TJSP 14/08/2020 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1512
RELAÇÃO Nº 0670/2020
Processo 0000746-93.2020.8.26.0347 (processo principal 1003641-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Pamila Helena Gorni Mondini - Ciência à parte interessada de que foi expedida certidão
de dívida (fls 27), a qual está disponível para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 0003945-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1000059-70.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Julia Fernandes Lopes - Odv Viagens e Turismo Ltda - Me - Através da
presente publicação fica o Advogado do autor/exequente, devidamente intimado de que deverá providenciar a distribuição da
carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG
Nº 1951/2017, publicado no DJE de 23.08.2017 - fls.11/14, comprovando-se nos autos a providência. - ADV: GIOVANA BOVO
DINELLI (OAB 262380/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1000442-77.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos Tiago Donizete da Silva - Vistos. Fls. 41: Primeiramente, esclareça o autor para qual endereço de e-mail encaminhou o alvará,
vez que no documento de fls. 42 o destinatário parece não ser o INSS. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP),
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001860-50.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Roza Maria Barbieri
- Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a
contestação ofertada nos autos . - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), LUCAS ROSSI RAMOS
(OAB 406048/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP)
Processo 1002146-28.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Carlos Eduardo da
Costa - BV Financeira S/A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos
. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1005107-73.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Luiz Fernando
Dias Rodrigues - Vistos. Fls. 49: Primeiramente comprove o autor a data da solicitação junto ao INSS e o meio empregado. Int.
- ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2020
Processo 0004273-87.2019.8.26.0347 (processo principal 1003202-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.L. - M.M. - - P.M.M. - Intime-se parte exequente para que, no prazo de 10 dias,
apresente nota fiscal referente ao dinheiro levantamento em fl. 83. Int. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 0001953-30.2020.8.26.0347 (processo principal 1001297-90.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sandra Jovita Alves Bottura - Município de Matão - Vistos. Preliminarmente, destaca-se que o
cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0001953-30.2020.8.26.0347, atentando-se que as petições intermediárias
eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos apensos. INTIME a parte executada, acima qualificada,
para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo
535 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP),
MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP)
Processo 1000338-85.2020.8.26.0347 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - Sara
Vitória da Silva - - Samara Gabriely da Silva - - Daiane Cristina da Silva - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Com as
cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado-Câmara de Direito Público, para
reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12.016/09. Intimem-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB
304183/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001297-90.2019.8.26.0347 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Beatriz
Fontalva Santana, Por Sua Mãe Fernanda Alves Fontalva - Município de Matão - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos,
cujo v.acórdão manteve a sentença, com a observação que da procedência da ação, decorre a necessidade do menor autor na
comprovação, semestralmente, da indicação de continuidade do uso do medicamento. Portanto, neste prazo, seus representantes
devem apresentar relatório médico atualizado no local de retirada do remédio para dar continuidade ao seu fornecimento. Arbitro
os honorários ao defensor nomeado, pela atuação na fase recursal, cod. 501, da tabela, expedindo-se a certidão. Corrija-se a
certidão de fls.167 e 178. 4. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB
249464/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 1004902-44.2019.8.26.0347 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - J.P. - V.G.O. - - A.J.S. - Vistos. 1. Fls: 64/71: Concedo
os benefícios da Justiça Gratuita, bem como recebo o recurso e as razões interpostos, no prazo, pelo requerido A. J. dos S.,
em seu regular efeito 2. Fls.72: Tente-se a intimação da requerida V. G. de O. 3. Após, ao Ministério Público para contrarrazões.
Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1005338-03.2019.8.26.0347 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania
Cristina Cavichioli Bertonha - Prefeitura Municipal de Matão - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÃO-SP - Com as
cautelas de estilo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado-Câmara Especial, para reexame
necessário, nos termos do art. 496, §3º , do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
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