TJSP 07/08/2020 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
890
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0907/2020
Processo 0000242-80.2019.8.26.0296 (processo principal 1002793-84.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.A.S. - - P.T.S. - E.A.S. - Vistos. Intime-se o executado para que cumpra a decisão
de fls. 101, no prazo de 05 dias. Após, ao Ministério Publico. Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto de 2020. - ADV: THAIS
SOARES (OAB 381352/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/
SP)
Processo 0001160-21.2018.8.26.0296 (processo principal 0000467-62.2003.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - L.P.M. - Vistos. Oficie-se solicitando informações junto ao Delegacia de Policia quanto ao
cumprimento ao mandado expedido nos autos Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto de 2020. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS
(OAB 113124/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), NELSON ANTONIO DONATTI (OAB 46946/SP)
Processo 1000903-08.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.D. - M.R.C. - Vistos. Fls. 193/194: Intime-se
o executado acerca dos dados bancários para realização dos depositos. Proceda-se a realização de estudo psicossocial com
as partes envolvidas, conforme requerido . No mais, defiro a pesquisa “on line” via Bacenjud e Renajud, Infojud na tentativa de
localização de bens do requerido. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto de 2020.
- ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), MARCOS
HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1001030-43.2020.8.26.0296 - Interdição - Tutela de Urgência - D.M.L.S. - Vistos. Expeça-se ofício à OAB
requisitando a nomeação de Curador Especial para atuar em favor do requerido. Ciente dos esclarecimentos prestados às
fls. 35. No mais, aguarde-se, por ora, o retorno da normalização das atividades processuais que se encontram parcialmente
restritas em razão da pandemia de coronavirus, e, oportunamente intime-se oexpertnomeado para que proceda ao agendamento
para realização da pericia. Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto de 2020. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB
304398/SP)
Processo 1001058-11.2020.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.R.V. - - M.S.S.V. - Vistos. Observo que a
sentença de fls. 55 contém, efetivamente, erro material no que se refere ao nome da requerente. Conforme o art. 494 do C.P.C.
mesmo com trânsito em julgado da sentença, nada impede que, em face de evidente erro material, seja corrigida a inexatidão.
Nesse sentido: “STJ- Corte Especial, ED no Resp. 40.892-4-MG rel. Min. Nilson Naves, j. 30.05.95, DJU 02.10.95” Ante o exposto,
DECLARO o erro material existente na sentença de fls. 55, e seu segundo tópico passa a ser assim lançado: “Considerando a
manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 19, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 01/09, decretando o DIVÓRCIO de ALEXANDRE APARECIDO ROSA
e MARIA SILVANIA DA SILVA VILLELA, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime
matrimonial de bens que possuam. Continuará a cônjuge-varoa a usar nome de casada” Na parte que não foi objeto de correção,
permanece a sentença como lançada nos autos. Expeça-se mandado de averbação. Publique-se, registre-se na sequência atual
do livro de registro de sentenças, anote-se retificação, por certidão, na própria sentença destes autos e no seu registro. P.R.I. ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 1001826-34.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - Vistos. Recebo a inicial.
Cite-se a parte requerida para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a
parte autora, de que as partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça
quando da citação, endereço de e-mail ou número de whatssap para envio do link de acesso para a realização de audiência
virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes declinarem
expressamente do desinteresse da mediação, será dispensada referida audiência. Cite-se e Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto
de 2020. - ADV: ODAIR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 109633/SP)
Processo 1001864-46.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.O. - Recebo a inicial. Cite-se a parte requerida
para que, querendo, oferte contestação no prazo legal. Conste desde logo da citação e intime-se a parte autora, de que as
partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando da citação, endereço
de e-mail ou número de whatsapp para envio do link de acesso para a realização de audiência virtual de mediação a qual será
designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, apenas se ambas as partes declinarem expressamente do desinteresse
da mediação, será dispensada referida audiência. Cite-se e Intime-se. Jaguariuna, 04 de agosto de 2020. - ADV: LUCIANO
RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP)
Processo 1001881-82.2020.8.26.0296 - Interdição - Tutela de Urgência - E.M.N. - Vistos. (1) Defiro os beneficios da justiça
gratuita. Anote-se. (2) Ante a comprovação da relação de parentesco de fls. 10 e considerando os documentos médicos de
fls. 12/13, constatando que o requerido possui Autismo e Deficiência Intelectual, necessitando, assim, da concessão da tutela
provisória, defiro o pedido nomeando a autora ELDA MARIA NASCIMENTO, a curadora provisória de EDUARDO NASCIMENTO.
Deverá a autora comparecer em cartório para a assinatura do termo de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao
Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente. (4) Em razão do provimento CSM 2548/20,
que suspendeu todas as audiências e demais atos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por
conta da pandemia de coronavírus, deixo de designar, por ora, audiência de entrevista. No mais, cite-se e intime-se a requerida.
Caso não seja possível a citação na pessoa da interditanda, o ato deverá ser realizado através da suplicante. No ato de citação,
o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde da interditanda, relatando se ele é capaz de se locomover
e de se comunicar. (5) Após, oficie-se ao perito autorizado, na área de abrangência dessa Comarca, Dr. LUCIANO VIANELLI
RIBEIRO, Rua Riachuelo, 465, Cambui, CEP. 13.015-320 Campinas/SP, fone: (19) 3253-3765, a fim de que designe data e
horário para a realização de perícia médica na interditanda. Intime-se. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB
214405/SP)
Processo 1002098-67.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Yasmim Vitória do Carmo Sousa - Agailton Souza Silva - Que o curador especial nomeado se manifeste sobre o feito Nada Mais.
- ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP)
Processo 1002982-91.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G. - - A.A.G. - fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV:
GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP)
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