TJSP 12/08/2020 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
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preso na respectiva sala destinada à realização de videoconferência. Anoto que a corré Stefania encontra-se presa por outro
feito e também deverá ser requisitada. Intimem-se o Ministério Público, os Defensores e testemunhas, que deverão indicar seus
respectivos endereços de e-mail para recebimento do link para ingresso na audiência remota. Cite-se e intime-se. Ciência ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1500233-02.2019.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL MARCONDES BARBOSA DE OLIVEIRA - Ciência do acórdão à defesa. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB
268696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2020
Processo 0000365-07.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.C. - Ciência às partes da
audiência designada. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 0000961-59.2015.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.M. De rigor se faz o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. Dessa forma, com fundamento no art. 107, inciso
IV, c.c. art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente,
declaro extinta a punibilidade do presente feito. Expeçam-se os ofícios e comunicações, arquivando-se o feito com as
formalidades de praxe. - ADV: UENDERSON LUIZ DA SILVA (OAB 350917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0608/2020
Processo 1505991-60.2020.8.26.0072 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - S.V.S.C.A. - - K.V.S.B.
e outros - Cumprindo determinação do artigo 198, VII, da Lei 8.069/90, tenho que a r. Sentença se sustenta por seus próprios
fundamentos. Com efeito, o ato infracional imputado aos adolescentes é grave, vez que equiparado ao crime previsto no
artigo 157, §2°, incisos II e V, e §2°-A, inciso I, do Código Penal. Houve concurso de agentes e emprego de arma de fogo na
subtração do automóvel de uma das vítimas, na cidade de Bebedouro, e também durante a subtração dos pertences das demais
vítimas, moradoras deste município de Pirangi, inclusive com agressão física. A medida aplicada irá propiciar-lhes adequado
acompanhamento profissional nessa delicada fase de sua vida, visando orientá-los e afastá-los de pessoas e condutas que
poderão comprometer severamente seu futuro. Expeça-se certidão de honorários parciais ao Defensor(a) nomeado(a), à vista
do recurso. Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial. - ADV: ALDEMIR
PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 391218/SP), VALENTIM JOSÉ ZANIBONE JUNIOR (OAB 411732/SP)
PIRASSUNUNGA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2020
Processo 0000240-83.2017.8.26.0457 (processo principal 0004800-73.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - B. - J.J.B.J. - - T.C.B.M. e outro - Fls. 481/482: defiro o prazo requerido para juntada de procuração.
Int. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), GUSTAVO PAOLUCCI CASCAPERA COSTA PINTO (OAB
377797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000754-31.2020.8.26.0457 (processo principal 1003470-82.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cristiane Dias dos Santos - Global 2009 do Brasil Gestão Financeira Ltda. - Cumpra a serventia
o determinado a fls. 12, pelos meios eletrônicos. Int. - ADV: RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 397896/SP), ADRIANO
REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP)
Processo 0001318-44.2019.8.26.0457 (processo principal 1002251-68.2017.8.26.0457) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Suécia Veiculos Ltda - Fls. 105: defiro, expeça-se a carta de citação. Int. - ADV:
RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA (OAB 33521/GO)
Processo 0002211-06.2017.8.26.0457 (apensado ao processo 1002959-55.2016.8.26.0457) (processo principal 100295955.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nelson Barbosa - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito deferido à fls. 128. - ADV: NILTON
TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP)
Processo 0003692-67.2018.8.26.0457 (processo principal 0007515-30.2010.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Iveco Latin Americana Ltda - Ricardo Alexandre dos Reis Transportes EPP - Defiro o prazo de
cinco dias, requerido pela exequente a fls. 187. Int. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), LUCIANA
SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), STEPHANY MARY
FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º