TJSP 12/08/2020 - Pág. 2950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2950
RELAÇÃO Nº 0218/2020
Processo 0000619-37.2020.8.26.0451 (processo principal 1009620-68.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.A. - - G.C.P. - Vistos. Os autos tramitam sob pena de penhora, razão pela qual
indefiro o pedido de decretação da prisão do executado. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, para o
que concedo o prazo de 10 dias. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB
61855/SP)
Processo 0001604-40.2019.8.26.0451 (processo principal 4003713-66.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.V.A. - Vistos. Tendo em vista o teor do Parecer 209/2020 da Corregedoria Geral de Justiça,
e, ainda, considerando que o executado possui patrono constituído nos autos, defiro sua intimação por meio de seu patrono,
através de publicação no DJE, para quitar o débito apurado a fls. 250/252, acrescido das parcelas que se vencerem até a data
do efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ERIKA
FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP)
Processo 0003784-92.2020.8.26.0451 (processo principal 1019560-23.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.J.F.C. - Vistos. A consulta junto ao BACEN foi infrutífera,
conforme documento que segue. Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 0007304-94.2019.8.26.0451 (processo principal 0021594-71.2006.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.F.P. - D.A.C.P. - Vistos. Tendo em vista os valores irrisórios bloqueados, foram os mesmos liberados, conforme
documento que segue. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JONAS LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB
313831/SP), HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP), ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY (OAB 395399/SP)
Processo 0008619-60.2019.8.26.0451 (processo principal 1002868-46.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Transação - A.L.M.C.R. - - G.H.M.C.R. - - P.H.M.C.R. - P.H.C.R. - Vistos. Tendo em vista a discordância manifestada pelas
exequentes quanto ao parcelamento proposto, manifestem-se sobre o prosseguimento do feito, para o que concedo o prazo de
10 dias. - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 0011735-74.2019.8.26.0451 (processo principal 1001419-82.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.M.S. - - P.N.M.S. - P.M.S. - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: CLARISSE
RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1001924-73.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dânae Estevam Casale - - Dreyphus
Estevam Casale - - Dan Estevam Casale - - Douglas Estevam Casale - - Daphnnie Estevam Casale - Vistos. Ante os
esclarecimentos prestados a fls. 214/215, cumpra-se o despacho de fls. 196. - ADV: PAOLO AROCA CASALE (OAB 402206/
SP)
Processo 1001924-73.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dânae Estevam Casale - - Dreyphus
Estevam Casale - - Dan Estevam Casale - - Douglas Estevam Casale - - Daphnnie Estevam Casale - Expedido mandado de
levantamento conforme determinação de fls. 196 e 217 e informação de fls. 201/204. - ADV: PAOLO AROCA CASALE (OAB
402206/SP)
Processo 1002092-41.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiane Godoy Prudente Vistos. Esclareça a autora como requerido pelo MP. - ADV: JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB 316482/SP)
Processo 1002146-07.2020.8.26.0451 - Curatela - Remoção - J.F.S. - M.A.J. - Vistos. Oficie-se como já determinado a fls.
132, bem como como requerido a fls. 135. - ADV: JAMILE CASTELLI (OAB 396255/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB
66459/SP)
Processo 1004084-71.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.L.L. - Vistos. Concedo
a autora o prazo de 15 dias para providenciar a inclusão dos herdeiros do “de cujus” no pólo passivo, fornecendo seus nomes e
endereços. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1005018-92.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.L.M.S. - C.C.A.S. - Vistos. Equivocada a
certidão de fls. 106. À réplica. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), ADRIANA BETTIN (OAB
120723/SP)
Processo 1005122-94.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B. - Vistos. Oficie-se ao INSS como requerido
pelo MP, devendo a serventia providenciar o encaminhamento do ofício por e-mail. Aguarde-se o retorno dos atendimentos
presenciais para realização do estudo social pleiteado pelo MP. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1005572-32.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.M.S. - M.I.S.G. - Vistos. Intime-se o curador
para prestação de contas. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1005834-45.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.T. - - B.L.T. - J.E.F.T. - Vistos. Diga o
requerido sobre fls. 332/333. - ADV: EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE
ARAUJO (OAB 372667/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1005914-72.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.A.S. - L.R.S. - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 275. Intime-se o executado a quitar o débito
apurado a fls. 294, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de
prisão. - ADV: TAÍS ANDREOTTA TONIOLO (OAB 425488/SP), MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
Processo 1006361-94.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.B.P.R.S. - R.R.R.S. - Vistos. Junte a
exequente cálculo atualizado do debito. - ADV: JAQUELINE TATIANE PEREIRA (OAB 377658/SP), JESSICA FARIA ARIOSO
(OAB 357260/SP)
Processo 1006403-12.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - T.B.B. e outro - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1006930-32.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - César Aparecido Pedrozo - Vistos. Os documentos
de fls. 92/93 não atendem ao determinado a fls. 654. - ADV: FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI (OAB 265902/SP),
ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP)
Processo 1008284-24.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelina Mariano Alcântara - Vistos. Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: MARIANA ALCANTARA OLIVEIRA (OAB 309495/SP)
Processo 1008835-67.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Wanda Padovani
Colleti - - Maria Lucia Padovani Tesseccini - - Tarsila Padovani de Toledo Moraes - - Natalina Mauro Padovani Filha Brigatti - Maria Celina Padovani Gonçalves - Vistos. Para a expedição do alvará em nome de apenas um dos herdeiros é necessária
a concordância expressa dos demais, como já ponderado a fls. 42. Aguarde-se a resposta ao ofício copiado a fls. 45. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º