TJSP 13/08/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1738
Processo 1000750-26.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o quadro atual da pandemia (COVID-19) e seus desdobramentos, e considerando que
o Provimento 2563, de 22 de Junho de 2020, estabeleceu novo prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º
Graus até o dia 26 de Julho de 2020, determino o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 23/07/2020 às
16:30 horas. Considerando o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido
nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação vivenciada, visando a prestação de
tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência de instrução por videoconferência
- com utilização da ferramenta Microsoft Teams - a ser presidida por este Magistrado. No prazo de 05 dias, digam, pois, as
partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para tanto, fornecer endereços de e-mail das partes, patronos e das suas
testemunhas (para que possa ser agendada a audiência e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso
ao aplicativo Microsoft Teams, através do celular ou computador, lembrando que o acesso é INDIVIDUAL para todos. Intime-se.
- ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000827-04.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o quadro atual da pandemia (COVID-19) e seus desdobramentos, e considerando que
o Provimento 2563, de 22 de Junho de 2020, estabeleceu novo prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º
Graus até o dia 26 de Julho de 2020, determino o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 23/07/2020 às
16:00 horas. Considerando o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido
nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação vivenciada, visando a prestação de
tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência de instrução por videoconferência
- com utilização da ferramenta Microsoft Teams - a ser presidida por este Magistrado. No prazo de 05 dias, digam, pois, as
partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para tanto, fornecer endereços de e-mail das partes, patronos e das suas
testemunhas (para que possa ser agendada a audiência e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso
ao aplicativo Microsoft Teams, através do celular ou computador, lembrando que o acesso é INDIVIDUAL para todos. Intime-se.
- ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2020
Processo 1001268-16.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.S. - A.M.C.C. e outro - Vistos. Tendo
em vista o quadro atual da pandemia (COVID-19) e seus desdobramentos, e considerando que o Provimento 2563, de 22 de
Junho de 2020, estabeleceu novo prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus até o dia 26 de Julho de
2020, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 21/07/2020 às 15:30 horas. Considerando o
sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento
CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação vivenciada, visando a prestação de tutela jurisdicional célere
e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência de conciliação por videoconferência - com utilização da
ferramenta Microsoft Teams - a ser presidida por este Magistrado. No prazo de 05 dias, digam, pois, as partes se tem interesse
na realização do ato, devendo, para tanto, fornecer endereços de e-mail das partes e patronos (para que possa ser agendada a
audiência e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso ao aplicativo Microsoft Teams. Com relação a
ré ANA MARIA CAETANO DA CRUZ, devidamente citada e que não encontra-se representada por advogado, intime-se para que,
no prazo de 05 dias, informe se tem interesse na realização audiência virtual, podendo o acesso ocorrer através do seu celular
ou computador. Em caso positivo, deverá o Oficial de Justiça na ocasião indagar e certificar SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO
(e-mail) e número de telefone celular. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2020
Processo 0000058-10.2020.8.26.0355 (apensado ao processo 1000354-20.2017.8.26.0355) (processo principal 100035420.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mauzarino Ramos Nobrega Observo que a Douta Defensora do autor juntou o contrato às fls. 69/72, assim, expeçam-se dois alvarás, um em nome do autor
no valor de 70% do depósito de fls. 65, e o restante, ou seja, 30% em nome do Advogado oficiante nestes autos, bem como do
depósito da sucumbência de fls. 64, este em favor do Patrono. Após, decorrido o prazo de 15 dias, informe o autor se o débito foi
pago integralmente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), KARLA TAWATA FERREIRA
(OAB 311124/SP)
Processo 0000063-32.2020.8.26.0355 (processo principal 0000541-84.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Estado de Sao Paulo - LUÍS FERRNANDO CABANAS PEDR e outro - Reitere-se o ofício
de fls. 95. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB
170073/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000263-73.2019.8.26.0355 (processo principal 1000459-94.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Joana Maria Barbosa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra a
z. Serventia a decisão de fls. 45. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A.
ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 0000263-73.2019.8.26.0355 (processo principal 1000459-94.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Joana Maria Barbosa dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Decisão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º