TJSP 12/08/2020 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1202
RELAÇÃO Nº 0529/2020
Processo 0000005-86.2019.8.26.0315 (processo principal 0003415-70.2010.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.C.S.O. - - L.S.O. - S.X.O. - A petição de fls. 304 veio desacompanhada do documento nela mencionado. A exequente
deverá regularizá-la, bem como manifestar-se nos termos da cota ministerial de fls. 291. - ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR
(OAB 248227/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)
Processo 0000075-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000150-62.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Revisão - M.V.G.O. - W.G.O. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua retirada
através do Portal do E-Saj. (Nomeação fls. 10/11). - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000348-48.2020.8.26.0315 (processo principal 1000874-32.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.J.A. - A.A.A. - Vistos. Intime-se o executado, via postal, para comprovar o
pagamento da obrigação alimentar informada em fls. 59/61, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão civil. A intimação deve se
dar no endereço mais atualizado dele nos autos, pois, em caso de missiva infrutífera, a intimação será validada, nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do CPC. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), JOÃO
CARLOS PIVA (OAB 163852/SP)
Processo 0000511-28.2020.8.26.0315 (processo principal 1001438-79.2017.8.26.0315) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Gabriel Souza da Silva - Vistos. Conforme decisão proferida nos autos do pedido de habilitação 1001438-79.2017a
em fls. 58 (em apenso), os pedidos devem ser realizados diretamente no processo de inventário que ainda tramita, vez que para
pagamento dos herdeiros deve-se arrolar o débito alimentar como dívidas deixadas pelo espólio e, assim, verificar se haverá
ou não saldo credor para pagamento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RANEA (OAB 327253/SP), JESUS PACHECO SIMÕES (OAB
375687/SP)
Processo 0000679-64.2019.8.26.0315 (processo principal 0002291-13.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Revisão
- A.L.M.B. - R.B. - Vistos. Certifique a Serventia se ocorreu o trânsito em julgado de fls. 118/122. Em caso negativo, aguarde-se.
Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), PÂMELA BASTOS MOLON (OAB 402204/SP)
Processo 0000866-43.2017.8.26.0315 (processo principal 0000312-79.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Casamento - R.R.B. - D.R.B. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV:
VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000009-72.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B. - A.L.C.B. - Manifeste-se a
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento
antecipado. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/
SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 1000037-40.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.D.C. - D.E.F. - V i s t o s, O
encarte do instrumento de mandato de fl. 55, revoga, tacitamente, os poderes outorgados ao Advogado dativo, Dr. Sérgio
Garpelli. Dessa forma, anote-se no sistema informatizado os dados da atual mandatária. Expeça-se certidão de honorários
advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP, nos limites de sua atuação. Visando evitar futura alegação de nulidade, com
suporte no artigo 247, do hodierno Código de Processo Civil, indefiro o pedido de fl. 49, por haver impedimento legal na
realização de citação postal. Assim, reporto-me ao despacho de fl. 47, informando o telefone de contato whatsapp do réu, para
tentativa da citação virtual. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), ROSSANA MENDONÇA
LEITE DE SOUZA (OAB 174431/RJ)
Processo 1000063-38.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. - M.R.S. - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/
SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000091-06.2020.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Rodrigues Isabel Rodrigues Ribeiro - V i s t o s, Oficie-se à gerência da Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre eventual
existência de saldo positivo na conta poupança nº 0242 013 00186236-5, em nome de Isabel Rodrigues Ribeiro. Intimem-se. ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 1000100-02.2019.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.M.M.R. - A.T.N. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa
necessárias. Intimem-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB
286235/SP)
Processo 1000103-20.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.Q. - J.R.Q. - Manifeste-se a
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a proposta de acordo apresentada pelo requerido às fls. 45/46. - ADV: KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 1000104-39.2019.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.B.L. - S.A.C.C. - - L.G.B.C. - D.C. - Vistos.
Fls. 61: providencie a Serventia. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as
anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP)
Processo 1000107-57.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.L.O. - A.R.S. - Vistos.
Aguarde-se resposta do IMESC sobre o ofício expedido em fls. 66/67. Intimem-se. - ADV: WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB
65678/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1000151-47.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M.B. - R.B. - Promova o patrono
da requerente a retirada da certidão corrigida através do portal E-Saj. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000188-74.2018.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.P.J. - W.J. - Vistos. Chamo os autos à ordem.
Nos termos do novo artigo 1.273-A, das normas da NSCGJ: Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de
sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço,
originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa
eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de
encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de
acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e deencerramento pelo
Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada,
por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Manifeste o
autor, em quinze dias, se prefere a expedição da carta de sentença nessa modalidade. Intimem-se. - ADV: FELIPE DOS REIS
SILVEIRA (OAB 401227/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º