TJSP 12/08/2020 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1915
(OAB 244092/SP)
Processo 0007457-52.2009.8.26.0363 (363.01.2009.007457) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Yvone de Lourdes Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Para fins de cumprimento do r. despacho de fls.
263, informe o procurador, no prazo de 15 dias, seus dados bancários (banco, agência, número da conta e, se poupança, a
variação). - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/
SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0008598-33.2014.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANA IZABEL DE OLIVEIRA - - JOSÉ ANTONIO
BIAZOTTO - - BENEDITA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NUNES e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e outros - Manifestese a(o) parte autora sobre a(s) pesquisa(s) de fls. 316/317, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 0009140-71.2002.8.26.0363 (363.01.2002.009140) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander(brasil)
Sa - Providencie-se a regularização com o retorno dos procuradores substituídos indevidamente e retorne-se imediatamente ao
arquivo. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 0009571-85.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - BB LEASING S/A - Yara
Beatriz Simon e outros - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos ao pagamento da importância de R$ 67.500,45 (sessenta e sete mil,
quinhentos reais e quarenta e cinco centavos), devidamente corrigida a partir do ajuizamento da ação, pelos índices da tabela
prática desta Corte, acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência condeno a parte
ré ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da
condenação. Outrossim, arbitro os honorários da Curadora Especial nomeada no valor correspondente da tabela OAB/DPESP.
Expeça-se a respectiva certidão, independentemente do trânsito em julgado da decisão. P.R.I. - ADV: DAIANE CORRÊA PAPINI
(OAB 417295/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0010614-57.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.C. - Vistos. Fls.241:
Defiro o prazo de suspensão do feito por 180 dias, para as providências necessárias. Decorridos, manifeste-se em termos de
prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB
156915/SP)
Processo 0015161-92.2004.8.26.0363 (363.01.2004.015161) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.B. - AUTOR: Retirar
Aditamento à Carta de Adjudicação - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), DANIELA TOLEDO (OAB
148762/SP)
Processo 3005075-93.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IAB VIGNOLA EPP - Exequente:
Fornecer demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: THAIS JULIANA VEDOVELLO (OAB 317248/SP),
THALITA SANTOS LIMA (OAB 317252/SP)
Processo 3006870-37.2013.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Alves Candido Vistos. Fls.342: Defiro o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias para a prestação de contas pela requerente. Intime-se. - ADV:
AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS (OAB 16746/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2020
Processo 0000624-32.2020.8.26.0363 (processo principal 1000856-95.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - K.S.F.M. - - R.F.M.S. - W.L.S. - Fica o Dr. Gabriel Vedovato de
Sousa, OAB/SP. 410733/SP, intimado da expedição de certidão de honorários, estando disponível no sistema SAJ/SP. - ADV:
GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA (OAB 410733/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP)
Processo 0000660-74.2020.8.26.0363 (processo principal 1001442-98.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Justiça Pública - M.V.R.O. - I.S.R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça “gratuita”.
Anote-se. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para pagar o débito exequendo (artigo 528, caput, do novo CPC),
que corresponde as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e mais aquelas que se vencerem no curso do
processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil (artigo
528, §3º, do novo CPC), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. Ciência ao
MP. Intime-se. - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0000660-74.2020.8.26.0363 (processo principal 1001442-98.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.R.O. - I.S.R.O. - Vistos. Recebo a emenda da inicial apresentada às fls. 18.19.
Intime-se o executado como determinado anteriormente. Int. - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP),
LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0003418-07.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003418) - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco M.B.S. - J.B. - Vistos. Primeiramente, considerando a recente autorização de conversão destes autos físicos para o meio digital
(Comunicado CG nº 466/2020 - DJe 29/07/2020, pp. 12/13), DETERMINO que doravante o presente feito tramite de forma
eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento se dê forma exclusivamente eletrônica. No mais,
proceda-se a serventia, ainda, a recategorização das peças nos termos do referido comunicado. Sem prejuízo, manifeste-se
a parte requerente sobre as medidas adotadas, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Int.Ciência ao MP. Mogi-Mirim, 06 de agosto de 2020. - ADV: MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/
SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0009244-43.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.W.F.B. - A.B. Outrossim, na forma do art. 485, III e IV, c.c. artigo 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente ação de Cumprimento de sentença, promovida por J. W. F. B. em face de E. H. F. E., sem julgamento do mérito. No
momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observada as cautelas
de praxe. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria
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