TJSP 12/08/2020 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
628
julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas
as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe,
levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARILASI COSTA LOPES
PIMENTEL (OAB 135906/SP)
Processo 0002421-11.2019.8.26.0288 (processo principal 1000858-67.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Fundação Educacional de Ituverava - João Eduardo Leite - Aguardando exequente comprovar nos autos o
encaminhamento do ofício expedido as fls. 109, em 15 dias. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB
355479/SP)
Processo 1001469-78.2020.8.26.0288 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1007621-28.2016.8.26.0048
- 1ª Vara Cível do Foro de Atibaia) - Emerson Gois - - Herika Rampazzo de Souza Gois - - Daniel Xavier da Silva Siebert - - Helen
Rampazzo - Verdes Veredas - Clínica Terapêutica de Farmac. Ltda. - Me - (Na Pessoa do Rep. Legal Adriel Carlos Teixeira Bento
- - Roberto Silvestre Bento - - Célia Teixeira Bento - Aguardando exequente recolher a taxa de distribuição da carta precatória,
bem como as diligências do oficial de justiça ou comprovar nos autos que é beneficiário da assistência judiciária, em 10 dias. ADV: BRUNO FELIPE ZARAMELLO DE SOUZA (OAB 352719/SP)
Processo 1001682-21.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Soares Rodrigues - Banco
Agibank S/A - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO RETRO, POIS O PROCESSO ESTÁ EXTINTO. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 373659/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1002812-17.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Renata Macedo Saturno - Dante Macedo Saturno - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. A respeito do resultado do Agravo de Instrumento de fls.319/328,
manifestem as partes, requerendo o que de direito. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), HANAÍ
SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
RELAÇÃO Nº 1415/2020
Processo 1001293-70.2018.8.26.0288 - Regulamentação de Visitas - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.S.C. - - A.A.G.S.
- E.F.S.C. - - V.F.D. - (Tendo em vista o fechamento do Fórum - Pandemia Covid-19, poderá o patrono da parte autora, imprimir
o termo em duas vias, colher a assinatura dos autores, reconhecer firma, e uma via juntar aos autos) - ADV: LUCAS EDUARDO
RODRIGUES CAMPAGNOLI (OAB 348071/SP)
Processo 1002331-54.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - L.G.S. - - E.A.C.S. - - S.R.A.C. - Ciência
ao autor da cópia da certidão de nascimento averbada, as fls. 198. - ADV: JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP)
RELAÇÃO Nº 1416/2020
Processo 0000764-97.2020.8.26.0288/01">0000764-97.2020.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tatiana
Pimentel Nogueira Cirilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL
NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0000764-97.2020.8.26.0288/02">0000764-97.2020.8.26.0288/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tatiana Pimentel
Nogueira Cirilo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA
CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0000764-97.2020.8.26.0288 (processo principal 1000391-88.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Aguarde-se o pagamento, comunicando nos autos. Int. - ADV:
TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0001109-63.2020.8.26.0288 (processo principal 1001835-25.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aureo Ribeiro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos (art. 535, NCPC). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do
processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ.
Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o
recolhimento da taxa equivalente. Int. - ADV: MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP)
Processo 1000398-17.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leandro dos Santos Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Vistos. Dê-se ciência às partes do
V. Acórdão de fls.530/549. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP)
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