TJSP 07/08/2020 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência
para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENÇA
(OAB 215275/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1003507-85.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls.114:
Defiro requerimento da parte autora e suspendo o curso do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, no
arquivo, provocação do interessado. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003534-34.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Alexandre de Morais EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há
nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de
defeito no medidor de energia elétrica que promoveu registro de consumo inferior e a regularidade do procedimento da ré (TOI).
Defiro a prova pericial requerida pela ré (fls. 165/166), a ser realizado por profissional a ser certificado nos autos pela serventia,
devendo ser intimado a estimar os honorários no prazo de 10 dias. Fixados os honorários, no prazo de 10 dias deverá a ré
depositar o valor à disposição do juízo (artigo 95 do Código de Processo Civil). As partes poderão apresentar quesitos e indicar
assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VICTORIA
CAROLINE ARAUJO CARVALHO (OAB 443776/SP)
Processo 1003563-84.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Figueiredo de Carvalho - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA
CITRO (OAB 174648/SP)
Processo 1003569-67.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Andréia Regina de Faria - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR,
no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), ELCIO
FONSECA REIS (OAB 304784/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
Processo 1003569-67.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Andréia Regina de Faria - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR,
no prazo legal. - ADV: ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP),
CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB 205901/SP)
Processo 1003642-63.2020.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Virginia de Barros Barea Gomes Marcelo Deleu - Fls.144/156 - Diga o réu. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas e justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), RODOLFO
CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1004026-26.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Vanessa Cristina O.
Jesus - Faculdade Anhanguera de Jacarei - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1004050-93.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Maria Aparecida de
Oliveira e outro - Vistos. Fls.1069/1072 - Vista ao MP. Int. - ADV: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP),
GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 1004151-91.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isaac Alonso da Silva
- Posto isso, com fundamento nos artigos 76, inciso I, e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil , julgo extinto processo, sem
resolução de mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA
RIBEIRO (OAB 317083/SP)
Processo 1004290-43.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Luis da Silva
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV:
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/SP)
Processo 1004348-46.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rafaela de Oliveira Couto Carneiro - - Edenilson Marcelo Carneiro - Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario
Spe Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o requerido o recolhimento da taxa devida à OAB. Fls.57/70: à réplica. - ADV:
LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP), EDILSON
CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 1004460-15.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Euclides Fernandes - Manifestese o autor sobre o retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 1004519-03.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - 1. Certifique-se o
decurso de prazo para oferta de embargos. 2. Fls. 76/85: Reconhecendo o crédito do exequente, a executada comprovou
o depósito de trinta por cento do valor em execução, requerendo o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3. Desde já autorizo o levantamento da importância
incontroversa, em favor do exequente. 4. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, os advogados deverão
proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 5. Diga o exequente
se houve o preenchimento dos pressupostos doartigo 916 do Código de Processo Civil. 6. Havendo concordância, fica desde
já deferido os demais pagamentos e o levantamento pelo exequente, ficando suspensos os atos executivos. 7. Após, diga o
exequente sobre a satisfação da execução, caso em que, o processo será extinto. Intime-se. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS
SALES (OAB 335110/SP)
Processo 1004560-67.2020.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Anderson da Silva Santos Anhanguera Educacional Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: CAROLINA FERNANDA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB 443913/SP), PAULO CORREIA FURUKAWA
(OAB 431300/SP), JORGE ANTONIO ZAN RODRIGUES (OAB 418691/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP),
ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP)
Processo 1004605-08.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
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