TJSP 17/08/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
2191
RELAÇÃO Nº 0612/2020
Processo 1014353-79.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.S.D. - Vistos. Atenda a requerente, em 15 (quinze) dias, o que foi requerido pelo Ministério Público às fls. 18. Atendida a
determinação, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1026487-80.2016.8.26.0405 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Edenilda Sousa Vieira Alcantara - - Severino Fernandes
da Silva - - Maria da Rocha Silva - - Genival Rodrigues Alcantara e outros - Vistos. Sobre a certidão de fls. 367 e documentos
de fls. 368/369, diga a requerente em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARA LUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB
208255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2020
Processo 0000588-92.2019.8.26.0405 (processo principal 4019177-74.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emercio Vitorino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Em face do pagamento do débito (fls. 86), dos levantamentos efetuados em favor do credor e de seu patrono (fls. 98/99) e
ainda o silêncio do credor, o qual interpreto com o concordância (fls. 100), dou por cumprida a sentença proferida nos autos
da ação de Acidente do Trabalho que EMERCIO VITORINO DA SILVA move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo o credor feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Proceda-se a baixa do incidente nº 0000588-92.2019/02. P. R. I. - ADV: MARJORIE
VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0003703-87.2020.8.26.0405 (processo principal 1015659-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI Nao Padronizado (Fidc
Ipanema Vi) - Carlos Andre Nogueira de Sousa - Fls. 44: Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa de
desarquivamento, no valor de R$ 33,46 (correspondente a 1,212 Ufesp’s - cód. 206-2, guia FDETJ), nos termos da Lei 16.897,
28/12/18. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0004037-24.2020.8.26.0405 (processo principal 1023130-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Consórcio - Zozimar Vitor Ramonda Cabral - Panamericano Administradora de Consórcio Ltda e outro - Diga a
impugnada acerca das ponderações e retificações havidas às fls. 61 e seguintes. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP)
Processo 0004674-72.2020.8.26.0405 (processo principal 1014860-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Daniele Bonfim Santos - Banco do Brasil S/A. - Ciência da juntada do agravo de instrumento às fls. 49/61. - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0005144-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1017110-80.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Fabio Sa Moreira de Oliveira Me - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência do bloqueio
Bacenjud. Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0005331-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1008282-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Jaime Fontes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0005996-30.2020.8.26.0405 (processo principal 1015362-81.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - I.I.O. - L.I.S. - Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB
323344/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP)
Processo 0006227-91.2019.8.26.0405 (processo principal 0021197-48.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transação - Jerson Justino Alves - - Celia de Oliveira Alves - Adão Dionisio - - Mirna Dervinis Dionisio - Vistos. Diante do silêncio
das partes (fls. 456), arbitro os honorários definitivos do perito judicial em R$ 4.730,00. Providencie o credor em cinco dias o
depósito da diferença no valor de R$ 1.730,00. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP)
Processo 0007001-24.2019.8.26.0405 (processo principal 1027746-47.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Selma Eli Pires Cerqueira - - Eduardo Henrique Cerqueira - Sindona e Pereira Incorporação
e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Ficam as partes intimadas através de seus advogados e pela imprensa de que o perito
judicial designou nova data de vistoria no imóvel penhorado para o dia 25 de agosto de 2020 com encontro no Fórum às 9 horas.
Quanto ao requerimento do perito às fls. 183, 2º parágrafo, indefiro por falta de amparo legal, na medida em que o Estado não
fornece tais meios. Poderá, outrossim, querendo, contatar a parte a fim de que lhe forneça a condução solicitada. Cumpra a
serventia a decisão de fls. 175, 4º parágrafo. Intime-se. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE
COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP)
Processo 0007867-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1010593-30.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Silva Jordão - Monteiro Cotia Incorporadora Spe Ltda - - Vemplan
- Rogerio Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência do bloqueio Bacenjud. Intime-se o devedor através de seu
advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELLE
CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP), PRISCILLA DE
SOUZA DE LIMA (OAB 211556/SP)
Processo 0008194-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1030076-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Nova Cozinha Design Ltda - Epp - Vistos. Fls. 59: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: RENATO DOS REIS
GREGHI (OAB 271988/SP)
Processo 0008201-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1010433-68.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Henrique Goncalves - Ronier Barbosa Martins - Ciência fls. 140: resposta oficio Serasa. - ADV:
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