TJSP 10/08/2020 - Pág. 2912 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2912
inventariante a Certidão Negativa de Contribuições Federais do sucedido, conforme determinado no despacho de fls. 41. Int. ADV: ANA LUCIA MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 108946/SP)
Processo 1005217-25.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roseli Limeira de Andrade Oliveira Maria Goreti Limeira de Andrade dos Santos e outro - Formal de Partilha expedido disponível para retirada. - ADV: WALSON
SOUZA MOTA (OAB 95308/SP)
Processo 1005825-23.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Mirtene Brandão Vasconcelos Jhonatan Diniz Brandão Vasconcelos e outros - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de José Maria de Vasconcelos. Fls.
112/117: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Nos termos dos
artigo 662, “caput”, CPC, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação
de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Transitada em julgado,
com fundamento no artigo 655, CPC, expeça-se, se for requerido, o Formal de Partilha. PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL
DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: AZENILDA TOMAZ PEREIRA (OAB 202524/SP)
Processo 1006151-46.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - P.A.R.S. - Aguarde-se eventual manifestação
do autor acerca do despacho de fls. 85, in fine. Int. - ADV: ROGERIO MENDONÇA (OAB 353750/SP), CLAUDETE MAXIMO
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1006185-27.2020.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávia Bittante Furtado - Marcos Bittante Furtado - Digam sobre a resposta do ofício remetido à CEF. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP)
Processo 1006523-92.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisangela Lopes da Silva - Clayton
Lopes da Silva - - Elaine Lopes da Silva - - Gleison Lopes da Silva - - Elizabeth Lopes da Silva Farias - Arrolamento e partilha
dos bens do espólio de Clovis Jose da Silva e Albaniza Lopes da Silva. Fls. 89/91: homologo e adjudico os respectivos quinhões,
com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Nos termos dos artigo 662, “caput”, CPC, não serão conhecidas ou
apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre
a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Transitada em julgado, com fundamento no artigo 655, CPC, expeça-se,
se for requerido, o Formal de Partilha. PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO
TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES
MENDES (OAB 401589/SP)
Processo 1007549-28.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.F.H. - Vistos. O autor
pretende que seja realizada audiência de conciliação. Contudo, as audiências estão suspensas. Aguarde-se por trinta dias ou
até que cessem as circunstâncias excepcionais em razão da pandemia e tornem conclusos para eventual designação. Sem
prejuízo, ao Setor Técnico para a realização do Estudo Psicossocial. Int. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB
344864/SP)
Processo 1008365-10.2020.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - G.C. - M.J.C. - - M.P.C. - - M.P.C. - G.C.J. - Ao Partidor. Int. - ADV: MIRIAN DE PAULA COSTA (OAB 432785/SP)
Processo 1008553-37.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.M. - A.E.S.L. - Às contrarrazões
no prazo legal. Após, certifique-se a remessa ou a inexistência de mídia nos termos do Comunicado CG n.º 1106/2016 e subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO MANSSINI INTATILO (OAB 185689/SP), LÁZARO VALDIR PEREIRA
(OAB 204702/SP), JOÃO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR (OAB 249792/SP)
Processo 1009781-47.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Nivaldo Avelino de Carvalho - Zilmaria Avelino de
Carvalho - - Nilva Avelino de Sousa - - Claudia Avelino Silva Malta e outros - Arbitro os honorários do curador especial/advogado
dativo nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Com cópia da indicação e certificado o trânsito em julgado, expeçase certidão. Após, ao arquivo. - ADV: JADIR FERREIRA SANTOS (OAB 118468/SP), PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO
ARAÚJO (OAB 332295/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 1010806-61.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.G.S. - L.A.P.S. - Defiro Justiça Gratuita. Anote-se.
Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez
dias. Int. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA (OAB 435723/SP)
Processo 1011000-32.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.C.S. - - K.C.S. - M.I.C.S. - C E R T I D
à O Certifico e dou fé que nesta data junto resposta negativa do sistema Infojud acerca das 03 últimas declarações de IR da
executada. Nada Mais. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Jonas Cerqueira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), RUDNEY MELO DA CUNHA (OAB 386488/SP)
Processo 1011000-32.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.C.S. - - K.C.S. - M.I.C.S. - Manifeste-se a
parte interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP),
RUDNEY MELO DA CUNHA (OAB 386488/SP)
Processo 1011549-71.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana da Costa Bovenzi - Arnaldo
Antonio da Costa Mota - - Michele da Costa - - Thiago da Costa Bovenzi - Fls. 71: ciência à inventariante. Aguarde-se por 60
(sessenta) dias a juntada da certidão negativa de débitos de tributos municipais do imóvel em Itaquaquecetuba. Decorridos
inertes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA (OAB 265776/SP)
Processo 1012222-64.2020.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.S.M. - - M.N.R.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo de fls. 01/08 e 30/31. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo ORDINÁRIO - UNIÃO ESTÁVEL
entre as partes acima, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Após as providências necessárias, arquivemse. A presente decisão juntamente com a cópia do acordo servirá como ofício a ser encaminhado pela parte requerente para
implementação do desconto em folha. P.R.I. - ADV: CRISTINA DIAS DE MORAES (OAB 146147/SP)
Processo 1012581-53.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.R. - - L.C.R. - V.A.R.
- Intime-se o executado por mandado. Int. - ADV: MARIA HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB
251421/SP)
Processo 1013126-55.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.G. - Regularmente
intimada, a executada não se manifestou nos autos. Assim, apresente o autor o valor atualizado do débito, bem como bens em
nome da executada passíveis de penhora ou requeira o que de direito. Sendo indicados bens, expeça-se mandado de penhora
e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será a executada intimada para, querendo,
apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do CPC, no prazo de 05 dias,
por meio de advogado. - ADV: ROSANGELA MANTOVANI (OAB 110390/SP)
Processo 1013433-38.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.H. - - I.G.H. - - D.G.H. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º