TJSP 13/08/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2093
fim de comprovar a impossibilidade de aquisição do insumo sem comprometer sua sobrevivência ou de sua família; Após o
decurso do prazo, conclusos para análise da tutela provisória de urgência ou indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1001088-89.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Pedro Rodrigues - Ciência às
partes acerca do agendamento de perícia para o dia 22/09/2020 às 10 horas na Fazenda Moema em Orindiúva/SP. Nada mais.
- ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1001929-21.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Ferreira
Bogas Moreda - Manifestem-se as partes sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anteriormente juntado(s) aos autos no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1002223-10.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Sonia Aparecida Valverde Gonçalves - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se à Equipe de Atendimento de
Demandas Judiciais do INSS - EADJ ([email protected]) para a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Servirá
o presente, por cópia digitada, acompanhado de cópia da sentença ou acórdão, se houver, e do trânsito em julgado, como
ofício. Após, intime-se a autarquia para que proceda à juntada do cálculos das prestações em atraso. Com a juntada, havendo
concordância da(o) exequente, requisite-se o pagamento pela sistema próprio da Justiça Federal. Não concordando, deverá a
parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o valor, juntando o cálculo que entender devido, mediante incidente
de cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP),
MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP)
Processo 1002444-56.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jair Gandini - Vistos. Certificado
o trânsito em julgado, oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS - EADJ ([email protected].
br) para a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhado de cópia da
sentença ou acórdão, se houver, e do trânsito em julgado, como ofício. Após, intime-se a autarquia para que proceda à juntada
do cálculos das prestações em atraso. Com a juntada, havendo concordância da(o) exequente, requisite-se o pagamento pela
sistema próprio da Justiça Federal. Não concordando, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o valor,
juntando o cálculo que entender devido, mediante incidente de cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP), NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP), ELIS REGINA TRINDADE
VIODRES (OAB 150737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1282/2020
Processo 1001893-47.2016.8.26.0390 - Adoção - Família - Antonio Marco de Oliveira Silva e outro - Lorran Henrique Torres
da Silva - - Beatriz Silva dos Anjos - Ficam os nobres advogados nomeados, intimados das certidões de honorários expedidas.
- ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), SAMUEL VIANA
REMUNDINO (OAB 277537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1283/2020
Processo 0001336-38.2020.8.26.0390 (processo principal 1000069-48.2019.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Coplan Construtora Planalto Ltda - Anote-se nos autos originários o início da fase
de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico,
para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de (R$ 39.945,75, atualizada
até 30/07/2020), nestes autos. Não havendo impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para
homologação do cálculo, momento em que a parte exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica
de pequeno valor ou de precatório, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do
Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1284/2020
Processo 1002419-43.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Fls. 76/82: Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, requerendo o que dê direito, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por falta de pressuposto de constituição do processo.
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
NOVA ODESSA
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º