TJSP 11/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
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processo 1000017-40.2020.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandra Oliveira de Carvalho - José
Raymundo André - Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado
peticionante a digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: LUIS
ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
processo 1000093-64.2020.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.C.M.
- - P.C.C. - I.M. - Vistos. Fls. 45/47 e 51: 1) Ante a concordância ministerial retro, HOMOLOGO O ACORDO e, com fundamento no
art. 922 do NCPC, suspendo a execução até seu cumprimento. 2) Em consequência, providencie o Cartório, a imedita expedição
de ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da genitora da criança, conforme determinado por decisão de
fls. 24/25. Com abertura da conta, deverá ser expedido MLE para crédito direto, antecedido pela apresentação do formulário 3)
Decorrido o prazo estipulado no acordo sem notícia de seu descumprimento pela parte interessada, presumir-se-á cumprida a
avença e assim, extinguir-se-á a execução (CPC, art. 924, II). 4) A presente decisão, assinada, servirá como mandado. Int. e
dil. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA (OAB 69468/SP)
processo 1000150-53.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice
Martins Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CIÊNCIA ao advogado do autor, bem como ao INSS, da perícia
médica agendada para o dia 15/09/2020, às 14:00 horas, no endereço sito à Rua Pereira Landim, 755, Centro, Ibitinga-SP,
ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
processo 1000157-45.2018.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.L. - C.O.L. - Carta(s) precatória(s)
disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças
para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB
78551/SP)
processo 1000162-96.2020.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida da Silva - - Divaldo
Evangelista da Silva - Rosana Aparecida Vioto Cantão - - Valdemir Cantão - - Elizangela Cristina Vioto de Souza - - Neusa
Santina Macorin Vioto - - Paulo Henrique Valente - - Carlos Eduardo Valente - - Maria Inez Genaro Cantão - - Valdecir Cantão
- - Valdirene Cantão - - Ary Cantão - - Mateus Cantão Pinto Guedes - - Lucimara Cantão de Campos - - Mauricio Antonio de
Souza - - Laura de Fatima Viotto Pereira - - Sérgio Aparecido Pereira - - Lourdes Viotto Cantão - - Elaine Pianucci Zinhani - Dulcílio Seiscento - - Amélia Rebelati Seiscento - - Leonildo Vioto - - Dionisia Coneição da Silva - - Mara Lucia de Freitas dos
Santos - - André Luiz Zinhani - - Geraldo Viotto - - Olinda Natalina Vioto Alves - - Rubens Osni Alves - - Mauro Viotto - - Gilda
Xavier de Oliveira Vioto - - Maria Aparecida Viotto Pereira - - Aristides Angelo Pereira - - Clarice Viotto Bozelli e outros - Carta(s)
precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização
das peças para instrução da deprecata e o recolhimento das taxas e despesas devidas, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017. Deverá a exequente, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas para pesquisa de endereço de
Aristides Montanari. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
processo 1000175-95.2020.8.26.0027 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.V. - - S.R.S.V. - L.C. - - E.S.F. Vistos. Fls. 69/72: Pedido de homologação de acordo extrajudicial efetuado pelas partes, com pedido de expedição de termo de
guarda, bem como o prosseguimento com relação ao requerido Eduardo dos Santos Filho, referente ao menor Davi Lucas Valu
dos Santos. Deixo de homologar o acordo formulado extrajudicialmente entre os avós matermos da criança João Guilherme Valu
da Cruz e seu genitor Leonel da Cruz. Trata-se de direito indisponível que deve atender ao melhor interesse da criança e não
das outras partes, bem como porque, embora as partes tenham chegado a um consenso, fato que é prematura uma decisão
sem que haja oitiva das partes e por haver necessidade de realizar estudo psicossocial com elas. Portanto, antes de julgar o
futuro da criança, determino que as partes informem se há interesse na realização de sessão virtual, nos termos do Comunicado
CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2557/2020. Para a participação na sessão virtual é necessário dispor dos seguintes
itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço
de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams ( no celular ). Caso uma das partes não disponha de tais itens, a
realização da sessão virtual, ficará pendente até que a situação da pandemia de Covid-19 se normalize e possamos realizar
a sessão presencial no CEJUSC. Caso haja interesse das partes: informar o juízo, e caso disponham dos itens necessários,
informar e-mail de cada parte ( inclusive advogados ), para que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC e agendamento
da sessão virtual. Intime-se a parte requerida não representada por advogado. Ciência ao Ministério Público. Determino a
realização de estudo psicossocial com a partes. A presente decisão, assinada, servirá como mandado. Intimem-se. - ADV:
EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
processo 1000182-87.2020.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos S.M.A. - M.A.S.S. - Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado
peticionante a digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV:
FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
processo 1000183-72.2020.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M.A. - M.A.S.S.
- Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a
digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: FRANCIS ROBERTO
JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
processo 1000184-57.2020.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S.P. - J.A.P.J. - Fica agendada SESSÃO
VIRTUAL, a ser realizada no dia 27/08/2020 ( 5ª feira ), às 10h00, através da Plataforma Microsoft Teams, nos termos do
Comunicado CG 284/2020. O CEJUSC encaminhará o link de acesso ao ambiente virtual, bem como as instruções para
ingresso e participação das partes, em até 05 dias antes da data da sessão, nos seguintes endereços: ctose.adv@gmail.
com; [email protected]; [email protected]. Para fins de celeridade procesual, qualquer alteração
de endereço de e-mail poderá ser comunicada ao CEJUSC da comarca de Iacanga, através do e-mail [email protected].
Br. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
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