TJSP 11/08/2020 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1180
GONÇALVES (OAB 300432/SP), WILSON ROBERTO GONÇALVES (OAB 302815/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 1005862-87.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) João Batista Pereira - Tendo em vista o possível retorno gradual dos serviços presenciais, redesigno a audiência de instrução
e julgamento para o dia 25 de agosto de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, observando-se as
determinações de segurança previstas na Resolução Nº 322/2020 do CNJ e Provimento CSM nº 2.564/2020. Intime-se. - ADV:
VILMA DE MATOS CIPRIANO (OAB 266101/SP)
Processo 1006432-73.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Israel Doniseti Lavezzo Tendo em vista o possível retorno gradual dos serviços presenciais, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o
dia 25 de agosto de 2020, às 14:30 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, observando-se as determinações de segurança
previstas na Resolução Nº 322/2020 do CNJ e Provimento CSM nº 2.564 Caso não tenham feito, deverão as partes apresentar
rol de testemunhas, nos termos da decisão de fl. 332. Intime-se. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB
156096/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2020
Processo 1002515-12.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Gleyson Sousa
Tavares - Vistos. Constata-se que os autos do processo nº 1000206-52.2019.8.26.0318 tramitou perante a 3ª Vara Cível local,
tendo sido julgado extinto sem resolução do mérito, com trânsito em julgado em 07/03/2019. Assim, nos termos do art. 286, II do
CPC, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para que a faça por dependência àquela Vara, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2020
Processo 0000059-09.2020.8.26.0318 (processo principal 1000495-82.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ozéas dos Santos - Vistos. P. 36: Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica. A existência de sociedade familiar não afasta, por si só, o princípio da autonomia patrimonial.
Caso entenda preenchidos os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, cabe à exequente a instauração de incidente
de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC. No mais, defiro a expedição
de mandado de penhora e avaliação de bens da executada. Defiro, ainda, a expedição de certidão, para fins de protesto, nos
termos do art. 517 do CPC. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0000256-32.2018.8.26.0318 (processo principal 0006576-21.2006.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Pereira Nascimento - Irmandade Santa Casa de Misericordia de Leme - Vistos.
P. 196: Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico acerca dos valores depositados às p. 191/192 em favor da
parte exequente. No mais, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VERA LUCIA GORRON (OAB
135801/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP), MARIA DAS GRAÇAS ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP),
MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0000790-73.2018.8.26.0318 (processo principal 1001225-64.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.M.E.L.S.C. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o resultado da(s)
pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome da parte executada. Intima-se, ainda, para recolher, no prazo de 05 dias,
a taxa para realização da pesquisa via Infojud - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1 - Valor de R$ 16,00 cada - Prov. CSM 2.516/2019 (DJE 02.08.2019 pág. 02 a 04). - ADV: LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/
SP)
Processo 0000790-73.2018.8.26.0318 (processo principal 1001225-64.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.C.M.E.L.S.C. - Manifeste-se o(a)(s) requerente/exequente(s), no prazo de 05 dias,
sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em nome da parte requerida/executada. - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB
199635/SP)
Processo 0000998-86.2020.8.26.0318 (processo principal 1000975-60.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula dos Santos - Cássio Mônaco Filho - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme
noticiado às p. 31, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o
direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 0001292-75.2019.8.26.0318 (processo principal 1004958-38.2017.8.26.0318) - Liquidação por Arbitramento Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Soares Duarte - Tatiana Bertolino - Vistos. P. 55: Arbitro os honorários do(a)(s)
procurador(a)(es) dativo(a)(s) nomeado(a)(s) (p. 30/31) no patamar de 100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, expedindo-se certidão. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP),
JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP)
Processo 0001680-41.2020.8.26.0318 (processo principal 1004618-26.2019.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Irregularidade no atendimento - Doralice das Graças Silva Mendes - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade
Empresária Ltda - A despeito da convicção demonstrada pela executada às pp. 23/24, sobreveio acórdão na apelação interposta,
mantendo a sentença proferida por este Juízo (pp. 41/50), salientando que ainda não houve o trânsito em julgado da aludida
decisão. O acórdão é claro no sentido de que “a autora e seus dependentes devem ser mantidos no mesmo plano destinado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º