TJSP 17/08/2020 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
1818
benefício em favor do autor, o qual deverá ser comprovado nos autos, em cinco (5) dias. Instrua-se o expediente com cópia da
sentença, V.Acórdão, e certidão de trânsito em julgado. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 0003390-95.2019.8.26.0362 (processo principal 0002059-59.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Jorge Anastácio de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante o pagamento efetuado, defiro o levantamento do
depósito. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se Alvará(s) para levantamento do valor. Após, aguarde-se o pagamento
do precatório expedido. Intime-se. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0003464-86.2018.8.26.0362 (processo principal 0019744-21.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Douglas Rodrigues de Souza - Vistos. Ciência às partes do extrato de pagamento juntado. Ante o pagamento
efetuado, defiro o levantamento do depósito. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se Alvará(s) para levantamento do
valor. Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. A parte interessada deverá informar nos autos se pretende que os
alvarás sejam remetidos ao Banco do Brasil por e-mail institucional, nos termos do Com. 257/2020 ou se irá retirá-los nos autos
(imprimir) para cumprimento junto a instituição financeira, com fins à observação do art. 28, parágrafo 5º da resolução CFJ 405
de 2016. Intime-se. - ADV: FANDES FAGUNDES (OAB 103967/SP)
Processo 0004424-08.2019.8.26.0362 (processo principal 0002870-48.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiana Diniz Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da C.E.F. para o levantamento
do valor total das guias depositadas (fls 83/84). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004424-08.2019.8.26.0362 (processo principal 0002870-48.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiana Diniz Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Alvarás disponíveis nos autos para a impressão e o encaminhamento. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0004426-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1006417-74.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Baptista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para
o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 38/39). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004426-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1006417-74.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Baptista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás
disponíveis nos autos para a impressão e o encaminhamento. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP)
Processo 0004446-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002298-41.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ANA PAULA DE FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor
total das guias depositadas (fls 70/71). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se
os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004446-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002298-41.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ANA PAULA DE FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis nos autos para
a impressão e o encaminhamento. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004769-71.2019.8.26.0362 (processo principal 0009230-33.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - ÉRICA GOMES SCALCO - - JANAÍNA GOMES SCALCO - - DANIELLE GOMES SCALCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao
Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 109/110). Transitada em
julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 0004769-71.2019.8.26.0362 (processo principal 0009230-33.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - ÉRICA GOMES SCALCO - - JANAÍNA GOMES SCALCO - - DANIELLE GOMES SCALCO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis nos autos para a impressão e o encaminhamento. - ADV:
MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0005988-22.2019.8.26.0362 (processo principal 1005522-45.2018.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francine Roberta Pinto Esporte - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Ciência às partes dos extratos de pagamento juntados. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se Alvará(s) para
levantamento do valor. Após, baixem e arquivem o processo. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA
BARBOZA (OAB 288137/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0006021-12.2019.8.26.0362 (processo principal 1000856-98.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Vicente Sebastiao Bernardes - Vistos. Manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0006237-70.2019.8.26.0362 (processo principal 1001623-73.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida do Carmo Bagollim - Alvarás disponíveis nos autos para a impressão e
o encaminhamento. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0006239-40.2019.8.26.0362 (processo principal 1009788-80.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Creuza do Carmo Francisco - Alvarás disponíveis nos autos para a impressão e o
encaminhamento. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MONICA BARASSAL NUNES (OAB 155614/SP)
Processo 0006242-92.2019.8.26.0362 (processo principal 1009967-14.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Habilitação e Reabilitação Profissional - Edgar Antonio Biazoto Prado - Alvarás disponíveis nos autos para
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