TJSP 14/08/2020 - Pág. 1168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1168
- D.V.L. - Intimação ao advogado Glaucio Piscitelli, OAB-SP 94.103 de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05
(cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), CLÁUDIO RIBEIRO (OAB
264155/SP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0003122-07.2018.8.26.0320 (processo principal 0016246-09.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - F.F.L.
- D.V.L. - Intimação ao(à) procurador(a) da parte autora de que foi assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico, expedido
nos termos do despacho de fls.150. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), CLÁUDIO RIBEIRO (OAB 264155/SP),
GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0003832-90.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003942-09.2018.8.26.0320) (processo principal 100394209.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - A.P.F. - R.M. - Vistos. Fls. 47/48: defiro.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por
cento do valor atualizado do débito em execução (art.774, inciso V e parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: VITOR LUIS
RUSSO (OAB 254437/SP), ANA PAULA DE FREITAS (OAB 436995/SP), LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/
SP)
Processo 1002749-56.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Ferreira de Abreu Garcia - Kayane Katlyn
de Abreu Garcia - - Kayo Kraysler de Abreu Garcia - Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante a dar andamento ao feito,
em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1002909-47.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Rodrigues Prado - Intimação ao advogado do
inventariante de que o FORMAL DE PARTILHA feito nos termos dos Provimentos CG nº 14/2020 e CG 607/2020, encontra-se
disponível para impressão e remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato por parte do interessado. - ADV:
JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1002931-76.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.O. - - A.P.O. Intimação ao(à) procurador(a) do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão
de honorários expedida. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP)
Processo 1003223-56.2020.8.26.0320 - Petição Cível - Petição intermediária - Omar de Rezende Soares Filho - Vistos.
Indefiro a expedição de ofício requerido às fls. 75/76, pois embora a peticionante tenha justificado a necessidade do ora pedido
excepcional em processo FÍSICO, sustentando que preenche os requisitos do art. 4º, VI da Res. CNJ 313, e o art. 4º, VI, do Prov.
2549/2020, verifico que ele não apresenta documentos suficientes para saber se está justificada a exigência do Comunicado
CGJ 257/2020, item 2, a (resgate que envolvam contas não interligadas no Portal de Custas e Recolhimentos) e b (limitar-se
às hipóteses de urgência). Determino o arquivamento do presente feito, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP)
Processo 1003241-14.2019.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - E.C. - - G.G.C.
- Intimação do procurador dos requerentes de que está disponível o Edital de Citação, para que providencie o recolhimento da
taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 541,17 (2577 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital
no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB
214343/SP)
Processo 1003474-79.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.A.S. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a parte exequente a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 1004037-68.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.Z. - J.D.Z. - Vistos. Acerca do petitório de fls.
47, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), ANA
CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP)
Processo 1004292-26.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.F.F.C. - C.C.C. - - J.H.C. - - J.L.C. - Vistos.
Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento. Diante da notícia de concessão de efeito suspensivo, cumprase o quanto determinado. Intime-se. - ADV: EWERTON PIRONE NOVAIS (OAB 394812/SP)
Processo 1004536-57.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.S.S. - A.S.S. - Intimação do(a)
procurador(a) do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual
deverá ser protocolado pela parte autora com as cópias de fls. 115/117,128/129,138/139, com comprovação nos autos no prazo
de 20 (vinte) dias. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), JOÃO FRANCISCO ESTEVES RENNÓ (OAB
122128/MG), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1004540-31.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.B.S.S. Intimação ao(à) procurador(a) do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão
de honorários expedida. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP)
Processo 1005956-92.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.C. - T.C. - Vistos. Fls. 70/71: mantenho a
decisão de fls. 63/65 pelos seus próprios fundamentos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Fls. 223/227:
indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que não se observa presença de nenhum dos seus pressupostos para justificar
o pedido em favor do réu, porque pode transferir sua estação de trabalho para outro local e, além disso, mesmo no período
diurno, o pedido para permanecer no imóvel, é incompatível com a separação de corpos determinada por ordem judicial;
ademais, a presença constante do requerido no imóvel poderá ocasionar risco de danos físicos e psicológicos à divorcianda,
diante do quadro de conflito instalado entre o casal e comprovado pelos episódios anteriores de violência doméstica; contudo
autorizo o requerido a ter acesso ao imóvel, tão somente para retirar todas as ferramentas de trabalho e objetos pessoais, o
que deverá ser acompanhado de Oficial de Justiça, ficando o senhor oficial incumbido de lavrar termo circunstanciado. Expeçase o competente mandado, com quem o(a) patrono(a) do réu deverá entrar em contato para agendar dia e horário da retirada.
Fls. 80/105: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação. Acolho a cota retro, encaminhando-se os
autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial nas partes e, sem prejuízo, expeça-se oficio ao Conselho Tutelar
solicitando relatório do caso. Intime-se. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO
MAGRI (OAB 292984/SP), ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1006209-80.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - Consilia
Sonia da Conceição Santos - Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual deverá ser protocolado pela parte autora com comprovação nos autos no prazo de
20 (vinte) dias. - ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 1006846-36.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M. - A.C.M. - Intimação ao(à) procurador(a)
do requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará expedido - ADV: JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
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