TJSP 10/08/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
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(R$ 969,80), para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP), ADEMAR
FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
Processo 0001532-37.2018.8.26.0306 (processo principal 1001107-61.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Representação comercial - A.I.C.E.A. - * providencie o autor informações acerca do cumprimento da carta precatória. - ADV:
JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA (OAB 270413/SP), BRUNA GALERA
(OAB 35361A/SC), BRUNA GALERA (OAB 77651/RS)
Processo 0002029-17.2019.8.26.0306 (processo principal 1000765-16.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Martins da Silva - Renova Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - Considerando que foi frutífera a ordem, nos termos do r. despacho, fica o executado intimado, na pessoa
de seu procurador acerca do valor bloqueado (R$3.696,55), para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), GUILHERME
HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0002096-50.2017.8.26.0306 (processo principal 1001605-60.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cesar Odair da Silva - Cristiane da Silva - - Geraldo da Silva Filho e outros - Vistos. Decorrido o prazo sem
provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA
DE FAVERI PINHABEL (OAB 307968/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), ROSE CRISTIANE DIAS (OAB
190360/SP)
Processo 0002800-29.2018.8.26.0306 (processo principal 1000103-18.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque
- JEFFERSON CARLOS LUCAS & CIA LIMITADA - Considerando que foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. despacho. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/
SP)
Processo 0002907-10.2017.8.26.0306 (processo principal 0000108-62.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cheque - Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda Epp - Considerando que foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. despacho. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000040-56.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Judicial - R.C.L.V. - Considerando que
foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r.
despacho. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1000100-92.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Fl.42:
Considerando-se o bloqueio parcial no valor de R$ 1.048,66, na forma da decisão de fl. 40, providencie-se a exequente o
recolhimento da taxa postal no valor de R$ 23,55 (Provimento CSM nº 2.516/2019 - R$ 23,55 cada carta unipaginada com AR
digital), na guia FEDTJ, Cód. 120-1, para intimação do executado. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB
223363/SP)
Processo 1000136-37.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Jose da Silva Badi - Vistos. Fls. 179-180: A parte autora manifestou objeção à realização da audiência de tentativa de conciliação
no CEJUSC pelo sistema de videoconferência. Desta feita, por ora, libere-se a pauta de audiência junto ao CEJUSC (fls. 157158). De todo modo, saliente-se que, oportunamente, será reavaliada a eventual possibilidade de designação da audiência
conciliatória, mormente no caso de eventual pedido da parte contrária nesse sentido. Adiante, cite-se a parte requerida para
apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado/carta de citação nos autos digitais, sob pena
de confissão e revelia. Na peça contestatória, deverá a requerida também esclarecer se pretende a oportuna designação de
posterior audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Int. - ADV: EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB 360954/SP)
Processo 1000203-02.2020.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Nos termos do Art. 331 do NCPC, mantenho
a r. sentença de fls. 65-66, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Citem-se e intimem-se a executada (no endereço
cadastrado nos autos) para que, em querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação da exequente. Após, com ou
sem a apresentação das contrarrazões de recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos
termos do Art. 1.010, §3º, do NCPC, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/
SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000284-48.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Rosa de Gois Vistos. Fl. 59: A parte autora manifestou objeção à realização da audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC pelo sistema
de videoconferência. Desta feita, por ora, libere-se a pauta de audiência junto ao CEJUSC (fls. 48-49). De todo modo, salientese que, oportunamente, será reavaliada a eventual possibilidade de designação da audiência conciliatória, mormente no caso
de eventual pedido da parte contrária nesse sentido. Adiante, cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo
de 15 dias, contados da juntada do mandado/carta de citação nos autos digitais, sob pena de confissão e revelia. Na peça
contestatória, deverá a requerida também esclarecer se pretende a oportuna designação de posterior audiência de tentativa de
conciliação no CEJUSC. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB
361624/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1000288-85.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio dos Santos
Aguiar - Icatu Seguros S/A e outro - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV:
FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL
DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP)
Processo 1000288-85.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio dos Santos
Aguiar - Icatu Seguros S/A e outro - Vistos. Fl. 305: A parte autora manifestou objeção à realização da audiência de tentativa de
conciliação no CEJUSC pelo sistema de videoconferência. Desta feita, por ora, libere-se a pauta de audiência junto ao CEJUSC
(fls. 91-92). De todo modo, saliente-se que, oportunamente, será reavaliada a eventual possibilidade de designação da audiência
conciliatória, mormente no caso de eventual pedido da parte contrária nesse sentido. Adiante, a requerida Icatu Seguros S/A já
apresentou contestação (fls. 103-135). Não obstante, diga a requerida Icatu Seguros S/A se pretende a oportuna designação
de posterior audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Sem prejuízo, considerando-se que já houve a citação do
requerido Banco Bradesco S/A (fl. 97), intime-se-o para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada do
mandado/carta de intimação nos autos digitais, sob pena de confissão e revelia. Na peça contestatória, deverá a requerida
também esclarecer se pretende a oportuna designação de posterior audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. Int. ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO
BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1000377-11.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Mikhail Nahra Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º