TJSP 10/08/2020 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
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Oportunamente, conclusos os autos para extinção da obrigação. Intime-se. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 241175/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0002384-41.2018.8.26.0248 (processo principal 0005457-02.2010.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Antonio de Souza - Vistos. Fls. 647: Nos termos do Comunicado CG
nº 540/2020, expeça-se alvará para levantamento do precatório (fls. 628), em favor do procurador constituído, Dr. GUILHERME
RICO SALGUEIRO (observando-se os dados bancários informados às fls. 633), utilizando o modelo - Categoria 3 - Alvarás Código 505866, o qual deverá ser enviado pela Serventia através do e-mail [email protected], para cumprimento pelo Banco
do Brasil, observando as demais instruções contidas no Comunicado CG 257.2020. No mais, reporto-me à decisão de fls. 639,
que deverá ser cabalmente cumprida. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0002914-74.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1010891-37.2019.8.26.0248) (processo principal 101089137.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Alvares de Castro - Vistos. Fls. 40: Em face da concordância do devedor, intime-se a Fazenda Pública para que efetue o
desconto em folha de pagamento do débito remanescente, observando os limites percentuais sobre a remuneração previstos em
lei. Deverá a credora noticiar nos autos o cumprimento integral da obrigação. Intime-se. - ADV: GABRIEL JAVOSKI BALTASAR
DE OLIVEIRA (OAB 430719/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003269-84.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1000525-36.2019.8.26.0248) (processo principal 100052536.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Luiz Fernando Cardeal Sigrist - Coeso (Centro de
Educação e Orientação Social) - Manifeste-se o credor sobre a impugnação apresentada às fls. 07/11, no prazo legal. - ADV:
VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP),
LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP)
Processo 0003682-97.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1003351-35.2019.8.26.0248) (processo principal 100335135.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Coeso (Centro de Educação
e Orientação Social) - O montante devido apresentado no cálculo de fls. 31/32 (R$ 4.432,41) não corresponde àquele apontado
na inicial à fls. 02 (R$ 5.687,43). Assim, apresente o credor em trinta dias o cálculo correto para prosseguimento com a intimação
da devedora para pagamento. Na inércia, ao arquivo até provocação. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO
(OAB 185950/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
Processo 0004960-70.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1001616-98.2018.8.26.0248) (processo principal 100161698.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniela Prudente Vistos. Fls. 159/160: Aguarde-se a intimação da exequente. Após,nNos termos do Cou nicado CG nº 540/2020, expeça-se alvará
para levantamento do requisitório de pequeno valor (fls. 155), como pedido., utilizando o modelo - Categoria 3 - Alvarás - Código
505866, o qual deverá ser enviado pela Serventia através do e-mail [email protected], para cumprimento pelo Banco do
Brasil, observando as demais instruções contidas no Comunicado CG 257.2020. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS
DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0006817-54.2019.8.26.0248 (processo principal 0005781-21.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Gomes da Silva - Vistos. Fls. 148/153: Manifeste-se o DD. Procurador
da autora sobre a impugnação apresentada pelo INSS em relação aos cálculos da sucumbência, no prazo de 05 dias. - ADV:
GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0008199-82.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1010554-82.2018.8.26.0248) (processo principal 101055482.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Damaris da Rocha Pacelli - Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Fls. 91/101: Mantenho a decisão nos mesmos termos. Ciência à parte contrária da interposição de
agravo de instrumento pela Prefeitura. Aguade-se decisão. - ADV: GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB
397680/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), PATRICIA AKITOMI DA ROCHA (OAB 318085/SP)
Processo 1003708-78.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Remissão das Dívidas - Starart Variedades Ltda Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 57/75 com documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: PERCIVAL
NOGUEIRA DE MATOS (OAB 394518/SP)
Processo 1003958-14.2020.8.26.0248 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonia Aparecida Moreira Rodrigues - Vistos.
É importante ressaltar que a requerente, ora credora - está plenamente cientificada do depósito/pagamento do precatório (vide
fls. 11). Nos termos do Comunicado CG nº 540/2020, expeça-se alvará para levantamento do precatório (fls. 08), em favor do
procurador constituído nos autos, Dr. GIULIANO GUIMARÃES (observando-se os dados bancários de fls. 6), utilizando o modelo
- Categoria 3 - Alvarás - Código 505866, o qual deverá ser enviado pela Serventia através do e-mail [email protected], para
cumprimento pelo Banco do Brasil, observando as demais instruções contidas no Comunicado CG 257.2020. Com o retorno
do expediente presencial, as peças destes autos deverão ser trasladadas ao feito principal (físico), arquivando-se estes autos,
com as devidas anotações. Naqueles autos - será proferida a decisão de extinção da execução. Intime-se. - ADV: HELIO JOSE
CARRARA VULCANO (OAB 142321/SP)
Processo 1008862-14.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alberto Jose da
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 155/157: Antes de apreciar o pedido, diga o autor sobre a
proposta de acordo à fls. 147/154, em cinco dias. Em face da realização da perícia, fixo os honorários periciais em R$ 600,00
(seiscentos reais), levando-se em consideração as despesas realizadas pelo perito com locomoção até o local da perícia, bem
assim com impressão de laudo e pelo excelente trabalho técnico desenvolvido pelo perito em questão. Oficie-se ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região, solicitando o pagamento dos honorários ao Sr. Perito. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1011654-38.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Fidelis
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação da perita nomeado para reagendamento da
perícia devido a urgência do caso em tela, sendo que o autor será submetido a um transplante Autólogo de Células Tronco
Hematopoiéticos do Sangue e/ou Medula Óssea, no Hemocentro/Unicamp. Sem prejuízo, manifeste-se o INSS sobre a petição
e documentos juntados às fls. 207/214, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JANAINA WOLF
(OAB 382775/SP), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º