TJSP 13/08/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1796
DE SOUSA (OAB 90792/MG), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS
(OAB 263942/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 0002423-56.2019.8.26.0360 (processo principal 1000729-35.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Pagamento - K. L. Factoring Fomento Mercantil Eireli - 1- Fls. *:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD.
2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.
3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena
de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário,
disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a
página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual
deverá ser expedido o MLE. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MARTINS (OAB 142185/SP)
Processo 0002986-50.2019.8.26.0360 (processo principal 1003405-24.2017.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Compra e Venda - J.E.K.N. - C.F.L.D. - Vistos. Folhas 131/136: Ciência às partes sobre os extratos de depósitos
judiciais juntados pela serventia em cumprimento do despacho de folha 129. Folhas 137/138: Anote-se a penhora no rosto dos
autos solicitada pelo juízo da 1ª Vara desta comarca, no processo n 0001289-91.2019.8.26.0360, até o limite do débito que
importa em R$ 272.974,69 atualizado até junho de 2019. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB
244374/SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 0003175-62.2018.8.26.0360 (processo principal 0002428-54.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sociedade - Edson Carlos de Avila - COOPERATIVA DE PRODUTOS METALURGICOS DE MOCOCA - COPROMEN - *Fls 306:
laudo pericial de esclarecimentos e retificação- ciência às partes. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP),
LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), ADRIANO
RENATO PAREDES DE SOUSA (OAB 90792/MG)
Processo 1000030-10.2020.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ao autor: Ofício disponível para impressão, instrução e protocolo.* - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000121-37.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gilber Materiais para Construção
Ltda - *Diga o exequente em prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), RODOLFO JOSÉ
DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 1000171-29.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.R.R.M.C. - 1- Fls.
*:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo,
junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI
DE LIMA (OAB 262975/SP)
Processo 1000235-39.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tatiana Ferreira Barbosa - Banco Santander (Brasil) S/A - *Fls 421- recurso adesivo pela parte autora; às contrarrazões. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/
SP)
Processo 1000942-75.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.I.L.A.U.P.P.S.U.P. Ofício disponível para impressão, instrução e protocolo, comprovando nos autos. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP), ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP)
Processo 1000976-79.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Cesar Honorato - Deise
de Assis Moreira - Vistos. Folhas 100/103 e 106/110: Expeça-se carta rogatória para citação do requerido Ronaldo de Assis
Moreira. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereços dos requeridos Rhafael Honrario Nunes de Oliveira e Marcelo Lara
Marcelino através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Serasajud e Siel, cumprindo a decisão de folhas 86/88 em todos
os novos endereços encontrados por carta postal. Se a carta for devolvida com a observação “Endereço insuficiente”, “Não
existe o número”, “Não procurado”, “Ausente”, ou se for recebida ou recusada por pessoa diversa, cite-se por oficial de justiça.
Intime(m)-se. - ADV: SERGIO FELICIO QUEIROZ (OAB 45764/RS), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP)
Processo 1001275-90.2019.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Folha 73: Providencie a parte autora guia de diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se novo mandado para cumprimento
da decisão de folhas 37/38 no endereço fornecido. Intime(m)-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1001410-68.2020.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.M.S. - Vistos. Folhas 50/76 e 80: Anote-se
a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão de folhas 46/47 pelos seus próprios
fundamentos. Oficie-se ao Conselho Tutelar para que, com urgência, averigue a situação, realizando, se preciso, articulação
com o Conselho Tutelar do local onde a criança se encontra, e remetendo relatório aos autos em 5 (cinco) dias, conforme
requerido pelo Ministério Público. Os documentos que acompanharam a petição inicial já foram adequadamente recategorizados
pela serventia. Cumpra a parte autora integralmente o item “3.” da decisão de folhas 46/47, providenciando todos os documentos
solicitados nos subitens “b)” e “c)”, sob pena de indeferimento do benefício. Intime(m)-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES
BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1001421-97.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria dos
Santos Vasconcelos - Vistos. Folhas 42/48: Tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora, concedo assistência
judiciária em seu favor. Retifique-se e anote-se. Folha *: Diante da impossibilidade atual de realização de audiências, bem assim
de cumprimento de mandados não urgentes, a fim de garantir razoável duração do processo, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se
a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta postal. Se a carta for devolvida por ausência,
recebida ou recusada por pessoa diversa, cite-se por oficial de justiça. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime(m)-se. ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1001470-41.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Zanin Equipamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º