TJSP 18/08/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1427
Processo 1010039-50.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Pereira
dos Santos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Diante da
manifestação, documento e depósito judicial de fls. 276/283, manifeste-se o Exequente.Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Anoto que
de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato
digital, providenciando o Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e
instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- Intime-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), MARIANA MARTINS
(OAB 391341/SP), CAMILA DA GLORIA TOMAZ (OAB 421556/SP)
Processo 1010889-07.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Sigolini BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Expeça-se certidão de honorários conforme determinação de fls. 229. 2- Fls. 240/241: O acordo de
fls. 232/234 foi homologado conforme firmado entre as partes. Qualquer ressalva deveria ser objeto do acordo firmado e juntado
aos autos. 3- No mais, diante do depósito judicial de fls. 243/243, manifeste-se o Requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. 4- Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALÉRIA ROSSI DEL CARRATORE VIEIRA (OAB 77811/SP)
Processo 1011932-42.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Alessandra Idalgo Iague - Beach Shoes Comércio, Importação, Exportação e Franquia de Calçados e Bolsas Ltda. - Vistos.
1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: ALESSANDRA IDALGO IAGUE (OAB 219122/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO
(OAB 191126/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
Processo 1011943-42.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Mauricio Dias - - Mauricio Dias - Rita Furriela Dias - - Fatec Marilia Informatica Ltda Epp - Vistos. 1- Ciência às partes do auto de leilão negativo de fls. 190/191.
2- Manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: BRENO
ÁVILA DE SOUZA PEREIRA (OAB 410605/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ANA ROSA MARQUES
CROCE (OAB 108973/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 1013170-67.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Jose Willian Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de seguinte
teor: “que em cumprimento ao mandado nº 344.2020/014632-2 dirigi-me ao endereço indicado e não localizei a numeração
indicada, haja vista que do número 86 passa para o 96. Diligenciei até a extensão da via pública e aí sendo, localizei a numeração
92-A. No local, fui informado de que ali reside o Sr. Carlos Roberto e que o requerido e seu atual endereço são desconhecidos.
Motivo pelo qual, DEIXEI DE CITAR JOSÉ WILLIAN RODRIGUES DA SILVA e baixo o presente em cartório para os devidos fins.
“, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1014772-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Fatima Ribeiro Cia Paulista de Força e Luz - Vistos. 1- Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 89/93. 2Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em
formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao
Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- Com a
formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de
2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria 01/2003. 4- Intime-se. ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP),
RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1014801-75.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jaqueline Rodrigues Diogo - Valdeci Rodrigues da Silva - Maria da Glória Oliveira Silva - Deve o(a) Requerente providenciar
a distribuição eletrônica da carta precatória, nos termos da Resolução nº 551/2011, posto que a teor dos Comunicados CG nº
155/2016, CG nº 2290/2016, de 05/12/2016 e CG nº 390/2018 de 07/03/2018, independentemente do processo ser físico ou
digital, bem como justiça gratuita. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 382070/SP)
Processo 1016313-30.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundo Invest Em Direitos
Creditorios Empírica Creditas - Regis Coelho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: “que
em cumprimento ao mandado nº 344.2020/010849-8 no dia 29/07/2020, dirigi-me ao endereço: Rua Jesus Montolar Pellisel nº.
880, Bairro Fragata, nesta cidade, “Condomínio Pátio das Esmeraldas”, onde fui informada pelo porteiro, Senhor Bruno Augusto
Brandt que o apartamento 504 da Torre Topázio é ocupado pelo Senhor Tiago Slovack e pela Senhora Érika Slovack, que estão
residindo ali desde 13/02/2020, os quais não se encontravam no local na ocasião da diligencia. Informou ainda que o imóvel
pertence à senhora Vera Lúcia Santos Alves. Quanto ao citando, o porteiro alegou não saber seu atual endereço. Assim sendo,
ante o exposto, deixei de citar o executado Régis Coelho e devolvo o presente mandado à S.A.D.M para os devidos fins de
direito. O referido é verdade e dou fé. “, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1016320-85.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Costa Cardoso
- Armando de Almeida Araújo - - Tripa Produções - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro ao requerido
Armando de Almeida Araújo os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de
pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se. 2- Com relação à empresa-requerida
não veio para os autos nenhum documento comprovando sua insuficiência de recursos. Assim sendo, deve ela comprovar
sua incapacidade financeira. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- No mais, sobre as contestações exibidas nos autos, com ou sem
reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 ( hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares ), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). 4- Intimem-se. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF),
DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP)
Processo 1016400-83.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Edison Carlos Rosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: “que, em cumprimento
ao mandado nº 344.2020/010765-3, após contato do representante do requerente, Sr. Douglas Ion Macieira, e após diligências
no endereço indicado, ou seja, na Rua Delphina Lopes de Mello, nº 39, Jardim Parati, nesta cidade de Marília - SP, por ora,
DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do veículo objeto da presente ação, referido no mandado, em razão da não localização
do referido veículo no respectivo endereço. Assim sendo, diante do exposto, sendo informado pelo representante do requerente,
Sr. Douglas Ion Macieira, acima mencionado, de que ele irá efetuar novas pesquisas para tentar descobrir onde o veículo a ser
apreendido poderá ser atualmente encontrado, por ora, baixo o presente mandado para os devidos fim”, no prazo legal. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º