TJSP 12/08/2020 - Pág. 2409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2409
partes e advogadoscadastrados,edeverá ser copiado e colado na barra donavegador deinternet. Fixo o prazo de 15 (quinze)
dias para depósito de rol de testemunhas, contados desta decisão, precisando nome, profissão, residência e o local de trabalho,
sob pena de preclusão da prova. Notifique-se as partes quanto ao teor do disposto no artigo 385, § 1º, do Código de Processo
Civil. As testemunhas deverão ser intimadas do diaehora da audiência pelo advogado da parte que as arrolar,o qual deverá
encaminhar o link de acesso,na forma do artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a
testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados
que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454
do CPC. Nas situações excepcionadas na serventia procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá
requisitar a testemunha ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir,encaminhando o link de acesso; (ii)
na segunda situação, a serventia deverá notificar a testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a
serventia deverá notificar a autoridade solicitando que indique diaehora,a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição
inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamentodo link
de acessoàs partes e aos advogadoscadastrados, eàstestemunhas,cujo encaminhamento lhe compete,certificando nos autos.
Intime-se. - ADV: GIANLUCA MELARÉ (OAB 426753/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 1007020-38.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - V.E.R. - A.K.R. Ante o exposto, REVISO os alimentos prestados à ré para a importância de 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Presente,
agora, os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência, para que a sentença passe a produzir efeitos de imediato. Diante da
sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade das despesas processuais e honorários ao advogado da
parte adversa correspondente a 10% do valor da causa, cujo pagamento fica suspenso diante a concessão dos benefícios da
justiça gratuita (fls. 35 e 109). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos que militaram através
do convênio da Defensoria e OAB/SP. Publique-se. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CALEB GOMES
MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 1007020-38.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.E.R. - A.K.R. - Vistos. Intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o
apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 1007458-30.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.S.D. - V.P. - Vistos. Avoquei os
autos. A audiência de conciliação designada às fls. 68 será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link de acesso
que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser copiado e colado na barra donavegador
de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogados cadastrados. Intime-se. ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
Processo 1007478-21.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S.R. - B.R.S. - Vistos. Baixe-se
da pauta a audiência redesignada a fls. 33. Haja vista que o citando não foi localizado, proceda-se à busca de endereços nos
sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACEN-JUD/SERASAJUD/SIEL. Com o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente.
Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligências
em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP)
Processo 1007718-10.2019.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.S.P. - E.A.P. Defensor: informar, com urgência, os endereços eletrônicos da parte autora e de sua procuradora para que possa ser enviado o
link de acesso da audiência designada às fls. 41. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 1007748-45.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.W.A.O.M. - L.O.M. - Defensor do
autor: informar, com urgência, o endereço eletrônico da parte autora e de seu procurador para que possa ser enviado o link de
acesso da audiência designada às fls. 66 e 81. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), RAFAEL ZAIA PERINO
(OAB 274182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0912/2020
Processo 0001818-29.2020.8.26.0408 (processo principal 1005051-22.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Valdineia Pontes - - Sthevan Richard Bueno da Silva - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Atenda, a exequente, a solicitação da Fazenda Pública a fls. 35. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA
(OAB 118014/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1001676-08.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ARJ Participacoes e Empreendimentos
Ltda - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifestar ao autor sobre a contestação apresentada às páginas 71/77. - ADV:
RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), VINICIUS PAULINO
RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP)
Processo 1001951-54.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Rodrigues Pinheiro
- Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifestar o autor sobre a contestação apresentada às páginas 53/58. - ADV: CELSO
ANTONIO CRUZ (OAB 277623/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), JULIANA CASIMIRO MILIOLI (OAB
404788/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2020
Processo 1007330-10.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemar Agrela de Barros
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento parao dia 24/09/2020, às
14:00 horas,que será realizadapor videoconferênciapela ferramenta MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo linkde acesso que
será encaminhado aoemaildas partes e advogadoscadastrados,edeverá ser copiado e colado na barra donavegador deinternet.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º