LUCI MIRIAN CACITA (OAB
132654/SP)
Processo 0031798-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1023492-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados - Cooperativa
Habitacional Planalto - - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - - Paulicoop - Planejamento e Assessoria Á Cooperativas
Habitacionais S/A Ltda - Aguarde-se conforme solicitado pelas partes (fls. 78/80), devendo as partes informar nestes autos o
resultado do cálculo. Oportunamente, ao Contador judicial. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), CARLOS
ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP)
Processo 1000717-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Robson de
Oliveira - Refimosal - Refinação e Moagem de Sal Santa Helena Ltda - - Guacira Alimentos Ltda - - Silva e Barbosa Comércio
de Alimentos Ltda (Mercado Barbosa) - Vistos. Aguarde-se a devolução das Cartas Precatórias pelo prazo de 60 dias. Nada
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