TJSP 12/08/2020 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2405
Processo 1000092-03.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - S.O.C.S. - Defensor do autor: informar,
com urgência, o endereço eletrônico do autor e de seu procurador para que possa ser enviado o link de acesso da audiência
designada às fls. 52 e 61. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1000097-25.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.D.F.S. - T.D.F. Defensores: informar, com urgência, os endereços eletrônicos da requerente e de seu procurador para que possa ser enviado o
link de acesso da audiência designada às fls. 50. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 1000257-50.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.C.B. - J.A.B. - Defensora da autora: indicar,
com urgência, o endereço eletrônico de sua representada a fim de enviar o link de acesso à audiência de fls. 29. - ADV: LUANA
EVANGELISTA GARCIA QUINTO (OAB 354154/SP)
Processo 1000266-12.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.G. - C.G.F. - Defensora do autor: apresentar,
com urgência, seu endereço eletrônico, a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência designada às fls. 38. - ADV:
REGIANE MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP)
Processo 1000304-24.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.M. - - K.S.M. - J.A.M. - Defensor
dos requerentes: informar, com urgência, o endereço eletrônico da representante legal dos seus representados a fim de
possibilitar o envio do link de acesso à audiência de fls. 53 e 63. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1000330-22.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.P. - A.A.P. - Vistos. Redesigno
audiênciade conciliaçãoparaodia 26/10/2020, às 14:00horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se
dará pelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado
na barra donavegador de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados
cadastrados. Intime-se. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP)
Processo 1000352-80.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.P. - P.H.A.P. - Vistos. Avoquei
os autos. A audiência de conciliação designada às fls. 74 será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso
que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador
de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se. ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 1000365-79.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - R.A.S. - Vistos. Redesigno audiênciade
conciliaçãopara odia 26/10/2020, às 14:30horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC - Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link
de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra
donavegador de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados.
Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA GIMENES ROCHA (OAB 395333/SP)
Processo 1000372-71.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - F.S.S.N.M. - Vistos. Avoquei
os autos. A audiência de conciliação designada às fls. 25 será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso
que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador
de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se. ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 1000778-92.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - J.C.S. - Vistos. Defiro ao réu a gratuidade
da justiça. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP)
Processo 1000951-24.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A. - J.S.A. - Ciência às partes dos
documentos de páginas 188/199. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE
ARTIGAS (OAB 112263/SP)
Processo 1000956-46.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.W.H. - H.J.H. - Certidão de honorários disponível
no sistema para impressão. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
Processo 1001166-92.2020.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F. - E.F.C. - Avoquei os autos. A audiência
de conciliação designada às fls. 34 será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso que será
encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador de internet.
Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se. - ADV:
RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP)
Processo 1001509-25.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - A.C. - M.C.S. Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1001509-25.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - M.C.S. - Certidão de
honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: MARIANA CRISTINA CARDOSO (OAB 403818/SP), ARLEY DE ASSIS
LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1001813-24.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.B. - A.L.M.P. Defensor da parte autora: indicar, com urgência, o seu endereço eletrônico, bem como da parte que representa e, acaso tenha
conhecimento, também do requerido, a fim de enviar o link de acesso da audiência designada às fls. 144. - ADV: FÁBIO MOIA
TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1003221-89.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.G.M. - M.C.M.N.
- Vistos. 1. Anote-se o nome do procurador às fls. 300. 2. Não é caso de cancelamento da escritura pública a fls. 21/22. O
ato notarial apenas registrou o fato declarado pelo outorgante na época de sua lavratura. A união estável já foi dissolvida
conforme convenção entre as partes a fls. 295/296. A existência do ato notarial não implica em impedimento a novo casamento
do outorgante. 3. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP), REGIS DANIEL
LUSCENTI (OAB 272190/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
Processo 1003311-24.2020.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - V.G.J. - - K.G.S.Q.G. - Ante o exposto,
HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo
às fls. 01/07. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas e despesas processuais na forma da lei,
suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo
98, § 3º, do CPC, pois defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º