TJSP 07/08/2020 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
683
RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 1010179-22.2018.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleonice Alves dos Santos - Felipe
Bomfim Bassi e outro - Tatiana da Cruz - O inventariante esclareceu que o imóvel não está alugado e não há prova préconstituída em sentido contrário. A questão transcende os estreitos limites do inventário. Se o caso, incumbe à parte interessada
promover ação de exigir contas. Providencie a inventariante certidão de fls. 139 contemporânea à data do óbito. - ADV: KATIA
CELENE DA CRUZ (OAB 383321/SP), PRISCILLA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 39051/GO), ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA
(OAB 137208/SP)
Processo 4001047-05.2013.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.S.P. e outros - C.P. - Manifestar sobre as pesquisas e comprovar a protocolização do ofício. - ADV: ALINE DA CUNHA
JORGE (OAB 193629/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 4002548-91.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.O.S.G. - - L.O.S.G.
- C.A.G. - Ante a notícia do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da transação (fls. 395/396) e nada tendo sido disposto a respeito, cada parte
arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono e com cinquenta por cento das custas e despesas processuais
(CPC, artigo 90, parágrafo 2º). Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independente de termo. Transitada
em julgado, arquive-se. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB
250407/SP)
Processo 4003546-59.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.F. - L.G.F. - Fls. 36: se o caso,
o requerimento deve ser formulado no cumprimento de sentença apenso (Processo nº 0005963-43/2019), ao qual inclusive
alude a petição. - ADV: TEREBE TOSCANO DA FONSECA (OAB 56654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 0000188-13.2020.8.26.0286 (processo principal 1007063-89.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.F.S. - D.G.S. - Manifeste-se o executado nos termos da cota do Ministério Público
(fls. 45), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP),
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP), TAIS FERNANDA
CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 0000506-30.2019.8.26.0286 (processo principal 1009552-94.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - C.F.D.L. - C.A.G. - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA
(OAB 250407/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 0000733-83.2020.8.26.0286 (processo principal 1005892-92.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - L.C.M. - M.P.A. - Retire-se a tarja referente à atuação do Ministério Público. Fls. 56/58: defiro,
providencie-se. Intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens à penhora, sob pena de sua
negativa ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC; com fixação de
multa. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), LUIZ CARLOS MATIUZZI (OAB
182354/SP)
Processo 0001383-67.2019.8.26.0286 (processo principal 1008035-20.2018.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.R.S.A. - J.A. - Ante a ausência de manifestação do requerente e tendo
em vista a impossibilidade de fiscalização de eventual prisão albergue domiciliar, aguarde-se até o dia 30 de outubro (termo em
que, segundo o artigo 15, da Lei nº 14.010/20, as prisões civis poderão voltar a ser cumpridas em estabelecimento prisional),
oportunidade em que a parte exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA
CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP)
Processo 0003751-49.2019.8.26.0286 (processo principal 1004382-78.2016.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Gislaine Leonor dos Santos Freitas - José Luiz dos Santos - Intime-se a curadora, por carta AR, para
cumprir a determinação de fls. 35. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal. - ADV: DANIELE DE JESUS
SILVA (OAB 268894/SP)
Processo 0003782-06.2018.8.26.0286 (processo principal 1007557-80.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.S.S. - W.S.S. - Ante a ausência de manifestação da parte exequente e tendo em
vista a impossibilidade de fiscalização de eventual prisão albergue domiciliar, aguarde-se até o dia 30 de outubro (termo em
que, segundo o artigo 15, da Lei nº 14.010/20, as prisões civis poderão voltar a ser cumpridas em estabelecimento prisional),
oportunidade em que a parte exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. - ADV: ISABELA
PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), ELZA TOME (OAB 59472/SP)
Processo 0005665-22.2017.8.26.0286 (processo principal 1000134-35.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.N.L. - R.F.L. - Ante a falta de manifestação da requerente e tendo em
vista a impossibilidade de fiscalização de eventual prisão albergue domiciliar, aguarde-se até o dia 30 de outubro (termo em
que, segundo o artigo 15, da Lei nº 14.010/20, as prisões civis poderão voltar a ser cumpridas em estabelecimento prisional),
oportunidade em que a parte exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO
CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), CRISTIANE LOPES AGUIEIRAS (OAB 365211/SP)
Processo 0006041-37.2019.8.26.0286 (processo principal 1003229-39.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.G.S. - - E.V.G.S. - C.G.S. - Fls. 43: tendo em
vista a impossibilidade de fiscalização de eventual prisão albergue domiciliar, aguarde-se até o dia 30 de outubro (termo em
que, segundo o artigo 15, da Lei nº 14.010/20, as prisões civis poderão voltar a ser cumpridas em estabelecimento prisional),
oportunidade em que a parte exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA
FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 0007548-04.2017.8.26.0286 (processo principal 1002472-79.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.P.S.L. - J.S.L. - Ante a falta de manifestação do requerente e tendo em vista a
impossibilidade de fiscalização de eventual prisão albergue domiciliar, aguarde-se até o dia 30 de outubro (termo em que, segundo
o artigo 15, da Lei nº 14.010/20, as prisões civis poderão voltar a ser cumpridas em estabelecimento prisional), oportunidade em
que a parte exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA
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