TJSP 12/08/2020 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
31
Processo 1002872-15.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - N.C.M.M. - - N.C.M.
- Fls 508/518: Manifeste-se o autor - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003006-47.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPÓLIO
DE OLÍMPIO MALASPINA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vista dos autos ao executado Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente
para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado
deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV:
GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003020-89.2019.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10006158520178260160 - Juizo da 2ª
vara cível) - M Tendas Promoções e Eventos Ltda. Me - Evandro Wendel Costa - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 10 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: PRISCILA CALZA ALTOÉ (OAB 259476/SP)
Processo 1003153-39.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Titico Auto Posto Ltda - Massa
Transportes Ltda Me - - Antônio Massa Neto - - VANESSA ALVES DE LIMA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP)
Processo 1003287-37.2014.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edmar Peruzzo - - ANA MARIA
PRUDENTE DA COSTA PERUSSO - ANTONIO CARLOS DE FÁVERE - Caixa Econômica Federal - Euclides Maraschi Junior
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Fls. 287: defiro a penhora no rosto dos autos. Lavre-se termo e procedamse as necessárias anotações. Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 286. Int. - ADV: GUILHERME SOARES DE
OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI (OAB 105315/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1003652-86.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.L.G. - - M.L.C.S.G.
- I.P.R. - - Y.M.C.T.R. - - E.P.R.M. - - M.R.M. - 1. Informações em Mandado de Segurança prestadas nesta data pelo juízo
impetrado e encaminhadas ao i. Des. Relator via e-mail institucional. 2. Fls. 393/394: aguarde-se a designação de nova data
para a realização da audiência de instrução e julgamento para a análise do quanto requerido. 3. A fim de evitar futura alegação
de nulidade dos atos processuais a serem praticados, considerando-se o objeto do mandado de segurança de n. 217890935.2020.8.26.0000, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO INICIAL DE 30 (TRINTA) DIAS a fim de aguardar
o julgamento do remédio constitucional. Deverão, as partes, manter o juízo informado acerca do andamento do mandado de
segurança. 4. Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSÉ MAURÍCIO GARCIA NETO (OAB 228096/SP), MAURÍCIO
HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), JOSE MAURICIO GARCIA FILHO (OAB 38462/SP)
Processo 1003921-33.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - OR ROMA TEXTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ROSEMEIRE DIAS ME - - ROSIMEIRE DIAS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 10 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), DARCI DA SILVA
CAMPOS (OAB 284826/SP), JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/
SP)
Processo 1003996-96.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Batistão Escada - Banco
Itaucard S/A - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o feito com resolução de mérito, na forma
do art. 487, I, do CPC, pelo que revogo os efeitos da decisão liminar outrora deferida. Ante a sucumbência da parte autora,
custas e despesas processuais ficarão a cargo desta, bem como o pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária,
estes arbitrados, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC, em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, devendo
ser observada, no entanto, a norma contida no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante à gratuidade de justiça deferida a
parte autora. Sentença Registrada. Publique-se e intimem-se. Ibitinga, 10 de agosto de 2020. - ADV: ROBERIO RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 348669/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1004088-74.2019.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Milfarma Comercial Ltda. - Majarao e Majarao Ltda
Epp - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para,
no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de
honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do
artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais.
Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O
art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência,
poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: THIAGO ANDRADE
BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1005570-62.2016.8.26.0236/01">1005570-62.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1005570-62.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Santos & Almeida Coelho Tabatinga Ltda - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1157/2020
Processo 1000370-74.2016.8.26.0236/01">1000370-74.2016.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1000370-74.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - NEIDE FELIX SOARES NONAKA - EPP - - NEIDE FÉLIX SOARES NONAKA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º