TJSP 11/08/2020 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
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HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CÉZAR HENRIQUE
TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 0002303-71.2020.8.26.0297 (processo principal 1003057-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ligia Cristiane Feliz - Claro S/A - P. 20: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE
SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 0002337-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1008457-25.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ademilto Geraldo Rossini - Sky Brasil Serviços Ltda - Apresente o autor, em 10 dias, planilha
discriminada do débito. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ADEMILTO GERALDO
ROSSINI (OAB 403310/SP)
Processo 0002381-65.2020.8.26.0297 (processo principal 1009075-67.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Josina Aparecida Ferreira - Sky Brasil Serviços Ltda (Sky Livre) - Pp. 31/32: Manifeste-se a
executada no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE
DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0004744-59.2019.8.26.0297 (processo principal 1005789-18.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Vilma Domingues Vilela - Telefonica Brasil S/A - Pp. 135/136: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1004772-10.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria de Lourdes Corrêa Ragazi
- Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas
processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05 e mandatos judiciais e substabelecimentos de
mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 23,27 TOTAL: R$ 161,32, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida
Ativa do Estado. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006801-33.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flaviele Reinoldes Andrade
Ferreira - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a requerida TELEFÔNICA BRASIL S/A para que, no prazo de 10 dias, complemente o
pagamento das custas e despesas processuais em aberto: mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE
(cód. 304-9): R$ 23,27. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI
DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1007070-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Érica da Silva Teixeira - Via
Varejo S/A (Casas Bahia) - - Banco Bradesco S/A - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento
das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05 e mandatos judiciais e
substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 23,27 TOTAL: R$ 161,32, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), GUSTAVO ALVES
BALBINO (OAB 336748/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAMILA REGINA TONHOLO
BALBINO (OAB 334312/SP), ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 1008080-54.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juliana da Silva
Ferreira - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa
judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do
Estado. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP)
Processo 1009349-31.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanda
Vicente da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das
custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05 e guia FEDTJ (cód. 120-1):
R$ 23,55. TOTAL: R$ 161,60, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: LEANDRO
MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA
CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1054/2020
Processo 1004335-32.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana
Papale Rossafa Rodrigues - Posto isso, DEFERE-SE a tutela de urgência, para determinar que a requerida, no prazo de 10
dias, restabeleça o plano contratado pela parte autora, ou seja, Vivo Controle 1GB - 25 Min, referente à linha telefônica (17)
99762-6138, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. Deverá, a requerida, com a contestação, EXIBIR
as 12 últimas faturas anteriores à (às) suposta (as) alteração (ões) do plano de telefonia (CPC, art. 396, art. 399, I). A não
apresentação desses documentos poderá implicar a inversão do ônus da prova, com a consequente presunção de ilegalidade
do plano de telefonia (CDC, art. 6º, inciso VIII; CPC, art. 399, inciso I, art. 400, incisos I e II). A experiência aqui no CEJUSC
de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento
anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O
juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar
a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à
tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação,
contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP)
Processo 1004833-31.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adamaris
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º