TJSP 07/08/2020 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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SILVA (OAB 375722/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP),
HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB 212758/SP)
Processo 1000572-84.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Juliano Vieira de Souza Marcolino Dayane Cristina Carvalho Dutra - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP),
MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 1000974-05.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
de Oliveira Franca - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do
artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no
mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1000997-77.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Carmo
Tonetto - “Em continuação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.” - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/
SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP)
Processo 1001348-50.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda
- R.D.S. - Vistos. Fls. 98/98 dos autos: manifeste-se a credora, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Intimese. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), ALEXANDRE ALVES
DE SOUZA (OAB 57542/DF), PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB 411849/SP)
Processo 1001822-21.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Douglas da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GEANI DE SOUZA CORRÊA (OAB 339413/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002070-21.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO DOS
SANTOS BERG (OAB 399747/SP), PEDRO FELIPE GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/
SP), BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB 411849/SP)
Processo 1002387-53.2018.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Marcos Zago Correa - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELISAMARA GOBBO MARTIN DE ALMEIDA
(OAB 265290/SP)
Processo 1002963-75.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Ribeiro da
Silva - Gabriel Gardin Aran Souza José - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como informem acerca de eventual interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP), ANDRE LOMBARDI
CASTILHO (OAB 256682/SP)
Processo 1003869-65.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francine Rocha Ribeiro
- Vistos. Defiro o pedido de fls. 73, da parte autora. Expeça-se carta precatória para citação da parte requerida, observando-se
os demais termos da decisão de fls. 67. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/SP)
Processo 1003869-65.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francine Rocha
Ribeiro - Carta Precatória à disposição da parte autora para impressão, devendo ser comprovada a distribuição no prazo de 15
dias, nos termos do Comunicado CG 390/2018. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/SP)
Processo 1004327-19.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Aicha Ahmad Muhd Husein Ribeiro
- - Eduardo Mateus Muhd Lopes Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/
SP)
Processo 1005868-24.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - A.P.E.C.A. - L.C.A. - - P.C.F. e outros
- Vistos. Fls. 241/246 dos autos: cadastrado o nome do advogado da parte, o acesso a pasta digital é automático. Indefiro o
benefício da gratuidade em prol da executada Lilian Carla de Aguiar na presente fase processual, devendo recolher a taxa
previdenciária pela juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, oficie-se a OAB, comunicado. No mais,
aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos de embargos à execução. Int. - ADV: MARIA HELOISA DA
SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA
(OAB 113423/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP), ADRIANO
JANINI (OAB 197554/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 1006386-43.2020.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - Regina Sandoval Gonçalves - - Renata
Sandoval Gonçalves Belfort - - Antonio Sandoval Goncalves - - Rosane Sandoval Gonçalves Marini - - Victor Sandoval Gonçalves
- Vistos. Diante do retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, resta prejudicada a
análise dos embargos de fls. 298/300. Providencie a serventia o cumprimento do último item de fls. 295 dos autos. Int. - ADV:
ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP)
Processo 1006772-49.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Diante da
regularidade do depósito referente a taxa de desarquivamento (fls. 165), manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006821-17.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Posto Portal de Álvares
Machado Ltda - Johnson Takao Utida - Vistos. Comprove o requerido sua renda mensal e patrimônio, juntando cópia da última
declaração de imposto de renda e da fatura de cartão de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento ao
pedido atinente a gratuidade da justiça. O entendimento em tela decorre do fato de que já não mais prevalece o posicionamento
de que a mera declaração de hipossuficiência do interessado bastaria para autorizar a concessão da gratuidade processual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º