TJSP 12/08/2020 - Pág. 566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
566
2187868-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500597-62.2018.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Agravado: Rodoviário
Transbueno Ltda; Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/
SP); Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187869-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101896560.2020.8.26.0114; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Arleide Oliveira de Almeida;
Advogado: Fernando Esteves Pedraza (OAB: 231377/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças do Municipio de Campinas
- S.p; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogada: Gabriela
Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187870-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001101-16.2020.8.26.0338; Parcelamento do Solo; Agravante: Municipio
de Mairiporã; Advogada: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg (OAB: 124512/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2187872-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público;
MARCO PELEGRINI; Foro de Santo André; 8ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001672238.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ricardo Lima de Andrade; Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos
(OAB: 211908/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/
RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2187910-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103605570.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Carlos Martins; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Sinésio Cipriciano de Barros e Outros;
Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Sergio
Sebastião Tognolo; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP);
Agravante: Sergio Ricardo Aparecido Ignácio da Silva; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson
Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Rubens Roberto de Oliveira; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP);
Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Modesto de Melo; Advogado: Lauro Franchoza (OAB:
278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Jose Luiz Juogiski; Advogado: Lauro
Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Adriana Cristina Toledo
Reizer; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante:
Jorge Luiz de Oliveira; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/
SP); Agravante: Geraldo Venancio Filho; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem
(OAB: 242940/SP); Agravante: Elvio Alencar Stencel; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson
Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Claudemir das Dores; Advogado: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP);
Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Charles Morris da Silva; Advogado: Lauro Franchoza
(OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravante: Antonio de Oliveira; Advogado: Lauro
Franchoza (OAB: 278099/SP); Advogado: Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Agravado: Cel. Diretor de Benefícios Militar-spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187913-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1038041-76.2019.8.26.0576;
Bens Públicos; Agravante: Cenir Alves da Silva Barboza; Advogado: Marcos José Barbosa (OAB: 381057/SP); Agravante:
José Barboza Sobrinho; Advogado: Marcos José Barbosa (OAB: 381057/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto;
Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187914-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004836-57.2020.8.26.0047;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Rafael de Souza Gonçalves; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º