TJSP 11/08/2020 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1788
Processo 1004161-68.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jeronimo Jose de Azevedo - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação do INSS deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal,
a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre
eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista
ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com
as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN
JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1005297-03.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edna Aparecida Fuentes Giromel - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação da autora deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a
quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles
o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao
Ministério Público (caso atue no feito). Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2020
Processo 1000093-75.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Elza Pereira da Silva Lopes - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência mista, indefiro o pedido de fls.
464/465, devendo a autora e as testemunhas comparecer pessoalmente para realização do ato. Informe o patrono da autora seu
e-mail para participação de forma virtual no prazo de 05 dias. Cumpra a parte peticionaria de fls. 464/465, o disposto no artigo
455, § 1º do Código de Processo Civil A parte autora fica intimada na forma do disposto no artigo 334, § 3º do CPC. Intime-se
o procurador do réu para apresentar seu e-mail. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), SALVIANO
SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2020
Processo 0000651-30.2020.8.26.0358 (processo principal 0005628-75.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aparecido Sanga - - Alice Merloto Sanga - - Eliza Neuza Merloto Lopes - - Iracy Merloto - - Alexandre de Lucas da Silva Pedroso
- Ernesto Merlotto - - Helena Camacho Merlotto - Vistos. Em 05 dias, comprovem os executados o pagamento das parcelas
referentes ao mês de junho, julho e agosto. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os exequentes a darem andamento
ao feito, na forma determinada no item 3 e seguintes da decisão de fls. 66/68. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB
45600/SP), ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 0001633-78.2019.8.26.0358 (processo principal 1000010-93.2018.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB 337337/SP)
Processo 0001894-43.2019.8.26.0358 (processo principal 1005919-53.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Isaura Barbosa da Silva - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP)
Processo 0002089-28.2019.8.26.0358 (processo principal 1004479-56.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Financiamento de Produto - Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vanderlei Nonato de Lemos Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa BACENJUD. Fica a parte executada, intimada na pessoa de
seu advogado, do bloqueio efetivado nos autos, na forma estabelecida pelo artigo 854, § 2º do CPC. - ADV: JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0002278-06.2019.8.26.0358 (processo principal 0004919-06.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - C.E.C.C.M. - L.M.M.D. e outro - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: GUSTAVO
GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/
SP)
Processo 0003771-18.2019.8.26.0358 (processo principal 1005396-41.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Kelita Lopes Pio - - Ester Santos Silva - Amoreira Mirassolândia Empreendimentos Ltda - Me Vistos. Tomo o silêncio da parte credora como anuência à satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Intime-se, a parte executada,
para no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (R$ 159,10, 1% sobre o valor do débito guia Dare,
código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Obs.: para expedição da guia Dare, acessar
o endereço: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se
a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB
213799/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 0003919-29.2019.8.26.0358 (processo principal 1000086-20.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Montek Tubulações Ltda - Me - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado
NEGATIVO da pesquisa BACENJUD. Ressalto que para pesquisa de existência de bens junto ao Renajud e Infojud, a parte
exequente deverá comprovar o complemento do recolhimento da taxa respectiva (GUIA FEDTJ cód. 434-1 R$16,00 para
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