TJSP 11/08/2020 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1091
Processo 1021072-79.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.I.V. - L.L. e outros
- Vistos. O pedido de pag. 302/303 não tem pertinência nos autos. Deve ser formulado dos meios adequados e perante o juízo
competente para tanto. Encerrada a atividade jurisdicional, cumpra-se a sentença e, após, arquive-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP), MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1065/2020
Processo 0018846-21.2017.8.26.0309 (processo principal 0020010-36.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.F.F. - F.T.M. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. O requerido arcará com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que, por equidade, nos termos do artigo 85 § 8º do CPC, fixo em R$ 1.000,00. Ficará isento de tais
pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Expeça-se
mandado de cancelamento de penhora. Oportunamente, ao arquivo. P.I. C. - ADV: CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/SP),
MONALIZA FINATTI MANZATTO (OAB 164574/SP), FERNANDA DE FAVRE MERBACH (OAB 172897/SP), PAULO ANDRÉ
FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/
SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), KARINA
DONATO (OAB 321447/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP)
Processo 1000120-11.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1018983-88.2014.8.26.0309) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Fernando Pena de Godoy - DIANA FERREIRA AMARAL - Intime-se a parte contrária a se manifestar a respeito da
arguição de falsidade, nos termos do art. 432 do NCPC, no prazo de 15 dias. Ressalto que não se realizará o exame grafotécnico
se a parte requerida concordar em retirar o documento, nos termos do artigo 432 parágrafo único do CPC. - ADV: THALES VION
(OAB 415919/SP), MARINA MOLONHONE (OAB 399526/SP), FAUSTO LUÍS ALVES (OAB 187195/SP), ÉDIO HENTZ LEITÃO
(OAB 184323/SP)
Processo 1000387-46.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinalva Biasin - Marilda Verônica Biasin
- - Rogério Fernando Biasin - - Elaine Biasin Alves - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017, fica deferido o sobrestamento
do feito pelo prazo de 20 dias, conforme requerido à fl. 106/107. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1001357-17.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Violência Doméstica Contra a Mulher - N.B.S. - F.P. M.F.P. - - A.L.M. - - K.R.S.F. - - M.B.S. - - M.J.S. - - S.J.O. - - E.P.S. - - A.A.L. - Fls. 581/582: manifeste-se a requerente. No mais,
aguarde-se a realização do estudo agendado à pág. 562. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP)
Processo 1001530-75.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO L.B. - Arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRÉ SALVADOR
ÁVILA (OAB 187183/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
Processo 1003969-88.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.J. - R.V. - As partes
manifestaram interesse na realização de audiência, contudo, o requerido não informou seu e-mail e número de celular, assim,
concedo ao réu o prazo complementar de 05 dias para indicação. Com a informação, remetam-se os autos ao CEJUSC, para
designação de audiência de conciliação/mediação a ser realizada, conforme orientações contidas no Comunicado CG 284/2020.
Caso contrário, retornem os autos ao Ministério Público para apresentação de parecer e, em seguida, conclusos para sentença.
- ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), VERA ELISA ZORZETTE CAPELLI (OAB 331637/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006025-02.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Antonia Eunice dos Santos Lourencini - Marcos
Roberto dos Santos - - Irineu dos Santos Neto - - Rita de Cassia dos Santos Soares - - Regina Celia dos Santos Silva - Eide Tereza dos Santos Gouveia - - Maria de Fatima Santos Oliveira - - Eva Franco dos Santos e outro - Fls. 198: Tendose em vista a adoção de medidas emergenciais restritivas, impostas pelas autoridades do Poder Executivo em decorrência
do novo coronavírus, concedo o prazo adicional de quinze dias para que a inventariante junte aos autos cópia do protocolo
do procedimento relativo ao ITCMD. Ciência aos herdeiros. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), EVALCYR
STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB
293075/SP)
Processo 1006838-87.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.A.M. - S.C.V. - - A.C.V. - - L.M.C.V.P. Vistos Defiro o processamento da reconvenção. Providencie a zelosa serventia a distribuição por dependência, observado o
valor atribuído à causa . Após, apensem-se a estes autos. No mais, sem prejuízo, prossiga-se nestes autos principais, com a
intimação do autor reconvindo, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LAURA
DA COSTA CALLEGARI (OAB 320858/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1007466-76.2020.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.A.B. - R.F.S. - Fl. 110/12: manifeste-se a requerente. - ADV: CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), SARAH ELIZA
CARRA MELO (OAB 422834/SP)
Processo 1008266-07.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldina Alves de Santana Pires - Victoria
Santana Pires - - Victor Santana Pires - O documento juntado às fls. 45/48, não comprova o cumprimento da determinação de
fls. 28/29, item 6. Assim, nos processos judiciais de inventário, deverá a inventariante cumprir os termos da legislação atual
aplicável ao ITCMD, obtendo junto ao Posto Fiscal manifestação sobre o correto recolhimento do imposto, trazendo aos autos o
consequente protocolo de entrega. Após este procedimento deverá aguardar a manifestação da Fazenda do Estado. Aguarde-se
por quinze dias, na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO VINICIUS DA SILVA MACEDO CITONIO (OAB 393479/SP)
Processo 1009057-73.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - V.L.S. - Defiro a gratuidade da Justiça à
autora. Tarje-se. Diante da alteração das normas extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça para eventual registro de
sentença declaratória de união estável, deverá haver nos autos a comprovação de data e Registro Civil das Pessoas Naturais
em que foram registrados o nascimento das partes, seus casamentos e, ou, uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos
de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver. Assim, deverá a parte autora apresentar cópia atualizada das
certidões de nascimento e casamento das partes. Em decorrência da pandemia COVID-19, a audiência de conciliação será
designada em data oportuna. Contudo, desde logo, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação
por videoconferência. Em caso positivo, deverão os advogados, em 05 dias, indicar os e-mails e números de celulares deles e
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