TJSP 11/08/2020 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1529
SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1005159-69.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.S. - R.L.B. - Vistos. Diante do
acordo de fls. 98/99, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/
SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2020
Processo 0000989-37.2020.8.26.0347 (processo principal 1002707-62.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - DORVAIR APARECIDO CANDIDO Vistos. Tendo em vista a divergência apontada entre os cálculos apresentados pelas partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias,
especifiquem os litigantes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP)
Processo 1000405-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raquel Pereira da Silva
- Vistos. Aguarde-se os pagamentos dos valores requisitados a fls. 129/130 e 131/132. Intimem-se. - ADV: MELINA MICHELON
(OAB 363728/SP)
Processo 1000601-20.2020.8.26.0347 - Ação Popular - Utilização de bens públicos - Bruno Pastori - - Lizete Andreatti Pastori
- Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelos autores (fls. 166/174), às contrarrazões.
Após ao M.P e cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CAIO TULIO CESAR QUATRINI (OAB 345222/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 1000706-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Aparecido de
Carvalho Vasconselos - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões. Após, cumpridas
as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001027-32.2020.8.26.0347 - Habeas Data - Responsabilidade Fiscal - Cedro Paisagismo Eireli Epp - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. Fls. 111 e s.s - Manifeste-se a parte impetrante, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB 334166/SP)
Processo 1001041-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Mauro Bento - Vistos. Fls. 449/451- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução
305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na
Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 435. Intimem-se. ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001739-90.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Silvia Zanardi - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos
correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, informe a requerente se procedeu o envio dos ofícios e em caso
negativo, informe o e-mail das empresas para envio pelo cartório. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1003427-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Deusdete Brito
Fernandes - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fl. 126. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003579-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Rodrigues Moreira
- Vistos. Providencie a serventia o quanto necessário para o pagamento dos honorários do Sr. Perito, nos termos da decisão de
fl. 41. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1003668-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adenir Beretta - Vistos. Fls.
174/175- Ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003881-33.2019.8.26.0347 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Liliani Aparecida
Belodi Cardoso e outro - Vistos. Concedo à requerida o prazo de 15(quinze) dias para juntada de copia do Procedimento
Administrativo que tramita pela Câmara Municipal de Dobrada. Sem prejuízo especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência e digam têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após,
venham os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), JOSIANE SIMÃO SOARES
(OAB 214541/SP)
Processo 1005176-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Dirceu Hortiz de Camargo - Vistos. FLs. 225/226 - Solicito as providências para que seja prestado os esclarecimentos solicitados
pelo autor DIRCEU HORTIZ DE CAMARGO, brasileiro, casado, serviços gerais, nascido aos 26 de janeiro de 1959, portador
da Carteira de Identidade R.G. Nº 11.649.923-0 (SSP/SP) regularmente inscrito no Ministério da Fazenda sob o C.P.F. nº
175.359.588-69. Envie cópia das fls. 225/226 e 239/243. Intimem-se. Esta decisão devidamente assinada servirá como ofício. ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005269-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Waldeci Maturo - FLS. 283/287,
314/317, 321/323 - Ciência às partes. 292/294 - Ciência ao requerido. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP)
Processo 1005422-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Germano Suzano - Vistos. Fl. 382- Ciência à parte contrária do rol de testemunhas apresentado. Visando a realização do ato
por videoconferência e cumprimento da decisão proferida a fl. 377 informe o autor seu e-mail pessoal e de seus advogado(a)s,
além das testemunhas e respectivos telefones, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Intimem-se. - ADV: JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º