TJSP 12/08/2020 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1034
(OAB 369727/SP), MARCO ANTONIO COUTINHO DE MOURA JUNIOR (OAB 407482/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), PATRICK CÂNDIDO DA SILVA (OAB 435545/SP)
Processo 1008944-61.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Ficus GERUZA RITA DA SILVA NICOLAU - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 187/189: Diga o exequente acerca do que
requer sua adversa. Int. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), ANDRE
EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1009117-90.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 298/299:
Dê-se ciência ao exequente, facultada eventual fala em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1010457-35.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE FUNDIDOS LTDA - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda e outros - Providencie o exequente o complemento de três
diligências, posto que são dois executados e os atos a serem praticados, são citação e penhora. - ADV: ANDREA TEIXEIRA
PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 1011082-59.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003336-60.2018.8.26.0655 - 2ª Vara - Foro de
Várzea Paulista) - Almir Leonidas do Nascimento - Sergio Luis Silva de Aquino - Vistos. Providencie a parte autora a juntada
aos autos das principais peças processuais referentes ao processo nº 0003336-60.2018.8.26.0655 e do despacho que ordenou
a expedição da precatória, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018. Após, tornem conclusos para designação de audiência.
Silente, devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB
111662/SP), DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/SP)
Processo 1011092-06.2020.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Arnaldo Santos
Barbosa - Vistos. À vista dos documentos juntados, concedo ao autor os benefícios da Gratuidade Processual, sem prejuízo das
sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para alterar
a competência para Registros Públicos e correção de classe (usucapião). Após, abra-se vista ao Representante do Ministério
Público. Int. - ADV: MIRAIZA MARIANO BATISTA (OAB 265700/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP)
Processo 1011110-71.2013.8.26.0309 - Ação Civil Pública Cível - Planos de Saúde - GRUPO SOBAM CENTRO MEDICO
HOSPITALAR LTDA e outros - Vistos. Fls. 1.799/1.800: expeça-se o mandado de levantamento na forma requerida. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP),
ÉDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/SP), HAMILTON GODINHO BERGER (OAB 193734/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB
242789/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG
(OAB 164556/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES
(OAB 130676/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP)
Processo 1012283-57.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. O aviso de recebimento juntado às fls. 100,102 e 103, não
foram assinados pelos próprios corréus Gelson da Silva, Cláudia Camargo e Valéria Camargo, sendo necessária a repetição
do ato citatório para evitar-se futura arguição de nulidade. Assim, providencie o autor o recolhimento da verba de condução do
oficial de justiça, para cada parte, em 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se as advertências
legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), RICARDO CORREA LEITE
(OAB 336141/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN
CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP)
Processo 1012414-71.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - RAFAEL BARBOSA - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), EDSON EIJI NAKAMURA
(OAB 180422/SP)
Processo 1013036-14.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça
negativa, fls. 100. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN
CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), RICARDO CORREA
LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1014011-75.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação R.L.O. - K.F. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da avença. Int. Int. - ADV: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB 326080/
SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
Processo 1014520-30.2019.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucena Beserra - MARIA ZEZITA
CORREIA - - MARCIAL NUNES CORREIA - Vistos. Fls. 145/150 e 198/200: Manifeste-se a promovente. Int. - ADV: PATRICIA
CUNHA GALVÃO COSTA PEUKERT (OAB 312135/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/
SP)
Processo 1016063-44.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.P. - L.S.F. e
outros - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 380. Após, diga a parte exequente em termos
do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA
MANGAROTTI (OAB 386629/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/
SP), ANA LAURA SIMIONATO VICTOR (OAB 309733/SP)
Processo 1017208-62.2019.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Antonio do
Nascimento - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 67, no prazo legal. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE
SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1017975-03.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, via postal, no último endereço constante dos autos, para que
proceda o recolhimento das custas finais devidas, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de São Paulo,
no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1018265-23.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro
a indicação do leiloeiro Erick Soares Teles - Teza Leilões. Providencie a Serventia a intimação do gestor, através do Portal de
Auxiliares, para fins de apresentação de minutas e demais providências cabíveis, devendo se observar o prazo mínimo de 60
(sessenta) dias para a realização do pregão. Deverá o Gestor providenciar o cumprimento das formalidades de divulgação do
leilão eletrônico, inclusive a cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do Código de Processo Civil, comprovando nos
autos. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP)
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