TJSP 07/08/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2256
Defiro o pedido de fls. 331/332 para que às instituições financeiras indicadas (CNSEG, SUSEP) informem ao juízo, acerca
de investimentos, títulos de capitalização, previdências privadas em nome dos executados R.P DA SILVA ELETRÔNICOS
ME - CNPJ 13.321.027/0001-28 e REGINALDO PERES DA SILVA, CPF 217.354.018-11, conforme postulado. Devidamente
assinada, servirá está decisão de ofício, devendo o exequente promover a instrução e encaminhamento, comprovando nos
autos. Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1023312-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida de Carvalho BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, anote-se. Fls.378/382 e Fls. 383/385: Intime-se a autora
acerca do pedido de levantamento dos valores depositados nos autos a título de prêmio, em cinco dias. No silêncio, expeça-se
MLE em favor do Banco conforme postulado e tornem ao arquivo com a anotação de baixa no sistema. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1025558-13.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odenil Nunes Pereira - FRANCISCO
SCARPA - - ESP. DE DIAMANTINA PATSY MC CLELLAND SCARPA - - Maria Olinda Cerqueira - Vistos. Fls.569: Intime-se a
coautora para regularizar sua representação processual com o encarte da procuração e taxa da OAB, em cinco dias. No mais,
intimem-se as partes sobre a contestação apresentada por negativa geral (fls.567). Int. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB
129391/SP), JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP)
Processo 1027191-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dental Saúde Assistência
Odontológica S/c Ltda - Jose Severino da Silva Neto - Recolha o requerente as custas para publicação do edital em 5 dias. ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP)
Processo 1028921-37.2019.8.26.0405 - Notificação - Intimação / Notificação - Martinho Vieira de Souza Miranda Junior Paulo Henrique - - Maria da Guia - - Nerivam - - Ocupantes - - Luiz de Sousa - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre
os mandados negativos. - ADV: FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 4007171-35.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ALBERTINA FERNANDES
TAGLIARI - ROBERIO SILVA SOUZA - - WALDECIR SILVA ROLIM - Vistos. Conforme se observa pelos documentos encartados
pelo executado, o bloqueio atingiu valores decorrentes de crédito de aposentadoria, valores estes impenhoráveis, a par do
que dispõe o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, e em que pesem as alegações da exequente, trata-se de
conta que faz movimentações de forma automática (de conta corrente para poupança e vice-versa), não havendo que se falar
em pagamento de outro crédito, uma vez que se trata do mesmo valor pago pelo INSS. Desse modo, determino o desbloqueio
dos valores. Fica também indeferido o pedido de penhora de 30% (trinta por cento) de tais valores, pelas mesmas razões.
Após, intime-se a exequente para manifestações. Int. Cumpra-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP),
MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP)
Processo 4010074-43.2013.8.26.0405 - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - ROSEMARY MARINATO - MARIA JÚLIO
SINDONA - Vistos. Fls. 358/368 - Diante das alegações e considerando o postulado, concedo o prazo de sessenta dias para
a apresentação das declarações com as assinaturas com as firmas reconhecidas. Int. Ciência à Defensoria. - ADV: AIRES
BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 4022609-04.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO ATENCIOSO LTDA - ALN
INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ME - Vistos. Intime-se a exequente para recolher a diferença das custas do desarquivamento
dos autos nos termos do Comunicado nº 211/19 (código 206-2), em cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO MOTTA DOS SANTOS
(OAB 194766/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2020
Processo 0000285-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1002366-85.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Elizabeth Aparecida Nishimori - Elenice Russo - Vistos. Fls. 48-49 - Diante da informação prestada pela
exequente, aguarde-se a respectiva providencia por quinze dias. Int. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/
SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 0003100-14.2020.8.26.0405 (processo principal 1020766-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Charles Laurentino Assunção - Sc Empreendimentos e Participações Spe S/A - - Construtora e Incorporadora
Faleiros Ltda - Vistos. Fls, 30-32 - Manifeste-se o exequente em cinco dias, notadamente acerca da extinção do feito. Int. - ADV:
JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), ANA PAULA CASAL ALVES (OAB
234933/SP)
Processo 0005536-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1011355-51.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - CSN - Companhia Siderúrgica Nacional - - Brasil Salomao e Matthes Advocacia - Zapala & Vasco Comercial Vistos. Diante do desinteresse das partes no custeio da perícia (fls. 161 e 164), torno preclusa a prova pericial. Assim, declaro
encerrada a instrução e concedo as partes o prazo de 15 dias para alegações finais. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB 253384/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIEL GONÇALVES BAPTISTA (OAB 180942/SP)
Processo 0007503-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1006727-43.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Imissão - Carlos Alberto Pereira - - Rosana Paula de Souza Pereira - Andréia Macedo Ralo - Vistos. Nos termos do § 2º do
artigo 1023 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que se manifeste em cinco dias sobre os embargos de
declaração apresentados pela executada(fls.35/41). Int. - ADV: OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP), MAYRA
DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA (OAB 285753/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP)
Processo 0010589-05.2020.8.26.0405 (processo principal 1020301-41.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Wellington Rodrigues Nogueira - Melbourne Investimentos Imobiliarios Ltda (condomínio Flex Jundiaí)
- - Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - Vistos. Fls. 32 - Ciência ao executado, e aguarde-se o integral cumprimento do acordo.
Int. - ADV: GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP)
Processo 0010837-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1013963-46.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - Miguel Natal Fortaleza - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos.
Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento
foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação do
executado para pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º
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